DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, de 29/05/2024, página 45, seção 3, edição 103. Onde se
lê: Pregão Eletrônico n.º 90006/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico n.º 90001/2024.
Em 3 de junho de 2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158564
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23388.000173/2023-21.
Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos, aplicando-se o percentual
de correção do ipca (ibge) acumulado do período de 03/2023 a 02/2024, no percentual de
4,49627% ao contrato 01/2023.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 194.247,36. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23443.013007/2020-30.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 11/05/2024 e término em 11/05/2025.. Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.003,20. Data de Assinatura:
11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23043.000428/2018-99.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
01/2019, nos termos do §4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/03/2024
e término em 22/03/2025, podendo haver a extinção antecipada do ajuste no caso de
novo contrato ser assinado antes do tempo estimado.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.045,60. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250275/2024-31.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 201.039,20. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250275/2024-31.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 51.561.070/0001-50 - CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus
durante o ano de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 986.135,24. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250275/2024-31.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado:
07.638.718/0001-57
-
IMPERIAL 
CAFE
COMERCIO
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às
necessidades do campus durante o ano de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 22.460,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250275/2024-31.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 10.766.859/0001-60 - LENES GOMES PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 196.063,04. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250275/2024-31.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 51.423.189/0001-66 - 51.423.189 MARIA EDUARDA NASCIMENTO DAM A S C E N O.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o
ano de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 128.680,60. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250275/2024-31.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 23.628.796/0001-27 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de
2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 57.484,80. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250275/2024-31.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 138,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250275/2024-31.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 35.513.111/0001-86 - GGV COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano
de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 398.976,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250275/2024-31.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 11.129.577/0001-14 - COSTA MONTALVAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 945.006,80. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EDITAL Nº 97, DE 17 DE MAIO 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização
de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, Campus Guanambi Processo n° 23330.250463.2024-
60, conforme quadro abaixo:
.
Cargo
Habilitação Mínima Requerida
Nº de Vagas
Tempo de Contrato
Carga Horária Semanal
.
Profissional Técnico Especializado em Linguagem de
Sinais
Curso Superior Completo com habilitação em LIBRAS ou Curso Superior Completo em qualquer área do
conhecimento e uma das habilitações a seguir:
02 para
cadastro
reserva
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado por igual período.
40 horas
.
- Curso de Educação Profissional de Tradução e Interpretação de LIBRAS / Português/ LIBRAS reconhecidos
pelo sistema que os credenciou.
.
- Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua
Portuguesa
.
- Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua
Portuguesa promovidos por Instituições de Ensino Superior e Instituições credenciadas por Secretaria de
Ed u c a ç ã o
.
- Cursos de Formação em Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa promovidos por
organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja
convalidado por instituições de Ensino Superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação
.
- Certificado de proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 10/06/2024 a 17/06/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://concurso.ifbaiano.edu.br .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE