DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158610
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 23469.000558/2023-98.
Dispensa. Nº 101/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA.
Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR
CANEDO E. Objeto: Acréscimo no percentual de 25% (dvinte e cinco por cento), no valor
de r$ 24.193,62 (vinte e quatro mil cento e noventa e três reais e sessenta e dois centavos)
sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de r$120.968,11 (cento e vinte mil
novecentos e sessenta e oito reais e onze centavos). Vigência: 02/01/2024 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.968,11. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Sub
Judice Nº 54/2024,
processo nº23249.025289.2023-67,
processo nº
23249.023281.2024-47 e o processo judicial nº1031696-87.2024.4.01.3700. Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOÃO BATISTA COELHO JÚNIOR, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência
03/06/2024 a 31/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 03/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOÃO BATISTA COELHO JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 40/2023, Processo nº 23249.023568.2024-77. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Coelho Neto. CNPJ:
10.735.145/0020-57. Contratado: Denilson Nunes Mota. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 26/05/2024 a 19/03/2025.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.050445/2022-47.
Regime
Diferenciado
de
Contratações 
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA -
Campus Açailândia, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de
engenharia, memorial descritivo e planilhas..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.562.051,75. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.050445/2022-47.
Regime
Diferenciado
de
Contratações 
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA -
Campus Barra do Corda, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos
executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.512.561,48. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.050445/2022-47.
Regime
Diferenciado
de
Contratações 
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA -
Campus Barreirinhas, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos
de engenharia, memorial descritivo e planilhas.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.528.351,16. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.022952/2023-71.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto
na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 22.211,32. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 94, DE 4 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO
DE 
PROFESSOR
SUBSTITUTO 
DO
ENSINO
BÁSICO, 
TÉCNICO
E
T EC N O LÓ G I CO
O Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado
à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina:MATEMÁTICA, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Edital
n°73/2024.
. ORDEM C A N D I DAT O
P R OV A
D I DÁT I C A
PROVA 
DE
T Í T U LO S
PONTUAÇÃO FINAL
S I T U AÇ ÃO
FINAL
. 1ª
MANASSÉS DA SILVA BATISTA
8,81
1,35
6,32
Aprovado 
e
Classificado.
. 2º
LAILLA 
JUDITH 
FERNANDES
MOURA
8,86
0,1
5,94
Classificada.
. 3º
ANA 
BEATRIZ 
NASCIMENTO
SOARES MARTINS
8,33
0,1
5,58
Classificada.
. 4º
RODRIGO MATOS
7,53
1,1
5,38
Classificado.
. 5º
DOUGLAS 
PATRICK
SILVA
PINHEIRO
Eliminado,
conforme
item 
11.1.a,
do Edital.
Aristóteles de Almeida Lacerda Neto
Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Concedente: IFMA - Campus São João dos Patos. Convenente: Eletrosoleg Energia e
Serviços LTDA ME Objeto: Este Convênio tem por objeto prover campo para que discentes
regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte
CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao
mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei
n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 meses. São João dos Patos - MA, 6 de
maio de 2024- Annanda Carvalho dos Santos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
Processo 23249.023318.2024-37 Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São
João dos Patos e a Empresa Ótica Lelis. Objeto: Este Convênio tem por objeto prover campo
para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na
parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao
mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n°
11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (quarenta e oito) meses, a contar da data da
assinatura. São João dos Patos - MA, 6 de maio de 2024 - Annanda Carvalho dos Santos
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154854
Nº Processo: 23249.054749/2023-64.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU.
Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: é a contratação de
serviços de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico,
editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos
digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de
cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão
quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para
suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do maranhão (ifma), do campus grajaú, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 298.573,26. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154854
Nº Processo: 23249.013764/2024-33.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU.
Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão,
alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às
necessidades do instituto federal do maranhão - campus grajaú , nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 100.100,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154854
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.017384/2022-14.
Pregão. 
Nº 
4/2021. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
GRAJAU.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).