DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23134.001168/2020-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência o contrato de prestação de serviços nº 045/2020-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.476,40.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 154839
Nº
Processo:
23517.001628/2023-11.
Contratante: 
CPST
FED
RN
/
CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de
serviço nº 308/2023-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 31 de maio de 2024,
em observância ao parecer n. 00141/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000080/2024-75.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 00.404.043/0001-32
- REALTUR VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte rodoviário de alunos e servidores do IFRS - Campus
Caxias do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 118.840,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23366.000207/2020-92.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação
contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n.
9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de
trabalho cct 2024/2024 mte nº rs000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na
forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog
n.º 05/2017, conforme segue: a) a partir de 01/01/2024, alteração do salário básico,
alteração do auxílio alimentação; b) a partir de 01/02/2024, alteração de valor do plano
familiar básico, convencionados pela cct mte nº rs000044/2024. C) e ainda o reajuste
contratual com base no ipca acumulado de julho 2022 a julho de
2023 respeitando a anualidade prevista em contrato.. Vigência: 01/06/2024 a 10/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.335,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23367.000107/2021-37.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado:
10.706.379/0001-03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
12 meses do prazo de vigência do contrtao, início em 01/06/2024 e término em
01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
315.021,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 30, DE 3 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área/ Disciplina
.
01
00
00
40 horas
Informática
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1 Requisito exigido: Graduação em curso superior da área de Informática.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 04/06/2024 a 14/06/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico
através do e-mail selecaoprofinformatica2024@poa.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre
(www.poa.ifrs.edu.br)
SERGIO WESNER VIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 22, de 26 de abril de 2024, cujo extrato foi publicado na Seção 3
do DOU de 29/04/2024, página 34, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Visitante - área: Inovação.
Onde se lê:
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 30/04/2024 a 12/05/2024
Leia-se:
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 04/06/2024 a 16/06/2024;
2.1.1 - As inscrições recebidas dentro do prazo originalmente estabelecidas, de
30/04/2024 a 12/05/2024, serão convalidadas.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 25, de 29 de abril de 2024, cujo extrato foi publicado na Seção 3
do DOU de 30/04/2024, página 42, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto - área: Segurança do Trabalho.
Onde se lê:
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 02/05/2024 a 12/05/2024
Leia-se:
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 04/06/2024 a 12/06/2024;
2.1.1 - As inscrições recebidas dentro do prazo originalmente estabelecido, de
02/05/2024 a 12/05/2024, serão convalidadas.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 21, de 22 de abril de 2024, cujo extrato foi publicado na Seção 3
do DOU de 22/04/2024, página 47, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Estagiários.
Onde se lê:
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 23/04/2024 a 03/05/2024
Leia-se:
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 04/06/2024 a 16/06/2024;
2.1.1
- As
inscrições recebidas
até
03/05/2024, prazo
originalmente
estabelecido, serão convalidadas.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor nº 06/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CO N T R AT A D O :
EDUARDO MAIERON. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 A 01/08/2024. Data e
Assinatura: 28/05/2024. Amir Tauille pela Contratante e Eduardo Maieron, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23275.000782/2021-40.
Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: é o reajuste dos valores do
contrato no 03/2021, com base na cláusula 6 do mesmo e de acordo com o ipca
acumulado em novembro de 2023, em que apresentou variação de 4,68% (quatro inteiros
e sessenta e oito centésimos por cento), nos termos do artigo 13 do decreto no
9.507/2018 e do art. 61 da subseção vi da seção iii do capítulo v da instrução normativa
segep/mp no 5, de 26/05/2017.. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.799,77. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 152237. Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23826.000136/2021-20. Pregão
Nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia (UASG
201057). Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 06.698.091/0005-90
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. O objeto do presente
instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 30 (trinta)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 03/12/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Estimado do Contrato: R$
80.285,15. Data de Assinatura: 23/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos a contar de 15/06/2024 o prazo
de validade do Concurso Público, para provimento, em caráter efetivo, do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regido pelo Edital nº
73/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do
Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de
2021, Seção 3, págs. 75 a 87 (SEI 1649614) e homologado pelo Edital nº 62 REIT - C EA / I F R O
(SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final,
publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243005924202421. Objeto: Aquisição de MILHO A GRANEL para
alimentação dos animais do Campus Colorado do Oeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona