DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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51
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90014-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2024) 158148-26421-2024NE800011
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2023 de Professor do Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
Substituto,
Área
de
Língua
Portuguesa.
Processo:
23243.015990/2022-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: JOSIFRAN DE ARAUJO LEITE.
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 31/05/2024. Willlians de Paula
Pereira, CPF:
***.207.062-**, pela
Contratante e Josifran
de Araújo
Leite, CPF:
***.169.062-**, pela contratada.
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024, Ao Contrato nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS
PORTO VELHO ZONA NORTE E O(A) SR(A). NAOMI DE LIMA HITOTUZI, PARA OS FINS
ESPECIFICADOS NO PRESENTE TERMO
RESUMO DO OBJETO Prorrogar, compreendendo o período de 31/05/2024 a 29/11/2024 o
prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 003/2024, área de Matemática, firmado em
29/01/2024, com lotação no Campus Porto Velho Zona Norte.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 29/11/2024.
ASSINATURA: Pelo IFRO do Diretor-geral, JEFERSON CARDOSO DA SILVA, em 29/05/2024 e
pela Contratada, NAOMI DE LIMA HITOTUZI, em 29/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000129/2024-23.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 45.357.090/0001-00 - ELETROHUB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de adequação de
subestação existente, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do
campus boa vista zona oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 47.776,79. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23482.000037/2020-10.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a modificação da cláusula segunda - vigência, com prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025, e cláusula
terceira - preço, e inclusão das cláusulas quarta e quinta, conforme a seguir. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.578,80. Data de
Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO Nº: 23305.008991.2024-25
Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: promover a integração entre a
Fundacentro e o Instituto Federal de São Paulo que procurarão estimular programas e
ações de ensino, extensão, inovação e pesquisa interagindo com o mundo do trabalho,
com ênfase em temáticas tais como saúde e segurança do trabalho, economia solidária,
emprego e renda por meio de cursos, eventos e cooperação técnica, incluindo
compartilhamento de laboratórios e equipamentos para projetos específicos. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no
CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP,
neste ato
representado por seu Reitor e a FUNDACENTRO, fundação de direito público vinculada ao
Ministério da Economia, doravante denominada simplesmente FUNDACENTRO, inscrita no
CNPJ sob nº 62.428.073/0001- 36, neste ato representada por meio de seu Presidente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio
de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer
Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. ASSINATURA: 29/05/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo
IFSP, e PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA, pela FUNDACENTRO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE000141 - UASG 158154 Nº PROCESSO:
23305.003637.2023-23
INEX
03/2023.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - ABEC. Objeto:
PAGAMENTO DA ANUIDADE 2023 A ABEC BRASIL - EDIFSP. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Valor Total: R$ 650,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91720/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000710202481. Objeto: Aquisição de estufa agrícola para cultivo
semi-hidropônico de morangos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Campus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira
da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91720-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23431.000443.2024-10
Interessado: Gertad Segurança Patrimonial Eireli
Aplicar à empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 14.117.320/0001-30, as penalidades de
multa contratual calculada em R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e cinco
reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 23.2.2.3 e 23.2.4 do Edital do
Pregão Eletrônico n. 11710/2022 e no artigo 87, da Lei n. 8.666/93 e no artigo 7º, da Lei
n. 10.520/02, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução
do
estabelecido
no
Contrato
14710/2022,
conforme
consta
no
Processo
nº
23431.000443.2024-10, contados a partir da data de 28/05/2024, sendo tal procedimento
informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo
está encerrado em sede administrativa.
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 13583/2022.
Nº Processo: 23428.000978/2022-70.
Pregão.
Nº
18583/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro
no sistema referente ao valor da contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus barretos, conforme termo de
apostilamento nº 01/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 311.757,60. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158520
Número do Contrato: 18520/2022.
Nº Processo: 23432.001171/2022-95.
Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato
18520/2022 - manutenção predial. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 179.187,48. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
CAMPUS PIRACICABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90.115/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
Campus Piracicaba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela
Portaria nº 5.825, de 27 de novembro de 2023, torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 90115/2024
(Processo 23435.000505.2024-45), cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios (suco de maça pronto pra consumo) Cooperativa de Produção e
Consumo Familiar Nossa Terra LTDA, CNPJ nº 05.047.086/0001-21, NO VALOR DE R$
11.310,00 (onze mil e trezentos e dez reais).
AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos nº. 23305.003480.2024-17
Interessado: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Em cumprimento à determinação da Diretora-Geral Pró Tempore do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP PIRITUBA,
NOTIFICO
a
Empresa
GERTAD
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA.,
CNPJ
nº
14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em
local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 304-305
e 306-307 dos autos, que, com fundamento nos itens nº 23.2 - Tabelas 1 e 2, nº 7 -
tabela 2 nº 9 - tabela 2, nº 23.2, iv e nº 23.3 todos do Termo de Referência, anexo
ao Edital do Pregão Eletrônico nº. 03.750/2022 e bem como, art. 87, II da Lei nº
8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como
norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação
de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e
confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 12.550,51 (doze mil,
quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) e Impedimento de licitar e
contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, tendo em vista a inexecução parcial do contrato e
os prejuízos causados à Administração Pública, conforme exposto pela fiscalização do
contrato às fls. 248-250.
Fica
também
a
Empresa
GERTAD
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA.
NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais
recursos na área administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei nº. 6.830/80 e no Decreto nº. 70.235,
intimo a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.117.320/0001-30
e sua representante legal Sra. MYRIAN TELMA APARECIDA MARIA, CPF nº XXX.725.408-
XX, através da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 12.550,51 (doze mil,
quinhentos e
cinquenta reais e
cinquenta e
um centavos), que
apurou a
responsabilidade da Empresa por inexecução contratual, sob pena de inscrição na dívida
ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br,
e
será dada
continuidade
ao
processo administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II,
26, "caput", §§ 1º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
GIOVANA MOREIRA DA COSTA
Diretora-Adjunta de Administração
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