DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158149 -REITORIA
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23302.000755/2021-48.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNA M B U C A N O.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL
DA PARAIBA.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/08/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos rendimento provenientes do dinheiro
inicial investido pela fundação, que é um adicional ao valor inicial do projeto. O valor
adicional será utilizado para aumentar a amplitude de atuação do projeto, não havendo
adição ao valor de gestão recebido pela FUNETEC-PB.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais três meses, com início em 01 de junho de
2024, encerrando-se em 31 de agosto de 2024, conforme plano de trabalho em anexo.
O valor total do projeto disponibilizado via TED nº 80/21 não será alterado, o valor
adicional a ser executado é proveniente dos recursos investidos pela Fundação, sendo
recurso extra para potencializar a meta 11 do plano anexo, já aprovado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário, perfazendo o valor EXTRA de R$ 212.894,14 (duzentos e doze mil
oitocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).
Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.981.410,31.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024
PROCESSO: 23222.000318/2024-67
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: ERICA MIRANDA MACIEL
ÁREA: Educação / Pedagogia
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 18/02/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90303/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.000100/2024-66.
Inexigibilidade Nº 90147/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA MG. Objeto: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água
e coleta de esgoto sanitário aos órgãos públicos, que entre si celebram a companhia de
saneamento de minas gerais - copasa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024
a . Valor Total: R$ 97.247,52. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90615/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000948202435. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Materiais para Análise de Água. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto
- Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90615-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/06/2024) 158137-26412-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23206.001602.2024-59
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual de prestação de serviços continuados de eletricista predial, pedreiro, pintor,
estofador, encanador e marceneiro. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.009230/2024-71.
Pregão
Nº 90000/2024.
Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fossas para o IFTO Campus
Paraíso do Tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total:
R$ 4.480,00. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23235.030035/2019-33.
Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Suprimir 6,257% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 230.260,40 (duzentos e trinta mil
duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da
supressão. Vigência: 29/05/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.449.739,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS PALMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Loulou Hibrahim Elias, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 17/2022, 19 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 21 de julho
de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 24 de julho de 2024, em conformidade
com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.011089/2022-95
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Loulou Hibrahim Elias, como contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Fabiano Rodrigues Marques, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 29/2022, de 4 de novembro de 2022, extrato publicado no DOU de 8 de
novembro de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 6 de novembro de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.009198/2022-42
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Fabiano Rodrigues Marques, como contratado.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Claryana Cirqueira Lopes, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 2/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2023, extrato publicado no
DOU de 23 de fevereiro de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025,
conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.025249/2022-83
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Claryana Cirqueira Lopes, como contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Marcos Júlio Vieira dos Santos, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 3/2023, de 22 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 23 de
março de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 6 de janeiro de 2025, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.011089/2022-95
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Marcos Júlio Vieira dos Santos, como contratado.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Wanderson Pereira da Cunha, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 8/2023/PAL/REI/IFTO, de 5 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de
7 de julho de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 6 de janeiro de 2025, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.008764/2023-80
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Wanderson Pereira da Cunha, como contratado.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Daniel Bueno Amorim, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 27 de julho de 2023, extrato publicado no DOU
de 28 de julho de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025,
conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.012204/2023-20
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Daniel Bueno Amorim, como contratado.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Gilvan da Silva Almeida, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 4 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU
de 7 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025,
conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.025249/2022-83
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Gilvan da Silva Almeida, como contratado.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Arthur Batista de Souza, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 12/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU
de 11 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025,
conforme faculta a legislação vigente.

                            

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