DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 90036/2024 -
para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total
de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115,
Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
04/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 03/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066022345202431. Objeto: Registro de Preços - 90048/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 03/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23507.005024/2022-73.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2022
por 9 (nove) meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 01 de março de 2025,
em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o
disposto no art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 81.007,52. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 5, DE 3 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da
República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro
de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts.
45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667,
de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais dos Processos nºs
23070.014727/2023-41 e 23852.001883/2023-44, resolve:
Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, Área: Estudos da Linguagem ou Linguística Aplicada,
realizado pelo Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, objeto do Edital de Condições Gerais nº
07/2023, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, e Edital Específico nº 13/2023, publicado no
D.O.U. de 19/04/2023, homologado através do Edital nº 14/2023, publicado no D.O.U. de
12/06/2023, seção 3, páginas 48 e 49, sendo a data final da prorrogação até 12/06/2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação, em favor de JOÃO LOPES CAVALCANTE, referente
Contratação do
Leiloeiro credenciado
através do Edital
nº 01/2023
- processo
23067.004858/2023-79 com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. DATA DO
RECONHECIMENTO: 28/05/2024. RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: ADÊNIA MARIA
AUGUSTO GUIMARÃES. FUNÇÃO: Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/05/2024. RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: PROF. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração.
Fortaleza-CE, 3 de junho de 2024.
PROF. JOÃO GUILHERME MATIAS NOGUEIRA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.003288/2024-78.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns
de empresa especializada para prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições (padrão e vegana) do almoço e jantar no Restaurante Universitário
(RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com a concessão de uso, na forma
onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços e de parte do mobiliário,
equipamentos e utensílios necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Valor Total: R$ 3.341.888,72. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23855.000845/2024-79.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
DELTA
DO 
PARNAIBA.
Contratado:
17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores
inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de
Trabalho
2024/2024 e
do
processo
UFDPar n°
23855.003462/2024-36.
Vigência:
03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.902,64. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.017088/2024-03.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa
denominado "robótica de
assistência e reabilitação através da união entre realidade virtual, biossensores, óptica,
inteligência artificial e
computação em nuvem",..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2027. Valor Total: R$ 180.209,51. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.001022/2024-93.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado
"conservação da flora da mata atlântica do espírito santo ameaçada de extinção",
doravante denominado projeto, no âmbito do contrato de apoio técnico e financeiro ao
subprojeto "conservação da flora da mata atlântica do espírito santo ameaçada de
extinção", relativo ao projeto biodiversidade rio doce (nº 240/2023), firmado, em
modalidade contratual bipartite, entre a fundação de apoio e o fundo brasileiro para a
biodiversidade (funbio)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2027. Valor Total: R$ 89.130,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EDITAL Nº 10, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente desta Universidade, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, de 30/04/2007, alterada pela Portaria
nº 224/2007-MP/MEC, de 23/07/2007, publicadas no Diário Oficial da União de 02/05/2007 e 24/07/2007, respectivamente; conforme a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a Lei nº 12.772, de
28/12/2012 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, e de acordo com as Resoluções nº 66 e nº
6 9 / 2 0 2 3 / C E P E / U F ES .
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso: http://www.progep.ufes.br, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. Será coordenado pelo Departamento/Centro Interessado, conforme item 2, que implementará procedimentos necessários à realização do certame.
1.3. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas atualmente existentes, constantes do item 2 deste Edital, e das que vagarem ou vierem a ser criadas durante o seu prazo
de validade.
1.4. A bibliografia sugerida e o cronograma estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso até a data de início das inscrições. A bibliografia sugerida não encerra e nem esgota
o conteúdo programático.