DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 130, DE 31 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho
de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal
efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelos Editais: nº 205, de 31 de agosto
de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022; nº 218, de 13 de outubro de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022; nº 231, de 23 de
novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022; nº
169, de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 04 de agosto de
2023; nº 268, de 17 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
novembro de 2023; nº 51, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de fevereiro de 2024 e Edital nº 108, de 02 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 03 de abril de 2024, objeto do Edital de abertura nº 10, de 10 de
janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, referente
ao cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento (Campus
Belém), em virtude do pedido de reclassificação requerido pelo candidato LUAN SANTANA
DA COSTA, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.
Onde se lê:
CARGO:
ANALISTA 
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
-
Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M
115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365,
ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026,
THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 /
108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA COSTA
FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887, MARLO N
WILSON
SANDOS DOS
SANTOS,
58.25, 10
/
RECLASSIFICAÇÃO
/ 111909,
DANIEL
BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656, ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 /
104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS GOMES, 57.00, 14 / 114886, LUAN SANTANA DA
COSTA, 57.00, 15 / 107590, WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR
HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, 56.25, 19 PCD / RECLASSIFICAÇÃO / 114002,
RODRIGO DO CARMO VIANA, 54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25,
29 PPP, 114516, ALEX DOS REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO), 101319, JOSE G U S T AV O
ANDRADE GOMES, 55.00, 22 PPP (RECLASSIFICADO), 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS
SANTOS, 58.25, 11 (RECLASSIFICADA).
Leia-se:
CARGO:
ANALISTA 
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
-
Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M
115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365,
ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026,
THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 /
108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA COSTA
FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887, MARLO N
WILSON
SANDOS DOS
SANTOS,
58.25, 10
/
RECLASSIFICAÇÃO
/ 111909,
DANIEL
BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656, ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 /
104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS GOMES, 57.00, 14 / RECLASSIFICAÇÃO / 107590,
WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR HORACIO SARMENTO
PINTO JUNIOR, 56.25, 19 PCD / RECLASSIFICAÇÃO / 114002, RODRIGO DO CARMO VIANA ,
54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25, 29 PPP, 114516, ALEX DOS
REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO), 101319, JOSE GUSTAVO ANDRADE GOMES, 55.00,
22 PPP (RECLASSIFICADO), 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS SANTOS, 58.25, 11
(RECLASSIFICADA) / 114886, LUAN SANTANA DA COSTA, 57.00, 15 (RECLASSIFICADO).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 131, DE 31 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação
do Edital nº 26/2024, de 25 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 26 de janeiro de 2024, de homologação do resultado final do
Concurso
Público
para
provimento
de cargos
da
Carreira
de
Técnico-
administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade
Federal do Pará, objeto do Edital de abertura nº 100, de 09 de maio de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, referente ao
cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química (Campus Belém), em virtude
do pedido de reclassificação requerido pelo candidato JULIAN ANDRES CASTIL LO
VARGAS, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.
Onde se lê:
.
NOME
I N S C R I Ç ÃO
P O N T U AÇ ÃO
COT A
CO LO C AÇ ÃO
. ABRAAO
DE 
JESUS
BARBOSA
M U R I B EC A
132214
98.75
1
.
JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS
139725
98.25
2
.
JEAN SANGER SIQUEIRA
135044
97.50
3
.
MATHEUS ARRAIS GONCALVES
141449
95.75
4
.
BRENDA TAYNA SILVA DA SILVA
143575
93.25
5
.
ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA
125104
91.50
6
. EDILBERTO 
CORDEIRO 
DOS 
SANTOS
JUNIOR
132299
90.25
CN
7
.
ROSSIMAR DOS SANTOS GOMES
141306
87.00
CN
8
. GREGORIO 
FELIPE 
DO 
NASCIMENTO
FREITAS
132651
77.25
PCD
9
Leia-se:
.
NOME
I N S C R I Ç ÃO
P O N T U AÇ ÃO
COT A
CO LO C AÇ ÃO
. ABRAAO
DE 
JESUS
BARBOSA
M U R I B EC A
132214
98.75
1
.
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
-
-
-
-
.
JEAN SANGER SIQUEIRA
135044
97.50
3
.
MATHEUS ARRAIS GONCALVES
141449
95.75
4
. BRENDA TAYNA SILVA DA SILVA
143575
93.25
5
. ANDREO 
CARLOS 
MAGALHAES
SOUZA
125104
91.50
6
. EDILBERTO 
CORDEIRO 
DOS
SANTOS JUNIOR
132299
90.25
CN
7
. ROSSIMAR DOS SANTOS GOMES
141306
87.00
CN
8
. GREGORIO 
FELIPE 
DO
NASCIMENTO FREITAS
132651
77.25
PCD
9
. JULIAN 
ANDRES
CASTILLO
VARGAS
139725
98.25
2
( R EC L A S S I F I C A D O )
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 048/2024. Proc: 23074.032097/2024-37 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação
Básica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Emanuella Bezerra de Oliveira - vig:
03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01- T-40 - signatários:
Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Emanuella Bezerra de Oliveira (contratado(a)).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23074.073052/2018-74.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 004/2019, por até
12 (doze) meses, com início em 03/06/2024 e término em 03/06/2025, nos termos do art.
57, ii e § 4º da lei nº 8.666, de 1993, com previsão de encerramento antecipado da
vigência caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do
contrato.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.991.127,08. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de amarração
de galhos, corte e poda de árvores da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 00024 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024
Processo: 23075.075167/2023-51
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado:
"PLATAFORMA AVANÇADA PARA TRANSFERÊNCIA
E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS
DESENVOLVIDAS EM BIOTECNOLOGIA DA SAÚDE - PARANÁ BIOSANTEC". Valor: R$
1.978.331,37. Vigência do Acordo: 17/04/2024 a 17/07/2027. Data de Assinatura:
17/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins
(Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e
Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de
Administração e Finanças) - Fundação Araucária - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.027311/2023-55.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 12.229.586/0001-40 - PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de retroescavadeira operada, com pá
carregadeira, tração 4x4, incluindo fornecimento de mão de obra, combustível,
manutenção, suprimentos, epi's e insumos diversos necessários à execução dos serviços, a
serem prestados na universidade federal de pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 312.612,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23076.049740/2015-51.
Pregão. Nº 110/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021, por mais
07(sete)dias, expirando-se em 07/06/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda
do contrato ora aditado. Vigência: 31/05/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 276.434,15. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2018 - UASG 153080
Nº 
Processo:
23076.037333/2024-88. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 13.938.438/0001-67 - STIL TERRAPLENAGENS E LOCACO ES
LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito,
rescindir de forma amigável o contrato nº 63/2018, celebrado em 13/09/2018, que tem
por objeto a prestação dos serviços continuados de retroescavadeira operada, com pá
carregadeira, tração 4x4, para atender o campus recife da ufpe, a partir da data de
31/05/2024, para possibilitar a contratação da empresa vencedora do pregão eletrônico nº
90002/2024 (processo administrativo nº 23076.027311/2023- 55), nos termos acordados
no parágrafo único da cláusula primeira do 6º termo aditivo ao contrato nº 63/2018.
Fundamento
Legal: artigo
79,
inciso
II, da
Lei
nº
8.666/93. Data
de
Rescisão:
31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153096
Nº Processo: 23076.015800/2024-61.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO.
Contratado: 07.803.353/0001-79 - RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA. Objeto: Contratação
em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, e demais custos incluídos, para
viagens dentro do município, intermunicipais e interestaduais, em apoio às atividades
didático-pedagógicas e administrativas da universidade federal de pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/05/2024 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 1.821.264,40. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).

                            

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