DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153096
Nº Processo: 23076.015800/2024-61.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO.
Contratado: 03.456.707/0001-03 - TRANSBRAZ LTDA. Objeto: Contratação em caráter
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos
(ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, e demais custos incluídos, para viagens
dentro do município, intermunicipais e interestaduais, em apoio às atividades didático-
pedagógicas e administrativas da universidade federal de pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/05/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 823.092,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 158092.
Contrato: 02/2024.
Número do Processo: 23007.00022630/2023-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº
07.777.800/0001-62. Contratada: ALL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 34.946.436/0001-90.
Objeto: Correção do "Item 3" da "Cláusula Quarta" do Contrato 02/2024, conforme o
artigo 125 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 02/08/2024. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Data de assinatura: 30/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60077/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
230771833382023.
LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ
Pro-reitor de Planejamento
(SIDEC - 03/06/2024) 153103-15310-2023NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 24/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: OBAH
PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA, nos itens: 17(R$0,78),
28(R$0,13); empresa CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA, nos itens:
31(R$0,94), 94(R$0,93), 97(R$313,40), 102(R$5,88), 103(R$0,18), 107 (R$18,00); empresa
GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos
itens: 21(R$4,58), 34(R$807,00), 35(R$304,20),
37(R$453,32), 40(R$ 300,00), 44(R$857,83), 45(R$276,00), 51(R$758,76), 63(R$331,46),
64(R$303,00), 70(R$358,00), 74(R$265,42), 91(R$18,00); empresa SCIAVICCO COMÉRCIO E
INDUSTRIA LTDA, nos itens: 6(R$29,80), 18(R$1,22), 19(R$1,15), 87(R$0,19), 98(R$0,92),
99(R$1,13); empresa HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens: 4(R$35,80),
8(R$0,06); empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens: 47(R$428,00),
49(R$354,00), 52(R$299,00), 55(R$314,00), 60(R$299,00).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregeoiro
(SIDEC - 03/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 3 de junho de 2024. Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mauá
(CNPJ: 46.522.959/0001-98). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Célia Cristina Pereira Bortoletto. Data da Assinatura:
27/05/2024.
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TED Nº 01/2022 - UASG 155015
Processo nº23528.006104/2023-89. Termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada
nº 01/2022.Unidade descentralizadora: Maternidade Escola Januário Cicco. Unidade
descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Valor R$ 216.000,00
(duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão
Eletrônico nº 90006/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante do
certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi
considerada vencedora a empresa: SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ
14.183.614/0001-60, Itens: 20 (R$ 233,30), 22 (R$ 150,00).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/06/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.506054/2024-61.
Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 49.180.248/0001-70 - FORTAL GAS & LOCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito petróleo - glp 45 kg e 13kg, em entregas parceladas, visando atender às
demandas
das
unidades
(pró-reitoria de
assuntos
estudantis,
superintendência de
infraestrutura, faculdade de farmácia, instituto de ciência e tecnologia de alimentos,
faculdade de veterinária, instituto de química, instituto de biociências, hospital de clínicas
veterinárias e instituto de ciências básicas da saúde) da universidade federal do rio grande
do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 23.160,96. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.550110/2023-14.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 21.119.999,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078559413202301. Objeto: Aquisição de produtos destinados à
limpeza e desinfecção para o Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de
Laboratório (CREAL) do Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS) da UFRGS.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora Depcomp em Exercício
(SIASGnet - 03/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078509219202457. Objeto: Contratação de prestação do serviço
de ajudante de carga e descarga e de supervisor a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuarem nas diversas
unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90171-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 03/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 40/2022, de 30 de
Junho de 2022, publicado no D.O.U. em de Julho de 2022, processo nº
23078.522064/2021-00, realizado na área de Letras/Português como Língua Adicional , do
Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, terá seu prazo de
validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.209732/2021-98
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 07/2021.
Título: Modernização de Laboratório de Pesquisa Básica e Translacional para o Estudo de
Células-Tronco Esqueléticas e sua Aplicação no Tratamento de Doenças Ósseas
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 07/2021 de 31 de maio de 2024
para 30 de setembro de 2024
Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.232327/2023-35.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124493.23.9
(4600675528).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: a) Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
b) Incluir o fomento EMBRAPII, com as consequentes, modificações nos Considerandos, na
CLÁUSULA SEXTA - DO APORTE FINANCEIRO E REPASSES e na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
- ANEXOS.
c) Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de
Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.
Data de Assinatura: 31/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.257552/2023-84.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Preparação,
caracterização e avaliação da eficiência de produtos químicos com aplicação nas operações
de perfuração, produção e tratamento do petróleo e água produzida", que tem como
objetivo geral prestar apoio às empresas quanto à melhoria da eficiência de seus aditivos
e caracterização de seus produtos e na redução de seus custos. Para o Ladpol é o
aprendizado e implementação de metodologias de avaliação destes sistemas e a sua
aplicação em campo, conforme Anexo I deste Convênio.
Valor Total: de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º

                            

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