DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23085.008678/2021-86.
Dispensa. Nº 8678/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
nº 17/2022, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos do inciso II,
do art. 57 da Lei 8.666/9. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
161.805,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23085.013826/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 13826/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRI A N G U LO
MINEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: A
inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original,
conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23085.012068/2019-62.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 11.873.939/0001-87 - DR CHAVES LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula
Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da
Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.018348/2023-34. Partes: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidad Tecnológica de
Uruguai (UTEC). Objeto: A UNILAB e a UTEC , por meio deste instrumento, estabelecem a
intenção de manter a cooperação mútua, com a finalidade de integrar atividades de ensino,
pesquisa e extensão e o aproveitamento conjunto da experiência e especialização de cada uma,
nas suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica.
Assinatura: 09/03/2024. Vigência: de 09/03/2024 a 09/03/2029. Signatários: Pela UNILAB: Roque
do Nascimento Albuquerque e pela UTEC: Graciela do Mato, Rodolfo Silveira e Andres D. Gil.
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio
do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e
decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em
certames
licitatórios,
vem
COMUNICAR a
empresa
MANHUAÇU
CONSTRUÇÃO,
TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIAL, participante da Dispensa Eletrônica nº 08/2023, da
decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF pelo período de 30 (trinta) dias, por deixar de
entregar a proposta ajustada e documentos de habilitação para o item 2 quando
solicitada pelo operador da dispensa, em consonância com o disposto no subitem
8.1.4, alínea c, item 8.2 do Aviso de Dispensa, no art. 155, IV, c/c art. 156, III, e no
art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os
autos do Processo SEI nº 23282.003904/2024-59 encontram-se à disposição, para vista
do 
interessado,pelo 
link 
https://sei.unilab.edu.br/sei/modulos/pesquisa/
m d _ p e s q _ p r o c e s s o _ e x i b i r . p h p ? w t 7 h 6 h F B I _ 9 S 3 DJ j G L l 0 d p Q i i S EQ L 4 R c I C P 8 21UP_
Z u 3 t e 9 M z 8 p M g d S F P X Z P R H s D c 8 j M Q 1 7 e r GY J f O c r c -
boqx1aTEe0yyLFo0KDIKhA4UBmgnc8OJjEpiwxIrOU7N-R
ou mediante
solicitação pelo
endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de
Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23086.001627/2023-85. Pregão. Nº 16/2023.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI. 
Contratado:
36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em
R$ 4.924,45 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), o que
equivale a 2,546% do valor inicial atualizado do contrato nº 019/2023, em consequência do
acréscimo de R$ 15.672,57 (quinze mil, seiscentos e setenta e dois reais, e cinquenta e sete
centavos) e as supressões que resultam em redução de R$ 20.597,02 (vinte mil, quinhentos e
noventa e sete reais, e dois centavos) com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei
14.133/21.. Vigência: 29/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
188.465,55. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024
RESULTADO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público,
por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação
das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social, bem como, permitirá a dispensa de Chamamento Público para celebração
Acordos de Colaboração, de Termos de Fomento e Colaboração.
1. DO RESULTADO
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
048
Instituto Transformar
Indeferido
Inconformidade da documentação elencada no item "f", 3.2.1., do
Ed i t a l
2. DA POSSIBILIDADE DE NOVA INSCRIÇÃO
2.1 O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER,
poderá realizar nova inscrição.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração
Internacional
da
Lusofonia
Afro-Brasileira -
UNILAB,
no
uso
de
suas
atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado
no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto
Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o
resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil
(OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a
participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de
atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de
Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
048
Instituto Transformar
Indeferido
Inconformidade da documentação
elencada no item "f", 3.2.1., do
Ed i t a l
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital
de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 29 de maio de 2024.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e JAMILLE
MARIANA DE OLIVEIRA MARQUES. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). RESCISÃO a partir de 31/05/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas, no período de 01/05/2024
a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 88 - 43521 a 43536; 43538 a 43576
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 3 de junho de 2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Reitora em Exercício
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23064.050228/2021-34.
Contratante: 
UTFPR 
- 
CAMPUS 
CORNELIO 
PROCOPIO. 
Contratado:
21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços
de
preços,
com
efeitos
retroativos a
partir
de
junho
de
2023,
perfazendo o montante estimado anual r$ 4.511,176,07. Vigência: 10/01/2022
a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.511.176,07. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.022834/2024-11.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a
gestão de recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pelas arrecadações de