DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90030-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155901
Nº Processo:
23762019450202354. Objeto:
Aquisição de
Material de
Hemodiálise, Neurologia, Oncologia e Urologia. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, 
Nº 
538, 
Centro, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.010928/2023-11.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 36.328.186/0001-50 - MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º
45 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme
especificado em nota fiscal (sei nº 38628060) e exigências descritas no item 4.2.4 e
seguintes do termo de referência:
1.1.1. 01 (um) gerador de energia ultrassônica lote: gn4035094/ sér.: gn4035094 x1;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.010928/2023-11.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º
93 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme
especificado em nota fiscal (sei nº 38628039) e exigências descritas no item 4.2.4 e
seguintes do termo de referência:
1.1.1. 2 (dois) tricotomizadores compatíveis com a lâmina. Lote: lt - 20221206/ medpex;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 300,14. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23769.013637/2022-01.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses,
compreendendo o período de 15/06/2024 a 14/02/2025.. Vigência: 15/06/2024 a
14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.725,71. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769004914202449. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar - Fios de Sutura, Hemostático e Telas Cirúrgicas.. Total de Itens Licitados: 131.
Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas
Sn
São
José,
São 
José
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 03/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23818.008816/2021-13.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1.1.
Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25%, do valor global,
nos termos dos arts. 103, ii, e 110, do rlce 1.1, conforme detalhamento abaixo:
1.2. A formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)..
Vigência: 29/05/2024 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.949.870,49.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23818.011273/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/06/2024
a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.487,76. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.021871/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 35.964.162/0001-24 - ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SAN T O.
Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica entre o hucam-ufes e a esesp, para
viabilizar a oferta de capacitações pela esesp aos empregados do hucam-ufes, por meio de
reserva de vagas em turmas já disponibilizadas pela esesp ou turmas exclusivas para os
empregados do hucam-ufes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2024 a 28/04/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - CATETERES PERIFÉRICOS. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 03/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525010303202401. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - CONJUNTO DELINEADOR GENITAL FEMININO PARA ENDOMETRIOSE. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Campos, 
1355, 
Santa 
Cecilia, 
Vitoria,
Es, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSO
A Gerente Administrativa do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste,
NOTIFICAR, da decisão proferida nos autos do processo administrativo 23529.010867/2023-
14, a empresa DZYRRÊ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº
47.751.671/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido. A empresa, caso
queira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação,
poderá apresentar recurso quanto às aplicações das seguintes penalidades: a) Multa no
Valor de R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais); e b) Suspensão temporária de
Participação em Processo Licitatório e Impedimento de Contratar com a EBSERH, pelo
período de 03 (três) meses. A empresa poderá fazer-se representar por advogado por
ocasião da apresentação do recurso. O recurso deverá ser encaminhado ao Hospital
Universitário da UFGD, situado na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá -
Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou para o e-mail ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. Fica o
processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse
sentido, a empresa deverá enviar e-mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por meio de
requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75,
inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso.
DANIELLY VIEIRA CAPOANO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23530.001499/2023-84.
Pregão. Nº 47/2023.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
38.082.250/0001-90 - G TEIXEIRA BISPO DE SANTANA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 09/03/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530010366202480. Objeto: Este Termo de Referência tem
por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de FILMES RADIOLÓGICOS E
PAPEL PARA VÍDEO IMPRESSÃO DE EXAMES, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEYTON DE ANDRADE BASTOS
Superintendente
(SIASGnet - 03/06/2024) 155017-26443-2024NE800122