DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23538.020649/2021-17.
Inexigibilidade.
Nº
9/2022.
Contratante: HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APAREC I DA
PEDROSSIAN. 
Contratado: 
62.334.156/0002-47 
- 
MULT 
MED 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses com início na data de 21/06/2024 e encerramento em 21/06/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
231.940,44. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23538.000091/2018-58.
Inexigibilidade.
Nº
2/2018.
Contratante: HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APAREC I DA
PEDROSSIAN. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Esta
prorrogação dar-se-à apenas no sistema contratos. Gov vigência por prazo indeterminado,
seguindo a orientação normativa 36 de 13 /12/2011 - agu, publicada no diário oficial da
união em 02/05/2014- seção 1, pg 3.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538004719202432. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos do grupo G5 (Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e
Suplementos) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian- Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90044-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23817.000166/2021-60.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo da
reserva orçamentária previsto para o item 7.8.1 do termo de referencia (aquisição de
peças), acarretando um impacto financeiro de aproximadamente 13,368%( treze inteiros e
trezentos e sessenta e oito milésimos por cento), com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei
13.303/2016, e art. 103, inciso ii do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.526.495,04. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23817.007668/2019-05.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P
DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Correção do subitem 3.1 da cláusula terceira
do 4º termo aditivo do contrato nº 33/2020, tendo em vista a constatação de erro
material.:
onde se lê: o valor mensal da contratação é de r$ 4.070,41 (quatro mil setenta reais e
quarenta e um centavos), perfazendo o valor total de r$ 12.212,23 (doze mil duzentos e
doze reais e vinte e três centavos).
leia-se:o valor mensal da contratação é de r$ 4.070,41 (quatro mil setenta reais e quarenta
e um centavos), perfazendo o valor total de r$ 12.211,23 (doze mil duzentos e onze reais
e vinte e três centavos). Vigência: 31/07/2020 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.212,23. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.011224/2024-07.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de serviços de manutenção corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, para microscópio cirúrgico da marca Zeiss, modelo OPMI Vario
700. O serviço será realizado de forma pontual, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial
da Ebserh, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 13.303 / 2016, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh, 2.0, Vigência: 04/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 63.202,90.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23540.002285/2021-44.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO
ANTUNES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 19/06/2024 e encerramento em 19/06/2025, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
rlce
1.1; b)
o
reajuste
do valor
contratual,
conforme
cláusula sexta
do
contrato..
Vigência:
19/06/2024
a 19/06/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 5.451,91. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.013117/2022-19.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços comum que
consiste na manutenção corretiva e preventiva na cobertura do hu-ufsc/sc.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2024 a 25/02/2025.
Valor Total: R$ 23.035,52. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23820.013117/2022-19.
Pregão. Nº
7/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSC.
Contratado:
06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 27/08/2024 a
27/02/2025. Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
134.634,13. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 212/2022.
Nº Processo: 23820.006569/2022-44.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços em
decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa
contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção
coletiva de trabalho nº sc000310/2024 e o parecer sei 23 da unidade de fiscalização
administrativa de contratos do hospital universitário. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.069.805,29. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533040524202315. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de EQUIPOS
MACROGOTAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, HEMOTRANSFUSÃO E
INFUSÃO PARENTERAL COM FORNECIMENTO DE BOMBAS PARA INFUSÃO EM REGIME DE
COMODATO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo c. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba, 
1290,
Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 03/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar para
atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira por 12 (doze) meses.
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/06/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23535.004504/2020-18.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 21.419.761/0001-52 -
SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente: da
repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus
(stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de
salvador/ba, com base na portaria 026/2023 (38461546), conforme planilha cálculo
novembro2023 recuperada (39168825), com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023;
da convenção coletiva de trabalho (38136915), com data-base da categoria em 1º de
janeiro
de
2024, conforme
planilha
cálculo
janeiro
2024 (39170592)
e
planilha
demonstrativo de elevação de valores e retroativos (39171319).. Vigência: 02/07/2022 a
02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.380,41. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535002925202438. Objeto: Registro de Preço para eventual
Aquisição de materiais diversos para atender a ações de Segurança do Paciente e
Humanização da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia
(MCO-UFBA). Barras de apoio para sanitários ou vestiários e Cortinas divisórias de leitos
hospitalares, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações
e condições descritas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Bairro
Nazere, 
- 
Salvador/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/06/2024) 155906-26443-2024NE800100