DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400097
97
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.036461/2023-10.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PI AU I .
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva e calibração do microscópio cirúrgico, incluindo
reposição de peças/acessórios, da marca carl zeiss, modelo opmi lumera-700, pertencentes
ao hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 03/06/2024 a 31/10/2024.
Valor Total: R$ 78.265,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233765
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152900 SEI HCPA
23092.002678/2024-26
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23
Nome do Contratado: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Nº CNPJ: 51.710.358/0001-49
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA BATERIA
DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL (ITC, ITE E CIC)
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após
o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento
por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 25/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Martins Marcioto CPF: ***.475.***-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233719
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152900 SEI HCPA
23092.002678/2024-26
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23
Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA.
Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA BATERIA
DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL (ITC, ITE E CIC)
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após
o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento
por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 28/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.***-**
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1233764
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 152900 SEI HCPA
23092.002678/2024-26
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0543/23
Nome do Contratado: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 51.710.358/0001-49
Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI)
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E
SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total do Contrato: R$ 1.247.670,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2024NE507082 de 20/05/2024
Data de Assinatura: 25/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Martins Marcioto CPF: ***.475.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1233718
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 152900 SEI HCPA
23092.002678/2024-26
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0543/23
Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA
Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51
Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI)
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E
SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total do Contrato: R$ 762.390,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2024NE507081 de 20/05/2024
Data de Assinatura: 24/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.***-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1236066
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154721 SEI HCPA
23092.004288/2024-91
Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
Nome do Contratado: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDINDUSTRIAS FAMIL I A R ES
DE CAXIAS DO SUL LTDA
Nº CNPJ:. 14.169.702/0001-08
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITO, PÃES, SU CO,
MASSAS, OVO E GUARNIÇÕES DIVERSAS
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total do Contrato: R$ 527.895,66
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de
14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999. Empenho: 2024NE507149 22/05/2024
Data de Assinatura: 28/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: ***.582.***-** e Senhor Igor Rech CPF
***.476.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1236088
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154721 SEI HCPA
23092.004288/2024-91
Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
Nome do Contratado: DOCES VAPOR VELHO LTDA
Nº CNPJ:. 41.698.731/0001-30
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITO, PÃES, SU CO,
MASSAS, OVO E GUARNIÇÕES DIVERSAS
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total do Contrato: R$ 104.580,00
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de
14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999. Empenho: 2024NE 507150 22/05/2024
Data de Assinatura: 31/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Charles Leonardo Kauer CPF: ***.014.***-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155232 SEI-HCPA 23092.006727/2024-08 - FIO GUIA PRE MOLDADO PARA TAVI
Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 15.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507324 de 28/05/2024
Autorização: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 155247 SEI-HCPA 23092.006751/2024-39 - FIBRINOGENIO HUMANO 1G
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA
CNPJ: 82.873.068/0001-40 R$ 64.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507350 de 29/05/2024
Autorização: 29/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 155175 SEI-HCPA 23092.006423/2024-32 - COMPRA DIRETA - MEDICAMENTO
- OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML
Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A
CNPJ: 05.912.018/0001-83 R$ 11.200,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507251 de 28/05/2024
Autorização: 29/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155252 SEI-HCPA 23092.006764/2024-16 - AQUISIÇÃO PAPEL TERMOSSENSÍVEL
PARA MONITOR FETAL
Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME
CNPJ : 09.171.488/0001-94 R$ 715,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507375 de 31/05/2024
Autorização: 31/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155243 SEI-HCPA 23092.006728/2024-44 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 5.0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ : 50.247.071/0001-61 R$ 778,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507377 de 31/05/2024
Autorização: 31/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155253 SEI-HCPA 23092.006766/2024-05 - FIO CIRURGICO SEDA 0 PRETO
70CM (+/-5%) DE COMPRIMENTO-CALAMIDADE
Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L
CNPJ : 11.754.622/0001-21 R$ 3.558,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: