DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar,
Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22/05/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCIA GABRIELLE
RIBEIRO SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 080/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ELIZABELLE DIAS LOPES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção 02/2024, homologado por
meio da Portaria GR nº 741, de 03 de maio de 2024, publicada no DOU em 07/05/2024.
Vigência: de 29/05/2024 a 29/11/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assitente, Nível 1, em
Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 29/05/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ELIZABELLE DIAS LOPES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 078/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CARLOS CESAR MACEDO MACIEL. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção 02/2024, homologado por
meio da Portaria GR n° 871, DE 17 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU em 20/05/2024.
Vigência: de 30/05/2024 a 30/11/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assitente, Nível 1, em
Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22/05/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CARLOS CESAR MACEDO MACIEL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 901/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 901/2023.
Nº Processo: 23106.111850/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 11850/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: ESTRANGEIRO__ELSEVIER_B.V. - ELSEVIER B.V.. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato administrativo n. 901/2023 de assinatura de base de dados de material
informacional de acesso via web scival, celebrado entre a universidade de brasília e a
empresa elsevier b.v.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 293.900,95. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 901/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 901/2023.
Nº Processo: 23106.111850/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 11850/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: ESTRANGEIRO__ELSEVIER_B.V. - ELSEVIER B.V.. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato administrativo n. 901/2023 de assinatura de base de dados de material
informacional de acesso via web scival, celebrado entre a universidade de brasília e a
empresa elsevier b.v.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 293.900,95. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 17 DE 31 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do Processo nº 1018876-63.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Jose
Carlos dos Santos Gomes, inscrição nº 10005012, no resultado final no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado
final no concurso público, mediante a inclusão dos subitens 2.1.1.1 e 3.1.1.2 no Edital nº
16 - FUB, de 9 de novembro de 2023, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros
ao Cargo 1: Analista de Tecnologia da Informação, classificados a partir da 2ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
[...]
2.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005012, Jose Carlos dos Santos Gomes
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
3.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
[...]
3.1.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10005012, Jose Carlos dos Santos Gomes, 72.36, 2
[...]
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor
de Magistério Superior nº 81/2024, datado de 06 de maio de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 89, página 58, seção 3, do dia 09 de maio de 2024. Onde se lê "[...]
Denominação e Regime: "A" e Dedicação Exclusiva [...]", leia-se "[...] Denominação e
Regime: "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) [...]".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido
edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.005251/2024-10.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A contratação de serviços
para seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários da Fundação Universidade
Federal do ABC.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 692,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23006.004792/2020-99.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação
da vigência do Termo de Contrato nº 17/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de
02/07/2024 a 02/07/2025, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme
concordância da contratada, Instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.173,60. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006007975202490. Objeto: Aquisição de café torrado e moído
do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90029-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/06/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006028112202375. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para
atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 154503-26352-2024NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 14/2024-PV
Contrato nº 14/2024-PV. Processo nº 23006.017989/2023-31. Professor Visitante. Edital de
Processo
Seletivo Simplificado
nº 49,
de
18/08/2023. Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: EDUARDO
WERLEY SILVA DOS ANGELOS. CPF: XXX.074.573-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações
incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da
Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/06/2024 a 03/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO
PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante;
Nome - EDUARDO WERLEY SILVA DOS ANGELOS - Contratado. Data da assinatura:
03/06/2024.
Extrato de Contrato 15/2024-PV
Contrato nº 15/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: KARINE DAMÁSIO
GUIMARÃES. CPF: XXX.081.801-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração
equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação
exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/06/2024 a
03/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - representante da Contratante;
Nome - KARINE DAMÁSIO GUIMARÃES - Contratado. Data da assinatura: 03/06/2024.
Extrato de Contrato 16/2024-PV
Contrato nº 16/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: FILIPE MARTONE DE FARIA.
CPF: XXX.801.118-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração
Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração
equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação
exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/06/2024 a
03/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - representante da Contratante;
Nome - FILIPE MARTONE DE FARIA - Contratado. Data da assinatura: 03/06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 30/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.023655/2023-68.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 63.606.479/0001-24 - ESTADO DO ACRE. Objeto: O objeto deste contrato é a
cessão de uso, à título oneroso, sob o regime de concessão de direito real de uso,
mediante justa indenização precedida de avaliação, de uma área, medindo 387,93m²
(trezentos e oitenta e sete metros e noventa e três centímetros quadrados), conforme
planta de locação, mapa e memorial anexo a este instrumento, correspondente a uma
fração da área de 4.725,00m² (quatro mil setecentos e vinte e cinco metros quadrados),
situada nas dependências do colégio de aplicação da universidade federal do acre, melhor
descrito e caracterizado na matrícula n.º 75.648, do 1º cartório de registro de imóveis da
comarca de Rio Branco, estado do Acre, inscrição municipal n.º 1.002.0017.0537.001, onde
consta uma área construída de 4.480,28m², imóvel de propriedade da Universidade Federal