DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507363 de 29/05/2024
Autorização: 31/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155249 SEI-HCPA 23092.006740/2024-59 - CALCITRIOL 0,25 MCG
Contratado: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI
CNPJ : 08.231.734/0001-93 R$ 1.395,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507308 de 28/05/2024
Autorização: 29/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154902 SEI-HCPA 23092.006723/2024-11 - OPME - CATETER BALÃO P/
ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
CNPJ : 01.513.946/0001-14 R$ 4.100,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507254 de 28/05/2024
Autorização: 29/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 - SRP
Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos - Videocirurgia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024
Fornecimento de trilhos, filtros, kit filtro de ar e outros materiais de engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2024
Fornecimento de Materiais de Laboratório - Testes para Dermatite de Contato e
Contensores em Fita Adesiva para Teste de Contato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2024
Registro de Preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cateter
Periférico e Avental Cirúrgico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 252/2024
Registro de Preços para Fornecimento de Material de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2024
Fornecimento de Vidrarias de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2024
Fornecimento de Materiais de Laboratório - Corante Azul Toluidina, Fosfato
Monossodico e Agarose LE, com Exclusividade de Marcas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2024
Registro de Preços para Fornecimento, Instalação e Mnauntenção de Telas Milimétricas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 296/2024
Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Laboratório - Anticorpos
Anti STAT6, Anti ATRX e Formamida HI-DI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/2024
Registro de Preços para Fornecimento de Caixa Térmica com Controle de
Temperatura - 15 Litros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024
Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos - Citrato Trissódico 4%
3000 ml e Sol Dialisante Tipo Hemolenta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2024
Registro de Preços para Fornecimento de materiais para equipamento elétrico -
baterias seladas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2024
Aquisição de Umidificador de Polipropileno - Oxigenio / Boca Larga - Para Uso em
Medidor de Vazão (Fluxômetro).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/06/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2024
Fornecimento de rouparia - cobertor, colchonete, napas e tecido terbrim.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2024
Contratação de empresa especializada e credenciada para realização dos cursos de
segurança do trabalho das Normas Regulamentadoras (NR's): 12 - Segurança no Trabalho em
Máquinas e Equipamentos (Segurança na Operação de Motosserra), 13 - Caldeiras e Vasos de
Pressão, 33 - Formação de Gestores e Multiplicadores (Instrutores) para Trabalho em Espaço
Confinado e 35 - Formação de Gestores e Multiplicadores (Instrutores) para Trabalho em
Altura.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/06/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2024
Registro de Preços para Fornecimento de torneira de mesa com fechamento automático.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2024
Fornecimento de materiais de engenharia e de equipamento elétrico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024
Fornecimento de materiais de metalurgia predial.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2024
Registro de Preços para Fornecimento de materiais de engenharia - manta asfáltica
de 4 mm aluminizada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2024
Registro de Preços para Fornecimento de materiais de órtese e prótese - Conjunto
de Protese Valvar Aortica Percutanea Transfemoral.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 3 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.001030/2022-25.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de segurança de balanceador de cargas com funcionalidades de
WAF (Web Application Firewall), incluindo garantia e suporte técnico de 60 (sessenta)
meses, bem como a prestação de serviços agregados de instalação, migração, configuração,
transferência de conhecimento e apoio técnico especializado pós-implantação sob
demanda que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029.
Valor Total: R$ 3.839.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23038.002787/2019-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado:
05.085.461/0004-70 
-
DATAINFO
SOLUCOES
EM 
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 9,03% do valor inicial atualizado do contrato
nº 25/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação e
comunicação, compreendendo fábrica de software, referente ao acréscimo de 5 postos
de analista programador sênior, a partir da data de assinatura deste instrumento, o
que equivale a R$ 1.365.132,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil cento e
trinta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 29/05/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.478.558,49. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).