DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Acre, localizado na avenida Getúlio Vargas, nº 654, Centro, município de Rio Rranco,
estado do Acre.
A indicada cessão se destina à execução da obra de implantação de complexo viário no
município de Rio Branco - AC, referente ao convênio nº 906346/2020/MDR/SUDAM, na
conformidade das especificações constantes do projeto básico.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23107.009062/2020-46.
Pregão.
Nº
5/2021.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
n° 09/2021, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Super Estágios
Ltda, contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agente de integração, em conformidade com a lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008 e na instrução normativa nº. 213, de 17 de dezembro de 2019, para
intermediar a relação entre as instituições de ensino, a Universidade Federal do Acre -
UFAC e o estudante, desenvolvendo atividades de recrutamento, pré-seleção, contratação
e acompanhamento de estagiários, conforme previsto na cláusula quarta - vigência e nos
termos do art. 57, II da lei 8.666/93, com início na data de 06/08/2024 e término em
05/08/2025. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.750,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23107.006199/2021-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e oitenta)
dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 02/10/2024, nos
termos do art. 57, §1, da lei nº 8.666, de 21 de junho 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (noventa) dias corridos, com início em
25/01/2024, encerrando-se em 23/07/2024, seguindo o cronograma físico financeiro sei
(1257272). Vigência: 04/06/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.295.866,54. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23107.013612/2022-93.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-
71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação
dos preços previstos no contrato nº 9/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante
a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a
sua data-base (01/01/2024).
Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 285.351,40
(duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)..
Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.351,40.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1032449/2024 PROCESSO Nº 23115.016554/2024-12. Rescisão do Contrato nº
167/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL HENRIQUE SILVA BARROS,
CPF ***.613.633-**, a contar de 17/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523039118202329. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS,
MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
04/06/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90036/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.020668/2024-55
OBJETO: Aquisição de seringa tuberculínica 1 ml, seringa para gasometria, equipo
transfusão sangue, descalcificador para tecido ósseo, meio de montagem de lâminas,
formoaldeido, tubo para coleta de sangue a vácuo c/ACD, para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 10/06/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone
(s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 29 de maio de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90041/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.013079/2024-11
OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (lente
intraocular, em silicone, zona óptica 6.0mm, diâmentro total 13.0mm), para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 06/06/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 29 de maio de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 22 DE MAIODE 2024
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do por meio do Curso de Biomedicina do Campus Universitário do Araguaia, torna pública a retificação das datas referentes
às inscrições no PROCESSO SELETIVO para contratação de professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo n. 1, de 22 de maio de 2024, publicado no Diário
Oficial da União, em 24/05/2024, S.3, p. 80, onde se lê:
. Período e Local das
Inscrições
Período: 2 a 5/6/2024, das 9h00 às 11h00 e 14h30 às 17h30
Local: Sala da Coordenação de Curso de Biomedicina - Endereço: Av. Valdon Varjão, 6390,
Campus Universitário do Araguaia. Informações pelo telefone/WhatsApp: 66 3401 0720.
leia-se:
. Período e Local das
Inscrições
Período: 3 a 6/6/2024, das 9h00 às 11h00 e 14h30 às 17h30
Local: Sala da Coordenação de Curso de Biomedicina - Endereço: Av. Valdon Varjão, 6390,
Campus Universitário do Araguaia. Informações pelo telefone/WhatsApp: 66 3402 0720.
ELIANE AUGUSTO N'DIAYE
Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23104.026664/2023-31.
Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1
- o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 prorrogar excepcionalmente por mais 03
(três) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
95/2023-ufms, com início na data de 01.06.2024 e término em 01.09.2024. 1.1.2. O valor
total a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência, será de
r$3.787.597,08 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e sete
reais e oito centavos) . 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova
licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do
término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem
qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica resguardado à
contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de
referência, anexo ao contrato.. Vigência: 01/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$3.787.597,08. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23104.027868/2023-99.
Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: acrescer ao valor total
do contrato o montante de r$ 114.726,51 (cento e quatorze mil setecentos e vinte e
seis reais e cinquenta e um centavos), alterando os valores da cláusula sexta - do valor
e do pagamento, conforme abaixo: o valor global estimado do projeto é de r$