DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 23038.008808/2012-55. Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 08.893.888/0001-
40 - RADIAL ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2013, cujo objeto é a locação do conjunto de salas localizadas no 1º subsolo
(semienterrado) e 10 (dez) vagas de garagem no SRTVN, bloco P, quadra 702, Edifício Rádio Center, por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 62, § 3º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e artigo 51 da lei nº 8.245/91. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.475,64. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EDITAL
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO
PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CURSOS E INSTRUTORES(AS) - EDITAL Nº 04/2024 DIFOR/FUNDA J
RESULTADO FINAL A SEGUIR:
Foram selecionadas até 3 (três) propostas por curso (item 3.1 do Edital) para compor o Banco de Cursos e Instrutores(as).
.
PROPOSTAS APROVADAS - EDITAL Nº 04/2024 Difor/Fundaj
.
Proponente
Nome do Curso conforme Edital
. Jean Marcio de Mélo
01 - Licitação e contratos administrativos
. Maria Isabel Teófilo de Souza
01 - Licitação e contratos administrativos
. Gustavo Henrique Corrêa de Paula Maciel
02 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
. Jean Marcio de Mélo
02 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
. Danielle Novaes de Siqueira Valverde
03 - LGPD e LAI aplicada ao setor público
. Maria Lúcia Barbosa
04 - Sindicância e Processo Disciplinar na Prática
. Renata Braga Berenguer de Vasconcelos
07 - Execução orçamentária e financeira
. Valeriana Cunha
11 - Gestão de Materiais
. Yumara Lúcia Vasconcelos
12 - Legislação de Pessoal - lei 8.122/90 e Legislação de Pessoal civel
. Andre Castim Pimentel
13 - Tecnologias de Informação para o Setor Público
. Cristina Mascarenhas Santos
14 - Inteligência artificial: fundamentos e aplicabilidade no setor público
. Paulo Faltay Filho
14 - Inteligência artificial: fundamentos e aplicabilidade no setor público
. Renata Braga Berenguer de Vasconcelos
16 - Planejamento e acompanhamento do orçamento público
. Edmar Gomes de Azevedo Júnior
17 - Governança e gestão de riscos
. Edmar Gomes de Azevedo Júnior
19 - Compliance e Governança
. Roberta Salgado Gonçalves da Silva
20 - Gestão da Informação e do Conhecimento
.
PROPOSTAS APROVADAS - EDITAL Nº 04/2024 Difor/Fundaj
.
Proponente
Nome do Curso conforme Edital
. Juliana da Costa Ramos
21 - Gestão e liderança na administração pública
. Roberta Salgado Gonçalves da Silva
21 - Gestão e liderança na administração pública
. Maria da Soledade Rolim do Nascimento
22 - Gestão de pessoas no serviço público
. Sebastião Públio de Albuquerque Neto
24 - Elaboração de indicadores de desempenho em instituições públicas
. Veronica Soares Fernandes
24 - Elaboração de Indicadores de Desempenho em Instituições Públicas
. Veronica Soares Fernandes
26 - Elaboração e gerenciamento de projetos no serviço público
. Sebastião Públio de Albuquerque Neto
26 - Elaboração e gerenciamento de projetos no serviço público
. Arnott Ramos Caiado
29 - Tecnologias Educacionais
. Juliana da Costa Ramos
29 - Tecnologias Educacionais
. Thiago da Camara Figueiredo
29 - Tecnologias Educacionais
. Maria Neurilane Viana Nogueira
31 - Inclusão e acessibilidade na educação
. Rebecca de Albuquerque Castro
31 - Inclusão e acessibilidade na educação
. Fabiana de Freitas Goulart Lourenço
32 - Inclusão e acessibilidade no serviço público
. Arnaldo Sucuma
33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público
. Sayara Francielle Camara Pimentel Santos
33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público
. Soraya Maria Bernardino Barreto Januário
33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público
. Manoel Severino Moraes de Almeida
34 - Monitoramento e avaliação de Políticas de Direitos Humanos
. Maria Neurilane Viana Nogueira
34 - Monitoramento e avaliação de políticas de direitos humanos
. Virginia de Carvalho Leal
35 - Direitos dos povos e comunidades tradicionais
. Givanildo da Silva
40 - Formação de conselheiros de educação
. Carina Barbosa Gouvêa
42 - Justiça Restaurativa nas escolas
.
PROPOSTAS APROVADAS - EDITAL Nº 04/2024 Difor/Fundaj
.
Proponente
Nome do Curso conforme Edital
. Fabiana de Freitas Goulart Lourenço
43 - Acessibilidade em equipamentos culturais
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - PROCURADORIA
Espécie:
Pelo
presente
instrumento
a FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ-MF
nº
09.773.169/0001-59 e a Senhor MATHEUS SANTOS DE ARAÚJO , considerando o processo
seletivo de escolha dos vencedores do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, nos
termos do que estabelece o art. 22, parágrafo 4º c/c o art. 52 da Lei nº 8.666/1993, têm entre
si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da referida Lei, em
suas linhas gerais, pelo Edital de Regulamento do mencionado Concurso, pelo contido nos
Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000663/2024-20. Objetivo: O
CONTRATADO, por força do presente e nos melhores termos de direito, obriga-se a realizar a(s)
obra (s) de artes visuais, com exposição ou apresentação do produto final e encontro, de acordo
com a proposta de sua autoria selecionada para participar do projeto Residências Artísticas,
objeto do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, sob a promoção da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, através de sua área de Artes Visuais,
ficando assente que o CONTRATADO desenvolverá seu projeto em rigorosa conformidade com
o Edital de Regulamento do referido Concurso, com o Projeto Técnico apresentado e
selecionado e demais elementos constantes dos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e
23130.000663/2024-20 . O presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa da Administração, observadas
as disposições da Lei nº 8.666/1993. A FUNDAJ concederá a CONTRATADA, após a assinatura do
presente contrato, o prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência:23/05/2024 a
22/05/2025. Data da Assinatura: 23/05/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar- Presidenta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - PROCURADORIA
Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº
09.773.169/0001-59 e a Senhora GÉSSICA MARIA BEZERRA DE AMORIM , considerando o
processo seletivo de escolha dos vencedores do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS -
2023, nos termos do que estabelece o art. 22, parágrafo 4º c/c o art. 52 da Lei nº 8.666/1993,
têm entre si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da
referida Lei, em suas linhas gerais, pelo Edital de Regulamento do mencionado Concurso,
pelo contido nos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000666/2024-63.
Objetivo: A CONTRATADA, por força do presente e nos melhores termos de direito, obriga-se
a realizar a(s) obra (s) de artes visuais, com exposição ou apresentação do produto final e
encontro, de acordo com a proposta de sua autoria selecionada para participar do projeto
Residências Artísticas, objeto do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, sob a
promoção da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, através de
sua área de Artes Visuais, ficando assente que a CONTRATADA desenvolverá seu projeto em
rigorosa conformidade com o Edital de Regulamento do referido Concurso, com o Projeto
Técnico apresentado e selecionado e demais elementos constantes dos Processos Fundaj nº
23130.000853/2023-66 e 23130.000666/2024-63 . O presente Contrato tem vigência de 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
justificativa da Administração, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. A FUNDAJ
concederá a CONTRATADA, após a assinatura do presente contrato, o prêmio de R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Vigência:29/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 29/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 23105..07274/5/20-18.
Pregão.
Nº
43/2018.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS.
Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, de forma excepcional,
o prazo da vigência do Contrato nº 29/2018, por 180 dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/05/2024 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº
8.666/1993, ou até a conclusão de novo processo licitatório; e REPACTUAR os valores
do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual
e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 102.737,39, passando, deste modo, ao
valor semestral de R$ 616.424,34, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
SEAC/AM nº 000563/2023. Vigência: 30/05/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 616.424,34. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 079/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARCIA GABRIELLE RIBEIRO SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 02/2024, homologado
por meio da Portaria GR n° 846 de 15 de maio de 2024, publicada no DOU em
16/05/2024. Vigência: de 24/05/2024 a 24/11/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.