DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cessão de direito de uso do software, hardwares (quando essencial para o funcionamento
da solução) e soluções de middleware (integradores), a serem executados em Brasília/DF;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada:
ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA., CNPJ: 02.696.922/0001-00; Valor Global: R$
12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais); Data de assinatura: 31/05/2024.
Vigência 48 (quarenta e oito) meses a contar de 31/05/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
05.243/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui
(CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Presidente Prudente;
Modalidade: Licitação CAIXA nº 0125/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e
transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0415.0/2024; Valor Global:
R$ 2.115.053,64 (dois milhões, cento e quinze mil e cinquenta e três reais e sessenta e
quatro centavos); Assinatura: 29.05.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 01.08.2024.
Processo 5688.01.0002.01/2024, Licitação Caixa 020/2024; Contrato nº 5.158/2024;
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA,
para as áreas de Segurança de Conectividade Interna e Segurança de Perímetro por meio
da operação, sustentação, manutenção, da disponibilidade, atuação em atendimentos,
suporte especializado e projetos contínuos de evolução dos processos em soluções e
ferramentas existentes ou novas, incluindo as migrações e implantações, a serem
realizados
em
Brasília/DF;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ:
11. 168.199/0001-88; Valor Global: R$ 9.076.889,52 (nove milhões, setenta e seis mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Data de assinatura:
29/05/2024. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/05/2024.
Contrato
nº 5647/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.762.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO CONGRESSO CONAMP MULHER 2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO
NACIONAL
DOS
MEMBROS
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
-
CONAMP,
CNPJ
nº
54.284.583/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2024 a 11/09/2024. Data de Assinatura:
29/05/2024.
Contrato
nº 5198/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.667.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO MEDEA. Contratada: QUINCAS ARTES LTDA, CNPJ nº
12.319.382/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura:
17/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CIDADE
MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS EIRELI; CNPJ: 05.881.661/0001-97; Ata de Registro de Preços
nº 05.640/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de presentes institucionais
personalizados para realização de ações de reconhecimento de empregados, com
abrangência em âmbito nacional Item I Placa de Homenagem; Modalidade: Licitação Caixa
nº 0101/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5109-43 Material Promocional; Processo:
5688.01.0377.0/2024; Valor Global: R$ 62.551,20 (sessenta e dois mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e vinte centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir desta publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 167/2024
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de
climatização- split para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base RJ - SR Rio
Capital, Região Metropolitana, Norte Fluminense, Sul Fluminense e Espírito Santo.
Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 14/06/2024. Recebimento das propostas: até
às 10:00 horas do dia 14/06/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30
horas, acrescido de horário randômico, do dia 14/06/2024. Processo Administrativo:
5688.01.0649.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUÍSA MOTA KLEIN
LICITADORA
EXTRATO DA ATA
Processo 5688. 01.1402.03/2023, Pregão Eletrônico 529/2023; Ata de Registro de Preços nº
5.558/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de periféricos de informática,
em Unidades CAIXA localizadas em âmbito nacional ITEM IV, Webcam; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: WHALE ELECTRONICS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP., CNPJ: 21.308.637/0001-10; Valor Global: R$
366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais); Data de assinatura: 29/05/2024. Vigência
12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato 02406/2023. Processo nº 5688.01.0146.0/2023. Empresa: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA;, CNPJ nº 60.860.087/0001-07. DOU de 24/05/2024, seção
3, página 100 , onde se lê: R$ 22.850,89; leia-se R$ 23.136,23. Assinado em:
22/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.1371.0/2021 ; Contrato:7543/2021
Fornecedor: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -
ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
estado do Pará; CNPJ: 02.650.833/0001-23; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei
n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$549.875,66, através do pré comprometimento
SAP sob número 8000025986; Data de assinatura: 10/05/2024 Vigência.21/02/2024 a
17/11/2025.
10º termo aditivo do contrato nº 2690/2023, processo nº. 5688.01.0398.0/2023;
Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo
todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA
localizadas nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; Contratada: LIFE WORK
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 282.131,13; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016
- Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 03/06/2024.
5º termo aditivo do contrato nº 5007/2023, processo nº. 5688.01.0198.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no
Estado de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP;
CNPJ(MF)
nº
05.502.021/0001-29;
Acréscimo
de
Serviços
Valor
R$
8.217,97;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em: 03/06/2024.
2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Pantanal-MS Anexo, situado na Rua Coronel Antonio, no
86, Lote 04-B, Quadra 25, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Campo Grande/MS, CEP
79.022-000, pelo período de 05/10/2024 a 04/10/2029, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7071.01.503/1999. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
20.574,53.
LOCADOR:
VGM
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
-
CNPJ
09.215.423/0001-01.
DATA
DA
ASSINATURA:
21/05/2024.
RUBRICA:
5704-01
(cefor.atm)
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6986/2023, cujo objeto cujo objeto é o
Residencial Esperança serviços de reforma/reparos a serem executados no condomínio
do PMCMV FAIXA I, localizado em Cachoeiro do Itapemirim/ES; Contratada: ESTHENNY
CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA , CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade: PAR E
MCMV; Espécie: Acréscimo no valor de R$178.947,40 ; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula
Segunda
do
contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.0402.01/2023;
Item
orçamentário: RECURSOS FAR/ PAR. Data assinatura: 29/05/2024
3º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 7279/2023, cujo
objeto é a prestação de serviços de serviços de conservação e manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo;
serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de
instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte
vertical; incluindo todos
os insumos, peças de reposição
e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços
de forma integrada e conjunta, MODELO FACILITIES, visando atender Edificações de uso
administrativo da CAIXA no EDIFÍCIO
SEDE RECIFE/PE; Contratada: ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
140/2023; Valor do acréscimo: R$ 352.990,30; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da
Lei
13.303/2016;
Cláusula
Segunda,
Inciso
XXVIII;
Processo
Administrativo:
5688.01.0070.1/2023. Data assinatura: 31/05/2024.
2º Termo de Aditamento ao contrato 4319/2022, processo 5688.01.0288.0/2022 Pregão
Eletrônico nº 134/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47; Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento
de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar
aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível
nacional, para atender
as unidades negociais, filiais de
tecnologia e prédios
administrativos da CAIXA ITEM III Escopo C, incluindo os serviços de instalação,
manutenção e suporte em nível nacional (Rede 06) para atender as Unidades Negociais
da CAIXA, Unidades de Tecnologia e Prédios Administrativos, a CAIXA; Enquadramento
legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC, art. 65 e Cláusula contratual Décima Sétima;
Acréscimo total de R$ 862.026,25 passando o valor global estimado do contrato para
R$ 4.312.771,90. Data de assinatura: 29/05/2024.
2º Termo de Aditamento para alteração do Anexo I Termo de Referência, item 2, e
prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 03/06/2024 até
02/06/2026, do
contrato 3983/2022
Processo administrativo
5688.01.0161.0/2022;
Pregão Eletrônico nº 58/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
empresa AZION Prestação de Serviços em Tecnologia e Telecomunicações Ltda, CNPJ
12.447.998/0001-56; Objeto: a prestação de serviços de computação em nuvem de alta
disponibilidade e proteção dos ativos de negócio da Caixa Econômica Federal através
de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo CDN, integrada a recursos
de segurança de firewall de aplicação web WAF, mitigação contra ataques distribuídos
de negação de serviço DDoS, proteção de DNS com DNSSEC, gerenciamento de robôs
e proteção baseada em reputação de IP, na quantidade de 2.500 TB/mês, incluindo os
serviços
de
implantação,
configuração,
ativação,
integração,
transferência
de
conhecimento, suporte técnico e garantia; Enquadramento Legal: Art.69, alínea VII, art.
71 e art. 72 da Lei 13.303/2016, Art. 65 e 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e cláusulas contratuais sétima e décima sétima, inciso I; Valor
global estimado da prorrogação: R$ 17.897.441,24. Data de assinatura: 31/05/2024
02º Termo Aditivo - Acréscimo de área em contrato de locação de imóvel para uso do
ED SEDE DO MARANHÃO, imóvel situado na Rua Monção, lote 02, quadra 35, torre II,
Loteamento Boa Vista, Renascença II, São Luis/MA, acréscimo de 589,16m , prazo de
90 dias para adaptação da área a encargo da Locadora, pactuado nas condições
vigentes e
com base nas
Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm.
5688.01.1254.01/2022; Valor Mensal do acréscimo aluguel: R$ 24.400,00; Locadora:
PARMÊNIO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA;
CNPJ n
05.258.972/0001-02,
Assinatura: 29/05/2024; RUBRICA: 5704-01
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:F C MOSCON CENTRO DE
EQUOTERAPIA MESTRE ALVARO, CNPJ: 14.102.913/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
FISIOTERAPIA ,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GADBEM ODONTO LTDA, CNPJ:
49.301.405/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TACOFTALMO CLINICA MEDICA
LTDA, CNPJ: 46.534.808/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958580/2024, firmado pelo Município de Jaú-SP, CNPJ
46.195.079/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento em vias públicas no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035,
NE 2024NE000175, de 08/05/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027
- 21/05/2024 Sérgio Amadeo e Jorge Ivan Cassaro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 960051/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Fraiburgo/SC, CNPJ 82.947.979/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Fraiburgo/sc (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG180006 , Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
2024NE000241 , de 28/05/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 date
30/05/2024 Odirlei Sudatti e Prefeito - Wilson Ribeiro Cardoso Junior.
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