DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 aquisição de Nobreaks, cujo objeto
foi ADJUDICADO às licitantes: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.215.178/0001-39 (para o item 01) e MC TEC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.948.432/0001-36 (para o item 02). Conforme consta no processo administrativo nº
Processo 18750.107493/2023-95.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, aquisição de Envelope Bolha e
Envelope Plástico, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante WP MAIS INDÚSTRIA ,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.627.093/0001-93, para os itens 1 e 2,
conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº
18750.102125/2023-51.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 38/2024 - Processo SEI nº: 18750.106386/2022-69. Objeto:
Aquisição de sistema de purificação de produção de águas para laboratórios de análises,
contemplando serviços de calibração/manutenção. Data da sessão: 20 de junho de 2024, às
10h. Quantidade de itens licitados: 3.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira Designada
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Contrato nº 00010/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEND E N T ES
S.S., CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
de
auditoria
independente
das
Demonstrações Financeiras Anuais da
Emgea, das Demonstrações Intermediárias
Trimestrais, das Revisões Tributárias e das Obrigações Acessórias, dos Sistemas do
Ambiente de Tecnologia da Informação e da elaboração de Relatórios de Auditoria
Independente de Revisão Eventual das bases de contribuição ao FCVS, que devem ser
realizadas de acordo com as normas de auditoria aplicáveis e as práticas contábeis
adotadas no Brasil, com respeito à legislação societária, aos pronunciamentos e
orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e demais órgão
reguladores como CFC, IBRACOM e CVM. Valor Contratado: R$ 1.995.000,00 (um milhão e
novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 23.05.2024 a 22.05.2029. Data da
assinatura: 23.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e
Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Jorge Luiz Menezes Cereja.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187827/2024 - UASG 803010
Contrato RG Nº 163590/2023. Processo
Nº: SERPRO-PCN-2023/0008. PREGÃO Nº:
00214/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 05.208.211/0016-14 - INHAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGISTICA
LTDA. Objeto: Repactuar, Revisar e Suprimir valor contratual . Vigência: 29/05/2024 a
31/08/2028. Valor: R$ - 3.765.704,39. Data da Assinatura: 29/05/2024.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187769/2024 - UASG 803070
Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00017. Pregão Nº: 00815/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO).
CNPJ
da
Contratada:
00.306.524.0001/05 - LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA .
Objeto: Aquisição de peças para NoBreaks da Regional Rio de Janeiro. Data da Assinatura:
15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 a 14/11/2024. Valor total: R$ 391.522,30.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PST-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet
banda larga via satélite de baixa órbita (LEO). Total de Itens Licitados: 1 grupo com 3
itens.
Edital: 04/06/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 9 horas e 30
minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-
se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90358/2024.
São Paulo, 31 de maio de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00969(7421)
CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços
de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta,
nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do
Brasil S.A. no estado do Rio de Janeiro - Lote 06.
1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos
de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos
postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada.
2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado
no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
25.06.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1046851. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo
assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00969(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2019, firmado em 06/12/2019, Favorecido:
PROCEL CONSTRUTORA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
05/12/2028 e inclusão dos dados de faturamento. Valor: R$ 2.527.056,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00079/2019, firmado em 19/01/2022; Favorecido:
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.; Objeto: acréscimo de 13% (treze por cento)
sobre o valor total contratual; Fundamento Legal: art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/201;
valor: R$ 6.678,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2019, firmado em 14/10/2019, favorecido APPA
SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato.
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 9.806.962,56.
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÕES-E Nº 1045715/ CT41-2024
Fica Revogada a Request for
Proposal (RFP), referente ao processo
"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Pesquisa Pública de Preços - Postos de Serviços
Especializados em TI - Licitações-e nº 1045715/ CT41-2024"; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de postos de serviços, para apoio às atividades de Tecnologia
da Informação executadas pela BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., em suas instalações ou
localidades por ela definidas.
Brasília-DF, 31 de maio de 2024.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90055
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90055 que tem por
objeto Locação de imóvel comercial em Colatina - ES destinado à Superintendência
Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano, seguindo o
modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e
de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré -
CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 25/06/2024, Documentos de Habilitação
e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 2/2024
PROCESSO: 19739.016354/2024-55
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no
art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e no item 11.1 do Edital de Leilão Eletrônico nº
002/2024, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em 28/05/2024,
na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua General Feliciano Falcão, 117, Vila Prudente - São Paulo/SP. Não
houve proposta para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.004233/2024-61
INSTRUMENTO: CESSÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CNPJ **.*34.583/0001-**
OBJETO: imóvel situado na Rua Floriano Peixoto, 949, Papouco, município de Rio
Branco/AC, matriculado sob o nº 26.020, da 1ª Serventia de Registro de Imóveis de Rio
Branco/AC, cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel nº 0139 00287.500-6, RIP
Utilização nº 0139 00080.500-0
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 935,80 m2
FINALIDADE: ampliação da Creche Sagrado Coração de Maria
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na
Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro de contratos nº 02, fls. 174-176, de 17/05/2024
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 04982.000106/2009-02
Espécie: APOSTILA nº 12/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e
JUSTIÇA FEDERAL-Seção Judiciária de Alagoas
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na BR 104, S/N, Centro,
União dos Palmares-AL, firmado em 23/03/2017.
Assinatura: 28/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 164 da SPU/AL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 04982.001501/2016-23
Espécie: APOSTILA nº 11/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e
JUSTIÇA FEDERAL-Seção Judiciária de Alagoas
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Pancrácio
Rocha, 2.262, Bairro Camoxinga, Santana do Ipanema-AL, firmado em 20/10/2016.
Assinatura: 28/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 163 da SPU/AL.
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