DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08656.002667/2023-49, GIAN ENTRINGER, INDEFERIDO, 25/04/2024. 08650.122983/2022-
13,
HELLEN DE
SOUSA
SILVA,
INTEMPESTIVO, 03/05/2024.
08662.000643/2023-76,
ROGERIO RIBEIRO ROSA, INTEMPESTIVO.
Em 24 de abril de 2024.
JAMES HALEN PEREIRA
Coordenador-Geral da JARI-GO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL Nº 10/2024/LEILÃO-PB
Processo nº 08663.003378/2024-59.
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os
proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital,
para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB,
localizado na cidade de Cajazeiras/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos
vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena
de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam
retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de
60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital
de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº
623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 6/2024/LEILÃO-PB
Processo nº 08663.003378/2024-59.
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os
AGENTES FINANCEIROS,
ARRENDATÁRIOS e/ou ENTIDADES CREDORAS
dos veículos
discriminados abaixo, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas dos pátios
contratados pela SPRF/PB após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados
aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem
levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados
em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60
(sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de
notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº
623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 7/2024/LEILÃO-PB
Processo nº 08663.003378/2024-59.
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os
proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital,
para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB,
localizado na cidade de Santa Rita/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos
vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena
de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam
retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de
60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital
de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº
623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 8/2024/LEILÃO-PB
Processo nº 08663.003378/2024-59.
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os
proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital,
para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB,
localizado na cidade de Campina Grande/PB, após a devida regularização e quitação dos
débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia,
sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso
não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça
por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O
presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução
CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível
no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 9/2024/LEILÃO-PB
Processo nº 08663.003378/2024-59.
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA
os proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste
edital, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela
SPRF/PB, localizado na cidade de Patos/PB, após a devida regularização e quitação dos
débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de
estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por
quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta
publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos
recolhimentos
aos
pátios
PRF.
O
presente
edital
de
notificação
encontra-se
fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
(Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de
setembro
de
2016.
Este
edital
também
encontra-se
disponível
no
site:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Por Descumprimento Contratual.
A União, por intermédio da Superintendência da PRF no Piauí, vem NOTIFICAR
a pessoa jurídica MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM
PRÉDIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.983.707/0001-04, com endereço na Rua
Rui Barbosa, nº 881, Centro, CEP: 64000-090, em Teresina-PI, acerca da instauração de
procedimento de apuração de descumprimento contratual nos autos administrativos nº
08668.003781/2023-57, nos termos do art. 66 da Lei nº 8.666/93, conforme fatos narrados
nos autos em questão. Fica a pessoa jurídica notificada para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contado da data da publicação desta notificação, apresentar defesa
escrita e especificar as provas que pretenda produzir, dirigida à Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Piauí, no endereço Rua Rui Barbosa, nº 881, Centro, Teresina/PI -
CEP 64000-090, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei 8.666/93, em respeito ao art. 190 da
Lei nº 14.133/21.
BRUNO RIBEIRO DIAS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200131
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08671.007808/2020-89.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado:
12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 15/2021, por mais período de 30 (trinta), meses,
com fulcro inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/93 e suas alterações, compreendendo o
período de 28/06/2024 a 27/12/2026.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 724.087,80. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200131
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08671.011593/2020-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado:
09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 06/2021, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei
8.666/93, (prorrogação do prazo de vigência), assim como, do inciso ii, alínea "d", do artigo
65, da lei 8.666/93 (reajuste de preços).. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 459.627,97. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Resultado do Julgamento JARI Nº 4/2024 - 2ª INSTÂNCIA SPRF-TO.
O Presidente da Junta Administrativas
de Recursos de infração da
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária em Tocantins, em conformidade com as
competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e
demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação via
remessa postal, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, acerca do
resultado do julgamento de recurso de multa em 2ª instância. A presente notificação
encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme o
Artigo 290 do CTB. Os processos encontram-se à disposição para vista/solicitação de
cópias, na repartição, no seguinte endereço: Quadra AANO 20, Rua NO 13, Conjunto 02,
Lote 05B -CEP - 77001-133 Plano Diretor Norte - Palmas/TO, telefone para contato: 63-
3215-9700 ou via e-mail: npp.to@prf.gov.br O padrão de sequência de identificação dos
processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de
infração,
placa
do
veículo,
data
do
julgamento,
resultado
do
julgamento:
08674.002888/2022-18, MARCEL CAMILO VARIANI, T558664187, QWD7D65, 23/02/2024,
INDEFERIDO, 08674.005494/2022-11,
CARLOS DALBERTO
LOPES LIMA,
T592697711,
OZY3130, 24/02/2024, INDEFERIDO, 08674.000134/2022-23, ORNILSON BARBOSA LIMA,
T550401172, QKB9678,
23/02/2024, INDEFERIDO,
08674.003108/2022-57, MATEUS
FERRARA, T590564889, PAM8D26,
23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.002228/2022-37,
ITAMAR
SOUSA
CARDIM,
T572251653,
AYN1687,
23/02/2024,
INDEFERIDO,
08674.002046/2022-66, JESSICA TORRES DA SILVA , T582224337, PAM4F94, 23/02/2024,
INDEFERIDO, 08666.001203/2023-04, GUILHERME CASTANHA DE AGUIAR, T589168789,
RDX5J70, 01/03/2024, INDEFERIDO, 08650.014358/2023-71, JOSINALDO BASTOS DA SILVA,
T586849416, QDJ7A43, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.001310/2022-44, EDMILSON DAVI
FRANCO, T559296157, PRQ8184, 01/03/2024, INDEFERIDO, 08660.040513/2022-13, JOSE
ELIU
PEREIRA
JURUBEBA,
T602866944,
QWE1602,
15/03/2024,
INDEFERIDO,
08650.070163/2022-21, MARCOS ROBERTO SALGADO, T554996545, JOF9311, 23/02/2024,
INDEFERIDO, 08674.005479/2022-73, CARLOS EDUARDO DIAS PINHEIRO, T575212349,
PQP4J00, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08650.013373/2023-01, MARCOS VINICIUS DIAS
CARVALHO, T575130199, GFA1E94, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08650.102705/2022-31,
MARCAL
DE
JESUS
SILVA,
T599410493,
OLI5483,
23/02/2024,
INDEFERIDO,
08674.000819/2023-51, J. S. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, T583004881,
BDI6A83, 23/02/2024, INDEFERIDO.
AMARILDO FONSECA ANDRADE
Presidente da JARI/SPRF-TO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
0867400026/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
telecomunicações, através de uma rede IP multisserviços como meio de
transmissão e tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) até a última
milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre
unidades regionais da Polícia Rodoviária Federal em todo o estado do Tocantins
com link dedicado redundante de internet de acordo com a regulamentação da
A N AT E L .
ALONSO MATA TRINDADE
Superintendente Regional
(SIDEC - 03/06/2024) 200139-00001-2024NE000001
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