DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 08650.092406/2022-81.
Pregão.
Nº
5/2023.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo n° 26/2023, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de
03/06/2024 a 02/06/2025. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.046.748,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
SEÇÃO DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI CNPJ/MF: 33.101.177/0001-33,
notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.038066/2024-13, que poderá
resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações
contratuais referentes à execução dos Contratos Administrativos nº 44/2021/SEDE,
23/2021/MS, 29/2021/RN, 21/2021/PR e 07/2021/RJ .
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/SPRF-BA
A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA
BAHIA, doravante denominada SPRF-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0109-56,
com sede na Rua da Indonésia, nº 1.081, Granjas Rurais, Presidente Vargas, Salvador/BA ,
CEP 41.230-020, neste ato representado pelo seu Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES
DA SILVA, e o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, doravante denominado Município,
inscrito no CNPJ/MJ sob o nº 13.809.397/0001-09, com sede na Praça Domingos Fe r r e i r a
de Brito, s/n, Centro, CEP 48.400-000, Ribeira do Pombal/BA, neste ato representado pelo
Prefeito, Senhor Eriksson Santos Silva, tendo em vista o constante e decidido no Processo
Sei nº
08655.032828/2023-39, têm,
entre si,
ajustado o
presente ACORDO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA, objetivando estabelecer formas de mútua colaboração para a
remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos no âmbito das rodovias federais
BR 110, BR 410 e BR 116, dentro dos limites territoriais do município, sem envolver
transferência de recursos entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
NO RIO GRANDE DO SUL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024-JARI PRF-RS
Resultado de Recurso de Multa Em 2ª Instância.
O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -
JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade
com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo
relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os
artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de
julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290, inciso I do CTB. Cópia da
decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado
pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado
para o correio eletrônico jari.rs@prf.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI/PRF-RS). O
padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do
requerente,
nº do
processo,
nº
do auto
de
infração,
placa e
resultado
do
julgamento:
.
Rodrigo Larocca Da Silva
08660.027104/2023-02
T595138365
FO R 3 D 4 4
Indeferimento
.
Marcelo Rosso/Amanda Rosa
08660.026388/2023-10
T605743789
IXL9G26
Indeferimento
.
Diana Mara Feber
08660.026204/2023-11
T593102886
IVM2A95
Indeferimento
.
Leandro De Aragao Paim
08660.025996/2023-07
T606959165
ITN4J48
Indeferimento
.
Valmir Arce De Souza
08660.025990/2023-21
T599848006
QPW2F47
Indeferimento
. Guido Jose
Anklan/Laura Diniz
Mesquita
08650.071815/2023-25
T603946399
IXQ4757
Indeferimento
.
Fabio Martins Romero
08660.024388/2023-77
T605510318
N OV 8 I 7 0
Indeferimento
. Anderson
Paim
Rubim/Sintia
Batista Flores
08650.064691/2023-21
T604917953
IJT7045
Indeferimento
.
Lucas Pivoto Anibele
08660.022578/2023-50
T602482107
IPN2242
Indeferimento
.
Lucas Pivoto Anibele
08660.022574/2023-71
T602464347
IPN2242
Indeferimento
. Diego Borges
Rodrigues/Scheila
Conrado De Bittencourt
08660.022531/2023-96
T605368201
CCZ6394
Indeferimento
.
Edson Estivalet Brandolt
08660.022272/2023-01
T605316376
JA Z 9 J 7 1
Indeferimento
. Vinicius Da Silva Oliveira/Diego
Machado Ramos
08660.022022/2023-63
T603897924
IQH3J95
Indeferimento
.
Otavio De Souza Da Silva
08660.021865/2023-42
T604074057
BGR7520
Indeferimento
.
Magnus Jose De Oliveira
08660.021850/2023-84
T603180237
QVB7F33
Indeferimento
.
Leoni Kunrath
08660.021544/2023-48
T577072552
JAU 4 E 5 4
Indeferimento
.
Giovani De Souza
08660.021522/2023-88
T606599258
MAR7484
Indeferimento
. Julio
Cesar
Correa
Dos
Santos/Igor Nunes De Menezes
08650.061584/2023-41
T590205536
PVC1A76
Indeferimento
. Joao
Vladimir
Brandao/Dieza
Zimples Da Silva
08650.061497/2023-94
T599299142
INQ6G10
Indeferimento
. Everaldo Antonio Tomazini/Luiz
Antonio Denardi
08650.061406/2023-11
T581701321
JA B 7 A 3 0
Indeferimento
. Samuel Montero Da Costa/Laura
Diniz Mesquita
08650.060406/2023-01
T574031517
I LG 5 1 1 8
Indeferimento
. Andre Luiz Pires Soares/Cristiano
Manoel Ribeiro Machado
08660.021325/2023-69
T605348057
IUO6576
Indeferimento
.
Juliano Gabriel De Oliveira
08660.021230/2023-45
T593769864
FRK2A46
Indeferimento
. Miguel
Vitor
Cavalheiro
Andriollo
08660.021065/2023-21
T610425455
IDF1G03
Indeferimento
. Miguel
Vitor
Cavalheiro
Andriollo
08660.021062/2023-98
T610536297
IDF1G03
Indeferimento
. Rudemar
Pereira
De
Souza/Marisete Giovanella
08660.021027/2023-79
T604150164
ICX9479
Indeferimento
. Rudemar
Pereira
De
Souza/Marisete Giovanella
08660.021026/2023-24
T604144881
ICX9479
Indeferimento
. Rudemar
Pereira
De
Souza/Marisete Giovanella
08660.021022/2023-46
T604188967
ICX9479
Indeferimento
.
Gotardo Camilo Cavalli
08660.021015/2023-44
T605235267
QTQ0E20
Indeferimento
.
Ivanor Schmidt
08660.020990/2023-35
T582690528
IJJ6H61
Indeferimento
. Leticia
Rosado
De
Moraes/Rodrigo Dutra Nunes
08660.020011/2023-49
T601220315
IYV5I80
Indeferimento
. Marcos
Daniel
Romero
Alves/Laura Diniz Mesquita
08650.054773/2023-68
T574031464
IPE3D17
Indeferimento
. Carlos
Rafael
De
Oliviera
Cavalheiro
08660.000929/2022-91
T180300059
IUS6396
Indeferimento
. Clesio
Aparecido
Santana/Consultran Mg
08660.026910/2022-74
T583815227
MSQ1D22
Indeferimento
. Clesio
Aparecido
Santana/Consultran Mg
08660.026912/2022-63
T583815235
MSQ1D22
Indeferimento
.
Ivan Carlos Feldkircher
08660.028630/2022-09
T583247768
IUF7B11
Indeferimento
. Alvaro Kerkhoff/Raquel
Oliveira
Garcia
08650.076006/2022-29
T590352415
IOU8127
Indeferimento
. Alvaro Kerkhoff/Raquel
Oliveira
Garcia
08650.076012/2022-86
T590352407
IOU8127
Indeferimento
. Alvaro Kerkhoff/Raquel
Oliveira
Garcia
08650.076018/2022-53
T590352393
IOU8127
Indeferimento
.
Rodrigo Israel Herrmann
08660.029825/2022-68
T588576506
IGB0I73
Indeferimento
. Oriocildo Rocha Monteiro/Daniela
Da Silva Dutra
08650.097548/2022-35
T569188447
M CG 8 3 0 9
Indeferimento
. Oriocildo Rocha Monteiro/Daniela
Da Silva Dutra
08650.097569/2022-51
T569188423
M CG 8 3 0 9
Indeferimento
.
Daisielen Da Silva Crescencio
08650.099610/2022-23
T588766429
IMJ0D63
Indeferimento
. Vagner Da Silva Soares/Rodrigo
Dutra Nunes
08660.037615/2022-43
T574105057
GXS0E68
Indeferimento
.
Fabiano Costa De Souza
08660.039786/2022-15
T589073842
IMJ8I00
Indeferimento
.
Giovani Paganela Scopel
08660.041756/2022-61
T577916537
IQK5110
Indeferimento
.
Caue Pablo Santos
08660.042322/2022-88
T604262361
IZL2I38
Indeferimento
. Julia
Maria
Fonseca
Giacomet/Jose Roberto Propicio
Da Silva
08650.003939/2023-88
T583552048
IWW8J78
Indeferimento
. Adilson
Gerlado
Camargo
De
Mello
08660.001604/2023-14
T580804917
IQP4968
Indeferimento
.
Valdir Do Nascimento
08660.001678/2023-42
T579878929
ISE4H60
Indeferimento
.
Denilson Zappas
08660.001679/2023-97
T580336026
IPR7770
Indeferimento
.
Airton Da Maia Noronha
08660.001680/2023-11
T581930827
ITI7C02
Indeferimento
.
Bruno Landa Lopes
08660.015045/2023-11
T573816832
ITK9465
Indeferimento
. Oscar
Noberto
Brito
Lopes/Clayton Vitor Da Silva
08650.005824/2023-28
T584915527
IGM6968
Indeferimento
. Luis Antonio Albarnaz Germanos
08660.002064/2023-88
T582974097
IXY0254
Indeferimento
.
Airton Da Maia Noronha
08660.001681/2023-66
T581930835
ITI7C02
Indeferimento
.
Joao Carlos Weber
08660.002232/2023-35
T568164784
IYO2114
Indeferimento
.
Neri De Oliveira Prates
08660.003238/2023-20
T588309407
MGX3E01
Indeferimento
. Sidinei
Schultz
Leffa/Marcelo
Pinto Lopes
08660.004141/2023-34
T588976644
IOL0628
Indeferimento
. Volnei
Somensi/Monica
Casagrande Somensi
08660.005009/2023-40
T579790568
IYX9119
Indeferimento
. Luis
Henrique
Schuster/Claudia
Lisiane Lavall
08660.005250/2023-79
T590682277
IFV5450
Indeferimento
. Ivan
Luiz
Martins/Daniel
Dos
Santos Domingues
08660.005261/2023-59
T592577112
ISV3F22
Indeferimento
. Angelica Breher Saugo/Daniel Dos
Santos Domingues
08660.005268/2023-71
T593672097
ISV3F22
Indeferimento
. Ivan
Luiz
Martins/Daniel
Dos
Santos Domingues
08660.005271/2023-94
T593672089
ISV3F22
Indeferimento
. Marcelo Cardore Ferreira/Daniel
Do Santos Domingues
08660.005273/2023-83
T588253995
IVP5125
Indeferimento
.
Anderson Da Costa Manozzo
08660.005284/2023-63
T594871317
ISU7D36
Indeferimento
.
Gilberto Ferraz Cordeiro
08650.016295/2023-98
T581539257
IZA9B60
Indeferimento
.
Henrique De Freitas
08660.005315/2023-86
T567755207
IQY7H04
Indeferimento
.
Adriano Martins Mattos
08660.005369/2023-41
T586592547
R DY 3 D 0 8
Indeferimento
.
Moises De Mello
08660.005397/2023-69
T585143072
IUV2D47
Indeferimento
. Silecio
Eggers/Claudia
Lisiane
Lavall
08660.005463/2023-09
T591348397
IQG8G84
Indeferimento
. Lucas
Maciel
Gisch/Claudia
Lisiane Lavall
08660.005497/2023-95
T592037037
INH9335
Indeferimento
. Luiz
Fernando
Noal
Beninca/Amanda Da Rosa
08660.005507/2023-92
R592249344
IQE5846
Indeferimento
.
Paulo Ricardo Fadanelli
08660.005510/2023-14
T594717317
I DZ 3 4 3 4
Indeferimento
. Milber
Riveira
Lencina
Aquines/Laura Diniz Mesquita
08650.016901/2023-75
T588475963
IVL2C64
Indeferimento
.
Jorge Luiz Rockembach
08660.005575/2023-51
T586012745
ICX3650
Indeferimento
.
Ivandir Camargo Felipe
08650.017069/2023-24
T586681809
IYZ1090
Indeferimento
. Luan
Rosa
Da
Silva/Sthefano
Marcal Jaques
08650.017200/2023-53
T587306297
MJR9G38
Indeferimento
. Rafael
Cristiano
Watte/Claudia
Lisiane Lavall
08660.005683/2023-24
T591192985
IVO2B34
Indeferimento
. Rafael
Cristiano
Watte/Claudia
Lisiane Lavall
08660.005686/2023-68
T591192993
IVO2B34
Indeferimento
. Wagner Costa
Da Rosa/Claudia
Lisiane Lavall
08660.005687/2023-11
T590962604
BUO1188
Indeferimento
. Joao
Paulo
Goncalves
Rediss/Claudia Lisiane Lavall
08660.005688/2023-57
T592874915
DFP4J77
Indeferimento
. Joao
Paulo
Goncalves
Rediss/Claudia Lisiane Lavall
08660.005689/2023-00
T592813592
DFP4J77
Indeferimento
. Joao
Paulo
Goncalves
Rediss/Claudia Lisiane Lavall
08660.005693/2023-60
T592874907
DFP4J77
Indeferimento
. Airton Magnus/William Morais De
Souza
08650.017424/2023-65
T584379196
IKY3293
Indeferimento
.
Maicon Souza Falcao
08650.018463/2023-80
T581700511
JAC 3 J 2 1
Indeferimento
. William Goncalves Siebel/Claudia
Lisiane Lavall
08660.006452/2023-38
T578615867
IQS9A50
Indeferimento
. William Goncalves Siebel/Claudia
Lisiane Lavall
08660.006453/2023-82
T578615851
IQS9A50
Indeferimento
. William Goncalves Siebel/Claudia
Lisiane Lavall
08660.006454/2023-27
T578615835
IQS9A50
Indeferimento
. William Goncalves Siebel/Claudia
Lisiane Lavall
08660.006455/2023-71
T578615878
IQS9A50
Indeferimento
.
Jardel Leal Dos Santos
08660.006507/2023-18
T588960748
KO B 5 G 7 3
Indeferimento
.
Antonio Carlos Saran Jordao
08660.006517/2023-45
T589303457
JA J4I76
Indeferimento
. Valcemir Zenero Vestena/Renato
Caetano Alves
08660.006550/2023-75
T562934657
IUY5C60
Indeferimento
.
Almir Sauthier
08660.006571/2023-91
T586778357
EBQ6121
Indeferimento
.
Feliz Pizzamiglio Souza
08650.019190/2023-91
T586949062
DKB0570
Indeferimento
. Luis Fernando Panassol Michelon
08660.006640/2023-66
T589369733
JAG 3 3 3 4
Indeferimento
.
Adao Volmor Da Silva
08660.006645/2023-99
T584730117
JA M 7 B 3 8
Indeferimento
.
Maicon Rodrigo Arend
08660.006686/2023-85
T566787776
A JA3834
Indeferimento
. Odonio De Quadros /Daniela Da
Silva Dutra
08660.006703/2023-84
T589164678
NRH5088
Indeferimento
Fechar