DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161385/2024-91.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência
Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional VII, com fornecimento de mão de obra,
material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos
serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 999.999,96. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161388/2024-25.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência
Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional VIII, com fornecimento de mão de obra,
material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos
serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 35014.047979/2020-67.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 30/05/2024 até 30/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº
8.666/1993. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.152,06. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 35187.000471/2010-41.
Dispensa. Nº 15/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
LURDES ANA DALTOE. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, iniciando-se em
01/06/2024 e findando-se em 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240300
Nº Processo: 09044.000048/2023-81.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA.
Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção dos jardins, espelhosd'água e vasos ornamentais, nas
instalações do ministério das relações
exteriores, em brasília/df, nascondições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 1.004.377,90. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 09278.000664/2022-15.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Acrescentar
8,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a 245.255,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e
cinquenta e cinco reais) em virtude de acréscimo nos seguintes itens: 1.1, 1.2, 1.7, 1.10,
3.4 e 3.5, nos moldes do art 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 1º de abril de 2021;
e
1.1.2. Alterar a cláusula quinta- preço, em função do acréscimo de itens previstos na
planilha orçamentária (anexa), nos termos do nos limites do art 125 da mesma lei, por
tratar-se de necessária modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo
quantitativo de seu objeto em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, com início na data de assinatura deste documento.. Vigência: 08/12/2023 a
04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.146.263,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 09278.000664/2022-15.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Acrescentar
8,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a 245.255,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e
cinquenta e cinco reais) em virtude de acréscimo nos seguintes itens: 1.1, 1.2, 1.7, 1.10, 3.4
e 3.5, nos moldes do art 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 1º de abril de 2021; e
1.1.2. Alterar a cláusula quinta- preço, em função do acréscimo de itens previstos na
planilha orçamentária (anexa), nos termos do nos limites do art 125 da mesma lei, por
tratar-se de necessária modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo
quantitativo de seu objeto em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, com início na data de assinatura deste documento.. Vigência: 08/12/2023 a
04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.146.263,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 09278.000664/2022-15.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Acrescentar
8,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a 245.255,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e
cinquenta e cinco reais) em virtude de acréscimo nos seguintes itens: 1.1, 1.2, 1.7, 1.10,
3.4 e 3.5, nos moldes do art 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 1º de abril de 2021;
e
1.1.2. Alterar a cláusula quinta- preço, em função do acréscimo de itens previstos na
planilha orçamentária (anexa), nos termos do nos limites do art 125 da mesma lei, por
tratar-se de necessária modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo
quantitativo de seu objeto em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, com início na data de assinatura deste documento.. Vigência: 08/12/2023 a
04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.146.263,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 30/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.137460/2022-37
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alexandre Freire da Costa,
CPF 617***.253-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 51/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 12406/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5493/2022-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 30/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.137460/2022-37
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alexandre Freire da Costa,
CPF 617***.253-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 51/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 12406/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5493/2022-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 090/2024 - Processo nº 25000.043007/2024-22, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Anderson Oliveira dos Santos,
CPF: ***.810.822-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 252/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.490,74
(doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), atualizado até o mês
de janeiro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041747/2024-24. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90272/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000163292202316. Objeto: Objeto da presente licitação é a
escolha mais vantajosa para a contratação de serviços continuado de televisão a cabo por
assinatura com acesso a sinais em alta definição HD, com fornecimento de manutenção
preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender as necessidades das
edificações do Ministério da Saúde, localizados em Brasília - DF, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90272-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e
Ed i t a l .
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 250110-00001-2024NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250021
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25005.000736/2022-82.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
31.196.153/0001-80 - SUPREMA PRESTADORA DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do
art. 57, Inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993.

                            

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