DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
representantes de entidades de defesa do consumidor, mercado regulado e demais
autoridades públicas interessadas.
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 28 de junho de 2024 das 14:00
às 18:00, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia
inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 27 de junho de
2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=591, na
página da ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Parágrafo único. Em até 5 (cinco) dias antes da Audiência Pública, serão
disponibilizados
documentos
para
consulta
prévia
de
forma
a
qualificar
as
manifestações.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910009680202318. Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos, com combustível, motorista exclusivo para transporte
de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas atendendo às demandas
desta Agência Nacional de Saúde Suplementar/RJ, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º
Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente-geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 03/06/2024) 253003-36213-2024NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.907296/2024-18. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto formalizar a extinção do Contrato 38/2022 mediante
sua rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de gestão
integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIDEC - 03/06/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: contrato de Locação nº 245/24, Processo nº 589/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ: 35.820.448/0063-39,. Objeto: locação de concentradores de oxigênio e cilindros com
válvula de oxigênio para a Pneumologia do HNSC, pelo período de 90 (noventa) dias,
prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 228.612,00
(duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e doze reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 209/24, Processo nº 362/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO
ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ nº 92.959.600/0001-
08. Objeto: prestação de serviço de para recrutar, selecionar, contratar, preparar,
capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens
Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal, em atendimento à Lei Federal do Aprendiz de
nº 10.097/2000, o Decreto Federal de nº 11.479/2023 e a Portaria do Ministério do
Trabalho e Emprego de nº 3.544/23, que disciplina e organiza a política publica voltada à
promoção da qualificação profissional de adolescentes e jovens, em atendimento ao
chamado constitucional e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em especial o seu
artigo 429, assim como, em observância às legislações subsidiárias. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar R$ 5.321.535,36 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e
trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º aditamento 243/2024 ao contrato nº 231/24, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 02 (dois) meses, de
12/07/24 até 11/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Na superveniência de
um novo contrato de mesmo objeto, decorrente de procedimento de contratação
promovido pelo GHC, a vigência contratual, de 02 (dois) meses conforme a Cláusula
Primeira, expirará e o Contrato de Prestação de Serviços nº 239/21 será imediatamente
rescindido, não cabendo á CONTRATADA qualquer indenização, sendo somente devida pelo
GHC a remuneração pelos serviços efetivamente prestados, calculada pela unidade prevista
na cláusula do preço. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$ 253.907,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos
e sete reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 252/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 145/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de
05/06/24 até 04/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 238/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 140/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita
no CNPJ nº 10.364.152/0002-08,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços por 03 (três)
meses, visando proteger e guardar material disponibilizado pelo Ministério da Saúde ao
Grupo Hospitalar Conceição e medicamentos da Prefeitura de Porto Alegre, a contar da
Ordem de Início dos Serviços, emitido pela CAFC,. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 247/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ
n.º 06.077.360/0001-78,. Objeto: refere-se ao aumento de quantitativo no fornecimento,
acondicionamento e transporte de refeições para os pacientes da UPA, pelo período de
maio/24 até agosto/24,. Em razão do acréscimo de 1,16%, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total para este aumento R$ 21.420,00 (vinte e um mil e
quatrocentos e vinte reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 -SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ABIRATERONA BEVACIZUMABE CICLOFOSFAMIDA DA S AT I N I B E
IDARRUBICINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,
. ABERTURA: 26/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ANALISAR E
EMITIR PARECER TRIMESTRAL SOBRE AS CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO
S.A.,
CONFORME
O
PADRÃO
CONTÁBIL
EMANADO
PELO
IASB
-
INTERNACIONAL
ACCOUNTING
STANDARDS
BOARD
(INTERNACIONAL
FINANCIAL
REPORTING
STANDARDS
-
IFRS),
ASSIM
COMO
AS
NORMAS
BRASILEIRAS
DE
CONTABILIDADE - NBC, AS INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS EMANADOS DA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, DEVENDO OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS
CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA UMA EMPRESA DO RAMO HOSPITALAR
CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, EMPRESA PÚBLICA E ESTATAL
DEPENDENTE, SENDO QUE OS TRABALHOS DE ANÁLISE DAS CONTAS DEVERÃO SER
REALIZADOS TRIMESTRALMENTE, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal . ABERTURA: 07/08/2024 às 09:00h. LOCAL DE ABERTURA: Na sala de Licitações
Presenciais da Gerência de Licitações do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Rua
Umbú, 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (BENGALA, CURETAS, GUIA METALICA,
MEDIDOR DE ESTOMA, ORING DE VALVULA DE ASPIRACAO AFASTADORES, AGULHA DE
REVERDIN, FAIXAS ELASTICAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROCÂMERA INTRA ORAL), em ENT R EG A
ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina. ABERTURA: 20/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE
VIRTUALIZAÇÃO DE APLICATIVOS, CONTENDO LICENÇAS DE SOFTWARE, ACOMPANHADOS
DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO,
BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VIA ENTREGA ÚNICA, para o Hospital
Nossa Senhora Conceição e suas filiais . ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratada: POUSADA GAROA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.115.402/0001-09.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 253/24 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/23.
Torna-se rescindido em 02/05/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 017/23, de
forma unilateral, conforme artigo 246, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.613.668/0001-65.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 254/24 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 415/22.
Torna-se rescindido em 31/05/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 415/22 de
forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostila nº 253/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à repactuação 2024 a contar de 25/01/2024, do Contrato de
Prestação de Serviços nº 546/23, Processo nº 834/23, objeto: prestação de serviço de
limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos para a Unidade de Pronto
Atendimento/UPA Moacyr Scliar, Zona Norte (funcionamento de 24 horas) do Grupo
Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, considerando o m², pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da
empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.205.427/0001-02, a