DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400145
145
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo
GMC nº 145D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, a diferença
retroativa ao período de 25/01/2024 a 30/04/2024 o valor total de R$ 25.335,27 (vinte e
cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). Em razão da repactuação
o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa SULCLEAN
SERVIÇOS LTDA o valor mensal de R$ 123.752,12 (cento e vinte e três mil e setecentos e
cinquenta e dois reais e doze centavos.
Espécie: Apostila nº 254/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao 7º reajuste ao Contrato e seus respectivos aditivos, retroativo
a março/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17,
conforme a solicitação da empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇ ÃO
S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO
286/2023 e memorando de cálculo GSUP nº 283/24 (demonstrado em anexo) e demais
documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, referente ao reajuste o valor total de R$
175.577,78 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito
centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO Nº 1898/06 Convenentes:
Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência
Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas. nº 867 - Cuiabá/MT e o Município
de Denise/MT, CNPJ: 03.953.718/0001-90, situado à Praça Brasília, nº 111 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até 30.12.2025. Data de assinatura:
20.05.2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Aldecir de Souza Oliveira. Processo n°
25100.063.316/2006-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 22/12
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Juína/MT, CNPJ: 15.359.201/0001-57, situado à Travessa
Emanuel, nº 33. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026.
Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Paulo Augusto
Veronese. Processo n° 25100.009.903/2012-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 21º
TERMO
ADITIVO AO
TERMO
DE
COMPROMISSO Nº
111/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Comodoro/MT, CNPJ: 01.367.853/0001-29, situado à Rua das
Acácias, nº 1.337-N Jardim Mato Grosso. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até 30/12/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral
Teixeira, CPF e Rogério Vilela Victor de Oliveira. Processo nº 25100.044.017/2007-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 125/12
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350.022.40, por meio da
Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Alto Taquari/MT, CNPJ: 01.362.680/0001-56, situado à Av.
Macário Subtil de Oliveira, nº 848. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
até 30/06/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e
Marilda Garofolo Sperandio. Processo n° 25100.011.102/2012-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 316/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getulio Vargas nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Araguaiana/MT CNPJ: 03.239.035/0001-76, situado à Av.
Presidente Vargas, nº 643, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
até 30/06/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e
Getúlio Dutra Vieira Neto. Processo n° 25100.043.930/2007-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 324/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350.022.40, por meio da
Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -Cuiabá/MT
e o Município de Nova Brasilândia/MT, CNPJ: 15.023.963/0001-88, situado à Av. Vereador
Genival Nunes Araújo, nº 267 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral
Teixeira e Mauriza Augusta de Oliveira. Processo nº 25100.043.956/2007-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 412/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ: 01.978.212/0001-00, situado
à Av. Clóves Felício Vetoratto, nº 101 - Centro. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de
Compromisso até 30/12/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral
Teixeira e Pascoal Alberton. Processo n° 25100.007.359/2014-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 415/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Nova Nazaré/MT, CNPJ: 04.202.280/0001-71, situado à Av
Jorge Amado, s/nº Centro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento até
30/03/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e João
Teodoro Filho. Processo nº 25100.007.362/2014-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 417/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ: 33.683.822/0001-73, situado
à Av. Comendador Luiz Meneguel, nº 62 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo
de Compromisso até 30/10/2024. Data de assinatura: 24/05/2024. Signatários: Marli
Corral Teixeira e César Augusto Perigo. Processo n° 25100.007.364/2014-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 419/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Novo Horizonte do Norte/MT, CNPJ: 03.238.888/0001-93,
situado à Rua Augusto de Souza, 171. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Signatários: Marli Corral
Teixeira e Silvano Pereira Neves. Processo nº 25100.007.366/2014-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 29º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 2052/08
Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Brasnorte/MT, CNPJ: 01.375.138/0001-38, situado na Rua
Curitiba, nº 1080. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2024.
Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Edelo Marcelo Ferrari.
Processo n° 25100.047.321/2008-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25106.000371/2020-96.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 03/2021, por mais 30 (trinta) meses,
comtemplando-se, nessa ocasião, o período de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de
2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.373,28. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 25180.000045/2022-58.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 62/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993, bem como repactuar o valor do metro quadrado do referido contrato, com
supedâneo nas convenções coletivas de trabalhos registradas no ministério do trabalho e
emprego nº mt000097/2023 e mt000075/2024, ambas com efeito retrotativo, a partir de
01.01.2023 e 01.01.2024, respectivamente, c/c a cláusula sexta do referido contrato (sei nº
3832795) , conforme disposto no parágrafo único a seguir:. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.334,64. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Data Término
de Vigência Atual. Valor Total: R$ 199.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ANTONIO ADAMIR
DIGNER, CPF nº ***.952.049-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. Solicitação
de prorrogação de vigência do Convênio CV 0493/2022. Valor Total: R$ 218.755,12, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
30/12/2022.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA, CPF nº ***.958.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 836319.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de Termo
Aditivo de alteração do plano de trabalho e aporte de contrapartida financeira. Valor Total:
R$ 323.569,29, Valor de Contrapartida: R$ 323.569,29, Vigência: 30/12/2016 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO
BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919825. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, CNPJ nº 78069143000147.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 198.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
30/06/2025.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE
ETEVALDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.855.369-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919818. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, CNPJ nº 76105576000185.
EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VOLTADA PARA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
DAS COMUNIDADES RURAIS DE AÇUNGUI, JACARÉ, AREIAS DO ROSÁRIO E ENCANTILHADO.
Valor Total: R$ 155.903,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: KARIME FAYAD, CPF nº
***.403.599-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência
Nº
000001/2024
ao
Instrumento código 931108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES,
CNPJ nº 76022490000199. Solicitação de Alteração de Termo Aditivo. Valor
Total: R$ 184.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SEBASTIAO
BRINDAROLLI JUNIOR, CPF nº ***.175.089-**.

                            

Fechar