DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400174
174
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e
auxiliar administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com fornecimento de materiais sob
demanda e de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024 e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias
Teves, Nº 65 Ilha do Leite - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS CAVALCANTI DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 12/2021
Contratantes: União/PRR-5ª Região e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ
03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato MPF/PRR5ª nº 12/2021 por
mais 30 (trinta) meses, com início em 14/06/2024 e término em 13/12/2026. Processo nº
1.05.000.000232/2021-69. Assinam eletronicamente, em 22/05/2024, pela PRR-5ª Região,
Clarinda
Aparecida
Veloso de
Santana,
Secretária
Regional
e, pela
empresa, em
28/05/2024, César Leandro Folle, Diretor.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021
Processo: 1.11.000.001433/2021-86. Contratantes: União Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S.A., (CNPJ nº 03.746.938/0013-87). Objeto: a) prorrogar o contrato por 30
meses; b) reajustamento dos valores dos itens do Almoxarifado Virtual em 5,1852%,
segundo o IPCA, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2023. Assinatura: 28/05/2024.
Vigência: até 12/12/2026. ND 339039 MSAEST1. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, e, pela Contratada,
Cesar Leandro Folle, Representante Legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ:
26.989.715/0010-01), e SANDRO CÉZAR SANTOS DE MATOS. Objeto: prorrogação do
Contrato n° 22/2013, cuja vigência expira em 30/06/2024. Vigência da prorrogação: de
01/07/2024
até 30/06/2025.
Data
da
assinatura: 24/05/2024.
Assinam:
Frederico
Guilherme Penalva Mattos como Locatário, e Sandro Cézar Santos de Matos como Locador.
Processo nº 1.14.000.000825/2012-25.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2024. Contratante: União, por
intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás -
PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Garra Forte - Empresa de Segurança Ltda.
- CNPJ nº 05.980.352/0001-74. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 3/2024, cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços continuados de vigilância e segurança
armada a serem executados nas dependências do edifício da Procuradoria da República no
município de Anápolis - Goiás, conforme a nova Convenção Coletiva do Trabalho da categoria
- CCT n° GO00762/2023, registrada no MTE em 22/11/23, com vigência no ano de 2024/2025,
com efeitos financeiros no contrato desde o seu início (a partir de 15/04/2024, inclusive).
Valores do contrato: Mensal - R$ 27.524,98; Anual - R$ 330.713,11. Assinam: Gina Lobrígida
Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Adalzira de Souza, representante da Contratada.
Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo
de referência n° 1.18.000.000.004/2024-83. Data da assinatura: 27/05/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL - UEMS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 23/05/2024.
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes/Procurador-Chefe da PRMS/MPF e Walter Guedes
da Silva/Pró-Reitor da UEMS. Processo Administrativo: 1.21.000.000727/2024-97. LUIZ
EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES. Procurador-Chefe da PRMS/MPF.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 07/2021. Contratada: SARAM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: contratação Contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada, com mão
de obra exclusiva nas dependências da Procuradoria da República no Pará - PR/PA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.001589/2021-46. Valor
Global: R$ 158.203,60 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e sessenta
centavos). Valor Mensal: R$ 6.522.367,46 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil,
trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Vigência do Aditivo: 01/06/2024
a 31/05/2025. Data da assinatura: 29/05/2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho,
pela contratante e Lucia de Fatima Do Nascimento, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e
Iron Mountain do Brasil Ltda. OBJETO: tratamento de acervo documental e gestão da
informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da Procuradoria da República
no Estado do Paraná. VALOR GLOBAL R$ 125.532,00 VIGÊNCIA: a partir da assinatura.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2023 Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002.
ASSINATURA: 03/06/2024. PROCESSO: 1.25.000.007853/2024-23. ASSINAM: Marcela Puig
Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Maria Fernanda Egner
Campos e João Paulo Furlaneto, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
13/2021.
PROCESSO
Nº
1.27.000.000126/2021-18. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Piauí. CONTRATADA: EMPRESA CLARO S/A. OBJETO: Alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato original. VIGÊNCIA: 01/06/2024
a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira,
Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e, Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco
Jibran Hsieh, Representantes Legais da Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves
Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
3/2019-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0005531/2020-54. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: NAIRO
VANDERLEI M. SEVERO & CIA LTDA. CNPJ: 03.795.434/0001-13. Finalidade: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de locação e
monitorização de um sistema de alarme para a sede da PJM/Bagé/RS. Vigência: 18/6/2024
a 17/12/2024. Data de assinatura: 28/5/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho,
Diretor-Geral, pelo MPM, e Carla Josiane Porto de Godoy, pela contratada.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 19.003.0008.0000054/2024-18. O Ministério Público Militar informa
que, decorrido o prazo de defesa prévia, foi aplicada à GM CARVALHO UNIPESSOAL LTDA.,
CNPJ nº 19.890.499/0001-88, a penalidade de advertência, prevista no item 1, do Parágrafo
Primeiro da Cláusula Sexta, do Contrato nº 47/2022, e determinada a rescisão unilateral do
referenciado Contrato, a partir de 17 de junho de 2024, com base no art. 78, I c/c 79, I,
ambos da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme
determina a legislação em vigor. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO. Diretor-Geral.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 07/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, e a TECNOLIFT ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 29.552.669/0001-78. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva no elevador da marca OTIS, sem fornecimento de peças, utilizado no
transporte vertical de pessoas, localizado na Sede da Procuradoria do Trabalho no
Município
de
Varginha.
Procedimento
de
Gestão
Administrativa
nº
20.02.0303.0000586/2024-60. Nota de Empenho: 2024NE000270 de 17 de maio de 2024.
Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.39.17. Valor global anual: R$
4.401,84 (quatro mil quatrocentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência
29/05/2024 a 28/05/2025. Data de assinatura: 29/05/2024. Fundamento Legal: Art. 75, I,
da Lei nº 14.133/2021. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-
Chefe; e pela Contratada, Sr. Rodrigo Inácio, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a GUARDSEG VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.583/0001-01. Procedimento de
Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001224/2022-09. Objeto: Alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência, para prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com
possibilidade de rescisão a qualquer tempo mediante manifestação expressa da
Contratante, que deverá ser efetivada com no mínimo 60(sessenta) dias de antecedência.
Fundamento Legal: Art, 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/05/2024. Assina
pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr.
Carlos Magno Abranches dos Santos, Titular.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região e da Universidade Federal de Pernambuco - Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto a ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de
estabelecer mecanismos que permitam o fortalecimento da capacidade interinstitucional,
por intermédio de um regime de cooperação mútua entre os cooperados, que vise à
promoção de
estudos, pesquisas, projetos,
campanhas, avaliações
e diagnósticos,
consoante o âmbito das atribuições institucionais que lhe são inerentes na consecução do
interesse público. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2027 - Data de Assinatura: 19/12/2023.
Assinam este Acordo, pela PRT6, a Exma. Procuradora Chefe Sra. Ana Carolina Lima Vieira
e pela Universidade Federal de Pernambuco, o Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000493/2023-35.
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61.
Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ n. 00.482.840/0001-38. Objeto:
alteração da vigência. Vigência de 23/08/2024 a 22/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 29/05/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela
Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2020. PGEA n. 20.02.1200.0000603/2020-81.
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61.
Contratada: TER Refrigeração Ltda, CNPJ n. 30.002.165/0001-63. Objeto: alteração da
vigência. Vigência de 18/08/2024 a 17/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
10.520/02. Assinaturas: 29/05/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e
Eduardo Fernandes Ramos, pela Contratada.
Fechar