DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a partir da 224ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 1061ª
posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade, e
que os candidatos negros ao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Brasília/DF,
com classificação final na cidade de classificação a partir da 307ª posição, com classificação
final na Unidade de Federação a partir da 307ª posição e com classificação geral na
Primeira Região a partir da 2023ª posição, passam a ter a sua classificação alterada
mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
Resultado 
final 
no 
concurso 
público, 
na 
seguinte 
ordem:
cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota final, classificação final na cidade de classificação,
classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.
[...]
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - BRASÍLIA/DF
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de alfabética, nota final,
classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e
classificação geral na Primeira Região.
[...] 10287674, Edsamar Cabral dos Santos, 65.60, 224, 224, 1061.
[...]
CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - BRASÍLIA/DF
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de alfabética, nota final,
classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e
classificação geral na Primeira Região.
[...] 10287836, Edsamar Cabral dos Santos, 46.00, 307, 307, 2023.
[...]
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/073. Objeto: Aquisição de quadros de comando
com partida via Soft Starter para alimentação das bombas elevatórias de água do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua
Acre, 80, Sala 1704,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 90028
Nº
Processo: 
TRF2-EOF-2024/092.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para a execução do serviço de recuperação e restauro dos ladrilhos
hidráulicos do 3º andar do prédio do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/011. Objeto: Prestação de serviço de exames
clínicos, na modalidade de check-up em saúde, em um mesmo turno (manhã ou tarde) e
local, contando com várias especialidades médicas e estrutura laboratorial e de imagem,
para magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias do Rio de
Janeiro e Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua
Acre, 80, Sala 1704,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000342, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA. Objeto: Aquisição de materiais para a
manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 1.354,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00086.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000343, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ALD 12 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação:
Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 6.115,20. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2024/00086.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000344, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais para a manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00086.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000346, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a
manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 235,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00086.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0010892-96.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.11.2023 ao
Contrato nº 06.001.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
nº 17.792.041/0001-60; Objeto: alteração contratual nos termos dos acréscimos e
supressões discriminados pela área gestora do contrato; Fundamento Legal: artigo 65,
inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura:
29/05/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 72.448,05;
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a
Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Gedeão do
Prado Pereira, Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e
FACULDADE E ESCOLA TÉCNICA ALCIDES MAYA. OBJETO: propiciar a complementação do
ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação
Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório,
junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento
prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE
LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2029. P.A. 00003515-
13.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo
do TRF da 4ª Região, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 29/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 536/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. OBJETO: somente a
cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo
TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2029. P.A. 0003288-57.2023.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 29/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
D ES P AC H O
Credenciamento nº 90002/2024 - Proc. nº 0006148-60.2024.4.05.7000
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de
assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os
beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região
(TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco.
Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC,
declarando-a habilitada para o credenciamento e o Parecer exarado da Assessoria Jurídica
da Presidência, nos autos do Processo
Administrativo Virtual SEI nº 0006148-
60.2024.4.05.7000, o qual reconhece a inexigibilidade de licitação para a referida
contratação, bem como todos os documentos contidos no respectivo processo
administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com
fundamento no artigo 74, inc. IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, HOMO LO G A N D O
este processo para a contratação da empresa INTERNE - HOME CARE LTDA (CNPJ nº
01.909.745/0001-30), estando a mesma convocada para assinatura do "Termo de
Credenciamento" no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação
deste Termo no Diário Oficial da União.
Valor Total Anual Estimado da Contratação: R$ 1.411.475,85 (um milhão e
quatrocentos e onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso n°03/2021. Cedente:
TRF5ªRegião. 
Cessionária: 
Advocacia 
Geral 
da
União- 
AGU. 
CNPJ: 
nº
26.994.558/0001-23. Objeto: Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso nº
03/202, assinado pelas partes em 29/12/2021, tombado sob o nº 03/2021, cujo
objeto é a cessão de uso de espaço físico pelo CEDENTE em favor da
CESSIONÁRIA, a título precário, localizada no térreo do Edifício Sede do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região. PAV nº 0008053-08.2021.4.05.7000.
Assinatura: 29/05/2024. Assinam: Desembargador Federal Fernando Braga
Damasceno- Presidente- Tribunal Regional Federal 5ª Região - CEDENTE, e a
Superintendente Regional de Administração em Pernambuco - SAD-PE, Maria
Lúcia Carvalho de Paula representante da CESSIONÁRIA.