DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0008117-03.2024.6.14.8000.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 49.950.971/0001-91 - A M MACEDO DA SILVA. Objeto: Aquisição de material
permanente - urnas em lona.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 67.250,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0001033-48.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 03.584.058/0001-18 - PARA 2000. Objeto: Cessão de espaço do carajás centro
de convenções,
discriminado(s) na cláusula 26ª,
sendo que seu uso
se destina
exclusivamente à realização do evento denominado "diplomação ".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 0007764-94.2023.6.14.8000.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - acrescer o valor de r$ 5.439,39
(cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), referente ao
acréscimo no
quantitativo dos
itens 4.2,
4.11, 13.35
da planilha
de serviços,
correspondente a aproximadamente 4,49% do valor inicial atualizado do contrato.
ii - prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 dias.. Vigência: 30/05/2024 a
27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.355,05. Data de Assinatura:
30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70009
Nº
Processo: 0001319-96.2024.6.
Objeto: Contratação
do serviço
de
fornecimento de links de comunicação de dados. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel,
201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2024) 70009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 11161/2024.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis,
item 03, polo 03, local: Fórum Eleitoral de Marechal Cândido Rondon/PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 386.984,61. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 67/2021. SEI n. 0023457-37.2023.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA., CNPJ n. 11.844.663/0001-09. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$
920,83, referente ao aumento de velocidade do item 2 do objeto do referido Contrato, que
passará de 200Mbps para 400Mbps, pelo período de 01/06/2024 a 26/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 7.384,03, para o período de vigência compreendido entre 26/12/2023
a 26/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da
Despesa: 
339040;
Nota 
de 
Empenho:
2024NE0109, 
de
16/01/2024; 
Espécie:
Reforço2024NE0109, de 28/05/2024; Valor do Empenho: R$ 920,83. DATA DE ASSI N AT U R A :
29/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela
Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 0035518-66.2019.6.17.8000.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Plus Service LTDA. CNPJ n.
05.488.891/0001-90. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n.
08/2020, pelo período de 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da
Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 59.547,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da
Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0481, de 23/05/2024; Valor do Empenho: R$
34.735,96. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson
Santiago
Lemos, Diretor-geral
e
pela Contratada,
Cláudio
Júnior
de Sousa
Silva,
Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0010982-49.2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas em unidades
administrativas do TRE-PE, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas
e equipamentos necessários. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às
14h00.
Endereço: Av.
Gov.
Agamenon Magalhaes,
1.160,
Graças
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2020 - UASG 070006
Nº Processo: 0012344-64.2020.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 18.290.324/0001-77 - PROGREDIR SERVICOS E MANUTENCAO LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato tre-pi n°
84/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas para o tre-pi, considerando a recusa da contratada em executar serviços previstos
no referido pacto, o que caracteriza descumprimento contratual.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0005557-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des.
Edgar 
Nogueira, 
80 
- 
Centro 
Cívico, 
Cabral 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 08h45 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2024.0.000015884-8.
O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da Dispensa
Eletrônica n. 90010/2024, destinada à aquisição de coletes para supervisores de locais de
votação, sendo vencedora a empresa PALOMA LARANJEIRA MORAES, com os preços totais
de R$9.500,00 para o item 1, R$19.000,00 para o item 2 e R$9.500,00 para o item 3. FUND.
LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
ALEXANDER MORAES ROCHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 2023.0.000037081-6. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Mosela,
1341, bairro Mosela, na Cidade de Petrópolis, pelo período de 01/07/2024 a 30/11/2024,
para instalação do Polo Eleitoral daquele município com vistas às Eleições 2024. LOCADORA:
SUMAUMA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 04.489.601/0001-60. FUND. LEGAL: Leis
n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$13.500,00.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$67.500,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO :
ALEXANDER MORAES ROCHA, Diretor-Geral em substituição.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - SRP
Processo n. 2024.0.000004574-1.
O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação
mediante Pregão Eletrônico (SRP) n. 90016/2024, destinado ao registro de preços para
aquisição de mobiliário e geladeira, sendo vencedoras, pelos preços unitários oferecidos, as
licitantes E SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o grupo 1, com preços de
R$970,00 para o item 1, R$410,00 para os itens 2 e 3, R$375,00 para o item 4, e R$665,00
para o item 5; MOBILLE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - ME para os itens 6
e 7, com preço de R$289,00 para cada um, e do item 8 com preço de R$679,00; FLEXFORM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA para o item 9, com preço de R$1.015,00; e
PRIMER SOLUCOES LTDA para o item 11, com preço de R$1.655,00.
ALEXANDER MORAES ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 0000605-51.2023.6.23.8000.
Pregão.
Nº
63/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O prazo de
vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato TRE/RR n.º 18/2023 (0783000) fica
prorrogado até o dia 14/06/2025, com fulcro no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93.
Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.500,23. Data
de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Objeto: Registro de Preços para contrataço de transporte mobiliário, materiais e
equipamemntos, na modalidade de carga fracionada, com partidas originadas do ÓRGÃO
GERENCIADOR, localizados na cidade de São Paulo.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante TRANSPORTES UNICO LTDA do grupo único
São Paulo, 22 de maio de 2024
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/06/2024) 070018-00001-2024NE000061