DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400186
186
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
nº
32/2024;
Processo:
5026-89.2023.4.05.7600
e
2785-
11.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira
Franco; Objeto: prestação de serviços fotográficos para a eventual cobertura de eventos
institucionais; Vigência: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura; Data Ass.:
03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021;
Valor total da contratação: R$ 3.380,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001,
Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000243, de
23/05/2024, no valor de R$ 3.380,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves
Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco,
Representante Legal.
Espécie: Contrato nº 33/2024; Processo: 159-19.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: RA Telecom Ltda; Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços, por demanda, de suporte técnico, de
programação, de operação e de manutenção dos equipamentos de telefonia da JFC E ;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.:
03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 e Lei nº 14.133/2021;
Valor total da contratação: R$ 21.377,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001,
Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000245, de
23/05/2024, no valor estimado de R$ 21.377,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele
Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Vanessa Pereira de
Freitas, Representante Legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 34/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Empresa Bernardo Silva Miranda Filho EPP; Objeto: serviços
de controle e combate a vetores e pragas urbanas, no EDIRB, Anexos I e II da JFCE, no
estacionamento no Centro e no protocolo Externo e guarita vigilância em Fortaleza-Ce;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.:
03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor
contratual: R$ 21.570,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312,
Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000230, de 22/05/2024, no valor
de R$ 21.570,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza
Federal Diretora
do Foro, e
pela Contratada,
Sr. Bernardo Silva
Miranda Filho,
Representante Legal.
Espécie: Contrato nº 35/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto:
serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de
Limoeiro do Norte-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular
publicação; Data Ass.: 03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024
da JFCE; Valor contratual: R$ 3.200,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 -
Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000231, de
22/05/2024, no valor de R$ 3.200,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves
Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino
Vieira Crispa Junior, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
10/2022;
Processo:
3114-
28.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Claro S/A; Objeto:
prorrogação do contrato pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar do dia 23/08/2024 ao
dia 22/02/2027; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data
Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio
Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Harrison da Silva Buonafina
Pinheiro, Representante Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro
termo
aditivo
ao
contrato
nº
16/2023
-
Processo
SEI
nº
90796110000028.000128/2022-70 - Pregão Eletrônico 06/2023. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Evolue Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/05/2024 a 11/05/2025. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor total: R$
27.943,05 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos).
Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada:
Lucas Almeida Rezende - Representante Legal.
Terceiro
termo
aditivo
ao
contrato
nº
21/2021
-
Processo
SEI
nº
90796110000048.000001/2019-17 - Concorrência 01/2020. Contratante: Conselho Federal
de Contabilidade; Contratada: Publica Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogar o Contrato
12/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, cuja vigência será de 19/05/2024 a 18/05/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Clausula Terceira do Contrato ora
aditado. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total: 3.000.000,000 (três milhões de
reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: José Luiz Monteiro
Fuscaldo - Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação,
por seu Presidente, João Teodoro da Silva, no dia 27/05/2024, de dispensa de licitação,
fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de SECURITYLABS
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº. 11.046.341/0001-14, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais
Especializados para Auditoria de Códigos e Processos Eleitorais do Pleito Eleitoral 2024 do
Sistema COFECI-CRECI, no valor global de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). Período
de vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da última assinatura. Dotação
orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065-Despesas Eleitorais.
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação,
por seu Presidente, João Teodoro da Silva, no dia 27/05/2024, de dispensa de licitação,
fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de INFO LO G
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.707.046/0001-70,
para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para fornecimento de
Sistema Eletrônico Eleitoral via internet, monitoramento das eleições eletrônicas e suporte
técnico para o Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, no valor global de
R$758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais). Período de vigência do contrato: 90
(noventa) dias, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065-
Despesas Eleitorais.
Brasília (DF), 31 de maio de 2024.
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0002-94 - Espécie: Dispensa
Eletrônica CONFEF nº 91004/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 -
Objeto: Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do CONFEF - Valor:
até R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) - Data de Assinatura: 22 de Maio
de 2024 - Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2034
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Serviço de
Limpeza em Predio Fast Communication EIRELI - CNPJ: 21.514.277/0001-02 - Espécie:
Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2020 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2020 -
Objeto: Prestação de serviço de prestação continuada de serviço de limpeza, a serem
prestados no Conselho Federal de Educação Física, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva para o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF -
Valor: até R$ 54.389,96 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e
noventa e seis centavos) - Data de Assinatura: 14 de Maio de 2024 - Vigência: não houve
alteração
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Instituto de
Previdência e Assistência Odontológica LTDA - CNPJ: 00.856.424.0001/52 - Espécie Pregão
Eletrônico CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de assistência
odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo
empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional,
compreendendo atendimento odontológico, exames complementares e serviços auxiliares
de diagnóstico e terapia, tanto em caráter eletivo como emergencial, em clínicas, sem
excluir doenças preexistentes, para os funcionários do CONFEF e seus dependentes -
Contrato CONFEF nº: 14/2023 - Valor: até R$ 9.262,80 (nove mil, duzentos e sessenta e
dois reais e oitenta centavos) - Data de Assinatura: 06 de Maio de 2024 - Vigência:
08/05/2024 a 07/05/2025
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Gente
Seguradora SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº
003/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de seguro, para os imóveis do Conselho
Federal de Educação Física, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como o acervo de bens,
compreendidos todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios pertencentes à
mencionada instituição e que estão em uso nos imóveis a serem segurados, em caso de
incêndio, raio, explosão, implosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade
civil - Contrato CONFEF nº: 13/2023 - Valor: Não houve alteração - Data de Assinatura: 06
de Maio de 2024 - Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
PROCESSO Nº :00196.005396/2023-36
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transferência ordenada de documentos, incluindo manejo,
acondicionamento
das caixas-arquivo
em
caixas
transportadoras, identificação do
conteúdo, em cada caixa transportadora, e translado em caminhão do tipo baú, sem
identificação externa que indique se trata de transporte de documentos, da origem ao
destino, com recolocação ordenada. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do
Cofen: https://www.cofen.gov.br/category/licitacoes/.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Convênio nº 15/2024, assinado em 24/5/2024; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base
legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº
087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0845/2024; Vigência até 24/5/2025;
Nota de Empenho nº 512/2024, Valor do Concedente: R$ 230.146,11 e Convenente: R$
25.571,79; Processo SEI Nº 00.001216/2024-78.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.004679/2023-19
O Confea comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
90001/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de
licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft,
destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico,
garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de
atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -
Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2024
e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 18/06/2024, às 08h30 horas. Mais
informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925158
Nº Processo: 24.0.000001060-6. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de
MATERIAS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, incluindo o serviço de entrega. Total de Itens
Licitados: 116. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90015-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão
às últimas.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
Fechar