DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA.
LOCADOR: CASA COMETA LTDA. (CNPJ nº 82.564.600/0001-47). OBJETO CONTRATUAL:
Locação de imóvel para o funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC de
Araranguá. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula
Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 05/06/2024 a
04/06/2025. ORIGEM: Processo nº 41.627/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do
art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº 78.323.094/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Instalação de
sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica em 07 edificações do CREA/SC
(Joaçaba/SC, 
Chapecó/SC,
Caçador/SC, 
Criciúma/SC,
Concórdia/SC, 
Lages/SC 
e
Canoinhas/SC), bem como a instalação de 01 carregador de veículos elétricos na Sede do
Conselho na cidade de Florianópolis/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo
de vigência, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do
CREA-SC e demais documentos constantes dos autos do Processo. DATA DA ASSINAT U R A :
27/05/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: até 26/07/2024. ORIGEM: Processo nº 5-
220128471-1. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Processo Administrativo Nº 19/2024 - UASG 389447. Objeto: gestão de frota de veículos e
abastecimento de combustíveis, conforme especificações contidas no Termo de Referência
do anexo I do edital disponível em www.crfmg.org.br.
Data: 17/06/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Critério de julgamento: Maior percentual de desconto. O modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.
SORAYA RIBEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG 926583. Nº Processo: 019. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação
de veículos (locação) para atender as necessidades do CRF-RO. Total de Itens Licitados: 01.
Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Rafael Vaz e Silva- 2553 liberdade - Porto-Velho/RO. Abertura da licitação 17/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Em 3 de junho de 2024.
ANDERSON FERREIRA DE FRANÇA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
Lances a partir de 10/06/2024. Encerramento em 27/06/2024 (quinta-feira) às
11:00 horas
Visitação: 26/06/2024 mediante agendamento prévio.
SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE
ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP
AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00
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para
condições de
participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-
8373 / (11) 94783-6112
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e
presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n.
616 - São Paulo - SP no dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos
às 10:00 horas
Lances a partir de 26/06/2024. Encerramento em 11/07/2024 às 10:00 horas.
Visitação da área externa: 01 a 08/07/2024 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM MARÍLIA/SP
Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2
- matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP
LANCE MÍNIMO: R$ 165.000.00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) à vista ou
R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) em até 06 parcelas iguais
AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
"O imóvel está sendo vendido no estado que se encontra e em conformidade
com os laudos de avaliação e estrutural os quais serão disponibilizados aos interessados
nos anexos ao Edital"
Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 2914-4535
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
FERNANDO CHUI
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, "a" da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 31/2021 (Pregão nº 02/2021). Objeto do contrato
original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza
continuada de cotação, reserva cancelamento e fornecimento de passagens rodoviárias,
aéreas, nacionais e internacionais. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90. Objeto do aditivo: prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93,
vigendo até o dia 01/06/2025. Valor de RAV: R$ 0,00. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 -
Passagens aéreas, terrestres e marítimas. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa
aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD nº 11/2023. Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
CREFITO-18. 
Contratado: 
INCORP 
TECHNOLOGY
INFORMÁTICA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
41.069.964/0001-73. Objeto: 4º Termo aditivo, para continuidade do serviço de internet
específico de autoatendimento 24 horas, fazendo uso do programa do programa
INCORPNET, por mais 12 meses. Valor mensal: R$ 1.665,67. Vigência: até 10/01/2025. Data
de assinatura: 03/01/2024. Fundamento legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 03/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada:
CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, CNPJ nº. 61.600.839/0001-55. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato n. 03/2023, por mais 12 (doze) meses, o reajuste do
valor no percentual de 2,65%, referente ao índice INPC (IBGE), passando o valor mensal
para R$ 297,70. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$3.572,40. Validade:
30/05/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/2024
Processo nº 3223. Pregão Eletrônico nº 000724/2024. Objeto: contratação de serviços de
contabilidade aplicada ao setor público, incluindo execução de rotinas, assessoria e
consultoria para Conselho Profissional.
Está SUSPENSO devido a posse da gestão eleita na data de 22/05/2024 para o
quadriênio 2023-2027 em razão de sentença judicial pertinente aos autos nº 5050846-
30.2023.4.04.7000, bem como que houve alteração das concepções estratégicas com a
contratação de profissional de contabilidade para realizar as atividades previstas no termo
de referência do supracitado edital de licitação; fato que, por si só ocasionaria o dispêndio
antieconômico do erário público deste Crefito-8 pela redundância dos serviços.
Curitiba, 3 de junho de 2024.
DAYANE GONÇALVES FORTES LEITHOLD
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 823. Objeto: contratação de empresa
especializada em fornecimento de link de internet dedicada para sede e subsedes do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8.
Abertura
da licitação:
18/06/2024, às
09:00
h, endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Curitiba, 3 de junho de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
Processo Adm. 010/2021. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região.
CNPJ Contratado: 33.508.475/0001-42 AIS Comunicação e Estratégia Ltda.. Objeto:
prestação de serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa. Período de vigência
05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Global R$33.822,84. Data da assinatura 13/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica CRM-ES Nº 3/2023 (SEI 24.8.000000414-0) - Contrato Firmado Em
30/04/2024 - Vigência 09/05/2024 A 08/05/2025
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo-CRM/ES - CNPJ:
31.300.999/0001-18
Contratada: Leader Pratice Service LTDA - CNPJ: 39.582.046/0001-00
OBJETO: 
Contratação 
do 
serviço
de 
dedetização, 
desinsetização, 
desratização,
descupinização e higienização de reservatórios de água potável do CRM-ES.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais)
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS e
6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 25/03/2024
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Leandro Krull dos Santos - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, realizará o Pregão
Eletrônico nº 1/2024. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos
Serviços de Circuito Interno de Filmagem - CFTV para Sede e Anexo do CRM-PA.
Monitoramento Eletrônico, mediante locação de alarme com manutenção de Cerca
Eletrica. Abrangendo:Instalação, desistalação, remanejamento, manutenção e garantia dos
equipamentos para a Sede, Anexo de Belém e Delagacia Regional de Castanhal do CRM-PA,
visando atender a necessidade do Conselho Regional de Medicina (CRM-PA), sediado em
Belém - PA, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura:
18/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital 
disponível 
no 
site
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/index.php?pg=lista_licitacao&op=anda&id_org=101927-
PA&numero=&idmodalidade=&ano=&buscar=Buscar 
Informações:
91-3202-4018/e-mail:
licitacao@cremepa.org.br.
CIRLENE OLIVEIRA COSTA
Pregoeira

                            

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