DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de
execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos
débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia
com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas
Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0004167/2002,
anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001715/1993, anuidades de 2016 a 2023; Reg.
0143707/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0005228/2003, anuidades de 2016 a 2023;
Reg. 0007337/2006, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0001778/1993, anuidades de 2016 a
2023; Reg. 0142706/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0140485/2015, anuidades de
2016 a 2023; Reg. 0008387/2007, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0140320/2014,
anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0003339/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg.
0001657/1992, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003659/2001, anuidades de 2018 a 2023;
Reg. 0003551/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0142238/2016, anuidades de 2017 a
2023, Reg. 0142041/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0142971/2017, anuidades de
2018 a 2023; Reg. 0142892/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0008324/2007,
anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0143367/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg.
0004191/2002, anuidades de 2015 a 2023; Reg. 0005200/2003, anuidades de 2016 a 2023;
Reg. 0004347/2002, anuidade 2023; Reg.
0004185/2002, anuidade 2023; Reg.
0013399/2014, anuidade 2023; Reg. 0007717/2007, anuidade 2023; Reg. 0004162/2001,
anuidade 2022; Reg. 0012726/2013, anuidade 2023; Reg. 0142252/2016, anuidade 2023;
Reg. 0002022/1995, anuidade 2023; Reg.
0002004/1995, anuidade 2023; Reg.
0013836/2014, anuidade 2023; Reg. 0008081/2007, anuidade 2023; Reg. 0003010/1999,
anuidade 2023; Reg. 0002872/1999, anuidade 2023.
Em 27 de maio de 2024.
ALEXANDRE FERREIRA LOPES
Presidente do Core-MA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/012/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas
Gerais - CRESS-MG - 6ª Região, CNPJ 17.383.712/0001-30. Contratado: Implanta
Informática Ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação para prestação de
serviços continuados de Hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing",
suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web,
que realizam os seguintes controles: Orçamentário, das Despesas e Contábil - SISCONT.NET;
Por Centro de Custos - CCUSTOS.NET; Dos Bens Patrimoniais - SISPAT.NET; Geração do
Relatório de Gestão para o TCU - GESTÃOTCU.NET; Da Gestão do Portal da Transparência
- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.NET; Da Prestação de Contas dos Conselhos Regionais -
AUDITORIA.NET; Controle de Inscritos e não Inscritos (profissionais e pessoas jurídicas) -
SISCAF.NET; Documentos e Protocolos - SISDOC.NET; Processos - PROCESSOS.NET; Da
Fiscalização - FISCALIZAÇÃO.NET; Controle dos Campos de Estágios - CCE.NET, Controle de
Materiais de Consumo - SIALM; Gestão de Viagens, Passagens e Diárias - SISPAD; Gestão
das Compras e Contratos; Gestão dos Processos das Licitações; Agenda Financeira/Fluxo de
Caixa; com treinamento aos usuários, acompanhamento após a implantação, bem como
serviços de manutenção evolutiva e contínuos de suporte técnico para a quantidade
ilimitada de usuários. Contratada pelo período inicial de 12 (doze) meses, a contar de
20/05/2024, encerrando-se em 20/05/2025, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021,
no valor total estimado de R$573.128,20 (Quinhentos e setenta e três mil, cento e vinte e
oito reais e vinte centavos), prorrogável na forma dos artigos 106, 107 e 114 da mesma lei.
Fundamento legal: inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst -
Presidente. Belo Horizonte, 20 de Maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461. 29/05/2024. TERCEIRO TERMO
ADITIVO. Processo nº 000016.004.019.2021.001 - Pregão Eletrônico nº 15/2021 - Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2021 - PROJUR, referente à licença anual de uso de
software para o Departamento de Recursos Humanos, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa SOLIDEZ
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 11.392.524/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência
contratual de 14/07/2024 a 13/07/2025. O valor total é de R$ 24.299,64 (vinte e quatro
mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) ao ano. Mediante
solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do
ICTI pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA pelo período relativo à
prorrogação contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024- UASG 927461
Processo: 000070.004.029.2023.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a
contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de uniformes e
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em estrita conformidade com o padrão
estabelecido para
a identidade
visual do
sistema CFT/CRT,
visando aprimorar o
desempenho das atividades de fiscalização do Conselho. Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
da Liberdade,
N.º 1.000,
02º Andar,
Liberdade -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Em 29 de maio de 2024.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 90001/2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO,
torna público que realizará, através da sua Agente de Contratação, Dispensa de Licitação
Eletrônica tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada em confecção
de crachás e cordões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso
de Dispensa nº 90001/2024, Processo Administrativo nº 2024.04.012. A abertura será no
dia 07/06/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser
obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a
sexta feira e através do e-mail: compras@crt03.gov.br.
Recife/PE, 3 de junho de 2024.
MARIA GENILDA BERNARDINO DA SILVA
Autoridade Competente
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