DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Ação 
Educacional 
Claretiana, 
CNPJ: 
44.943.835/0001-50.
Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados quinhentos (500) diplomas no período de: 08/05/2024 a 29/05/2024, nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro BTT005, registros 1175 a 1670 e
Livro BTT005VD, registros 21 a 24. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.
Batatais, 3 de junho 2024.
LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI
Secretária-Geral
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 017/2022. PRODUZIR BRASIL. COOPERATIVA
DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOAT ES .
CNPJ Nº 03.997.641/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de
Pernambuco. ALTERAÇÕES: Redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano
de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 2.099.713,59, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 17/05/2022.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2021. PRODUZIR BRASIL. MARCOS LUZ
VIEIRA JUNIOR E CIA LTDA - ZOOTEC. CNPJ Nº 08.050.310/0001-22. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado de Goiás. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
31/12/2024, diminuição do número de UFPAs e redução do valor do contrato, conforme
readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.777.231,15, com fulcro
no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/04/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO, SOCIAL
E
AMBIENTAL
- DESENVOLVER.
CNPJ
Nº
07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso.
ALTERAÇÕES: Diminuição do número de UFPAs e redução do valor do contrato, conforme
readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.149.417,90, com fulcro
no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/04/2024.
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 01 [hum] diplomas no período de 06/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4898.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unib.br/diplomas
São Paulo, 29 de maio de 2024.
JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024 , decorrente do Edital Nº 002/2024, Procedimento
Licitatório Nº 002/2024 Pregão Eletrônico 002/2024 Registro De Preços 002/2024. Objeto:
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no
instrumento convocatório. Contratado: CONSÓCIO UNIAMMES, inscrito no CNPJ nº
55.132.086/0001-06, com sede na Rua Pedro Pandin, n° 229, bairro Distrito Industrial
Waldemar Oliveira Verdi, cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, CEP.
15.035-490, no valor total R$ 132.383.878,20 (cento e trinta e dois milhões, trezentos e
oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e vinte e cinco centavos ), Validade
de 12(doze) meses. Data da assinatura: 25/04/2024. Ana Pereira Neta. Presidente.
ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus
Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 07 de junho de
2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira
convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de
presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:
Item 1 - Remuneração dos Membros da Diretoria;
Item 2 - Assuntos Gerais.
Niterói-RJ, 29 de maio de 2024.
WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA
Presidente
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINORTE MANAUS
CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E
SEIS) diplomas no período de 10/04/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 1 registro 322251 a 326934], [livro 2 registro 322301 a
322302] e [livro 3 registro 322878 a 322901]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus, AM 26 de abril de 2024.
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CNPJ: 05.474.470/0021-54
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINORTE MANAUS
CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (CENTO E
TRINTA E CINCO) diplomas no período de 29/04/2024 a 02/05/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 327615 a 327645], [livro 2 registro
328949 a 328973] e [livro 4 registro 327508 a 329479]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus, AM 3 de maio de 2024.
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CNPJ: 05.474.470/0021-54
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINORTE MANAUS
CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (QUARENTA
E CINCO) diplomas no período de 07/05/2024 a 08/05/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [livro 1 registro 330429 a 331140]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://uninorte.com.br
Manaus, AM 10 de maio de 2024.
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (CENTO E
VINTE E SETE) diploma no período 17/02/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro
e sequencias numéricas: [livro 16- registro 318219 a 327069], [livro 17- registro 318369 a
325874], [livro 19- registro 323856 a 323040] e [livro 63- registro 323520 a 323524]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.unama.br/.
Belém, PA 26 de abril de 2024.
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diploma
no período 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16-
registro 327706 a 327711]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém, PA 3 de maio de 2024.
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 17- registro
329900]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.unama.br/.
Belém, PA 10 de maio de 2024.
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA
CNPJ: 04.986.320/0117-43
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas nos períodos de 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 16- registro 331248] e [livro 17- registro 331581 a 331583]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Teresina, PI 10 de maio de 2024.
MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES
Diretor de Unidade