DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00008/SEINF/2024 referente a Concorrência,
na forma Eletrônica nº 002/2024-CLC/PGE, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/21 e art. 58 caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023.
HOMOLOGAR do
Processo SIGA n.º 00008/SEINF/2024,
na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, destinada a seleção de
proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada em urbanização
da Orla do Araxá/Aturiá primeira etapa, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CORDENG EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 01.848.660/0001-90 a qual apresentou proposta no valor
global de R$ R$ 17.390.000,00 (dezessete milhões e trezentos e noventa mil reais).
Macapá-AP, 3 de junho de 2024.
JORGE DA SILVA PIRES
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº MI Nº 20240004CEL04 SEPLAG
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20240004CEL04 SEPLAG
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA REALIZAR
O DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA ARQUITETURA CORPORATIVA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO CEARÁ, COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA, CONECTIVIDADE E SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do
Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento
das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA
CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar
parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria.
O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do
Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos
serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos
digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii)
melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar
a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual
para os serviços de: REALIZAR O DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA ARQUITETURA
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ, COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA,
CONECTIVIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 -
CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores
Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos
serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo,
com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes
para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf,
endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe
qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado
de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de
Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-15,
disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este
Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência
encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços -
consulta à licitações publicadas processo 013947312024. Os Consultores Individuais
interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 -
CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por
meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 6. As
Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação -
CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, no formato: pdf,
podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB
ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante
indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 25 de junho de 2024. 7. A Comissão de
Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do
recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito ) horas após o
encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379 e/ou pelo e-
mail cel04@pge.ce.gov.br. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240004CEL04/
SEPLAG/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL
04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº
60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza, 27 de Maio de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Cel 04
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº MI Nº 20240005 CEL04 SEPLAG CE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20240005 CEL04 SEPLAG CE
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
CONSULTORIA
INDIVIDUAL 
PARA 
APOIAR
ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA 1. A Secretaria da Casa Civil
torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação
Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564,
Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a
seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar
na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e
gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos
são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da
gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão
pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O
objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de:
CONSULTORIA INDIVIDUAL, ESPECIALISTA EM SEGURANÇA CIBERNÉTICA, PARA APOIAR A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG NA ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL E
NA ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA, DAS POLÍTICAS E DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA PARA
A GESTÃO DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO ESTADO DO CEARÁ. 3. A Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os
Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à
prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão
apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências
profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados
cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse
não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será
selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a
Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN
2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência
encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços -
consulta à licitações publicadas processo Viproc Nº 014168242024. Os Consultores
Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br.
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação
- CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, no formato pdf
podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB
ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante
indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 21 de junho de 2024. 7. A Comissão de
Licitação 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do
recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito ) horas após o
encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379 e/ou pelo e-
mail cel04@pge.ce.gov.br. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240005/CEL04/
SEPLAG/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL
04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº
60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil
Fortaleza, 24 de Maio de 2024
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Cel 04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210042
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20210042 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área de Vigilância,
nas unidades de ensino e administrativas da Secretaria de Educação. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 14062021, até o dia 14/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Maio de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230020
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230020, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área
de serviço de vigilância. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8512023, até o dia
21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Maio de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232043
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20232043 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não
acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 20432023, até o dia 19/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Maio de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240003, de interesse
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Sensores de Nível, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903452024, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Maio de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005
A Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240005 de
interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de
notebooks, receptores
GNSS, smartphone
e projetor, no
âmbito do
Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/Projeto São José III - 2a Fase. MOTIVO: Alterações
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901272024, até o dia 17/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Maio de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006, de
interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Gás liquefeito, com botijões e cilindros em comodato,
com entrega na forma de "vale-gás", conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 904592024, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Maio de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira