DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE MUSICAL DA
AMAZÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Para Alteração da Razão Social, Alteração e Aprovação do Novo Estatuto Social e
Assembleia Geral Ordinária Para Eleição e Posse dos Órgãos Administrativos da Sociedade Musical
da Amazônia - SOMA CNPJ nº 12.397.942/0001-34.// Ficam convocados os associados quites e
em pleno gozo de seus direitos, para participarem da assembleia geral extraordinária e ordinária,
que ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual). Data: 15/06/2024. A assembleia se instalará
em primeira convocação com a presença de 1/3 (um terço) dos associados às 16:00h, e em 2ª
Convocação às 16h30min, com qualquer número de associados, para o fim especial de discutir e
deliberar sobre: Da Assembleia Geral Extraordinária: I - Alteração da razão social e // II - Alteração
e aprovação do Estatuto Social.// Da Assembleia Geral Ordinária: I - Eleição e Posse dos órgãos
administrativos.// Local: Sede da SOMA, Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz, Belém/PA.
Em 3 de junho de 2024
ARIANE DE SOUZA DA SILVA
Presidente do Conselho Diretor
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10.
Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 371 (trezentos e setenta e um) diplomas no período de 10/05/2024
a 28/05/2024 sob os números 6903 a 7273, livro 1 de registro e sequências numéricas. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço:
https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/
Umuarama, 28 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 101, páginas 181-
182, segunda feira, 27 de maio de 2024
Onde se lê: Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do município de Boa
Vista/RR. Leia-se: Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Boa Vista. Edital
de convocação da Assembleia Geral para ratificação da fundação/constituição do Sindicato
dos Profissionais da Educação do Município de Boa Vista. Sindicato dos Profissionais da
Educação do Município de Boa Vista, neste ato representada por seu presidente Alex Arlen
da Silva Oliveira, brasileiro, casado, professor, domiciliado na Rua Cabo PM Laurindo de
Araújo Braga, 641, Casa 1, Caranã, Boa Vista/RR, telefone (95)99115-1061, e-mail
alexarlen.edfisica@gmail.com, ao final subscrito, convoca todos os Profissionais da
Educação do Município de Boa Vista/RR para participarem da Assembleia Geral do
Sindicato, a realizar-se no dia 27/06/2024 às 19:00h em 1a convocação, e às 19:30h em 2a
convocação, na Rua Dahas Abrahim, n. 372, Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP n.º 69.313-
335, para deliberarem a respeito dos assuntos de interesse jurídico a saber: 1. Ratificação
dos atos de constituição/fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município
de Boa Vista/RR, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria dos servidores
da educação, nos termos do inc. I, do art. 3º da Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023,
do Ministério do Trabalho e Emprego; 2. Ratificação da apresentação, discussão e
aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Ratificação da eleição e posse da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Ratificação da constituição/fundação do Sindicato dos
Profissionais da Educação do Município de Boa Vista, para exercer a defesa dos interesses
e direitos da categoria dos servidores da educação, cuja Assembleia Geral de fundação foi
realizada no dia 19/02/2024, as 18:30h, em 1ª convocação, e as 19:00h, em 2ª convocação,
a qual foi realizada na Avenida Glaycon de Paiva, n. 2.496, bairro Pricumã, Boa Vista/RR,
CEP 69.303-340, nos termos do inc. I, do art. 3º da Portaria 3.472, de 04 de outubro de
2023, do Ministério do Trabalho e Emprego; 5. Outros assuntos de interesse dos
servidores. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às
discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos servidores presentes.
Boa Vista/RR, 3 de junho de 2024
ALEX ARLEN DA SILVA OLIVEIRA
Presidente
TELEGLOBAL DIGITAL S.A.
TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A
CNPJ Nº 04.710.973/0001-75 - NIRE 35300198581
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
TGD
TELEGLOBAL DIGITAL
S/A, através
de
sua Diretoria
Executiva,
representada pelo Presidente, Sr. João Lourenço, CONVOCA todos os acionistas, para
Assembleia Geral Extraordinária na sede da Companhia, Rua Haddock Lobo, 347, conj.
51, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-001, às 10:00 horas, do dia 07 de junho
de 2024, com a seguinte ordem do dia: (a) Reeleição de Diretoria; (b) Proposta de
remoção de antenas; (c) Pedido de investimento, exame, discussão e aprovação de
aumento de capital social mediante a emissão de ações ordinárias ou preferenciais, até
o limite estatutário, com integralização em prazo a ser definido pela Assembleia. As
vantagens das ações preferenciais, conversibilidade em ações ordinárias ou comuns
serão definidas mediante deliberação da Assembleia; (d) outros assuntos de interesse
da
companhia.
Acionistas
ou representantes
legais
devem
levar
documentos
comprobatórios de identidade.
São Paulo, 27 de maio de 2024
JOÃO VITOR LOURENÇO SILVA
Diretor-Presidente.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES,
TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA
REFORMA AGRÁRIA DE ITACARÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação de Assembleia Geral de Fundação do SINATERRA de Itacaré/Bahia.
A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Gilson
Conceição dos Santos, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais da Bahia - FAFER/BA, Convoca
todos os profissionais da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural que
atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município
de Itacaré no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação,
aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos
Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária -
SINATERRA do município de Itacaré, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 29 de junho
de 2024, no endereço: na Associação dos Produtores Rurais, Rodovia Ilhéus, KM 52, Vila
Camboinha, s/nº, CEP 45.530-000, município de Itacaré/BA.
Itacaré/BA, 4 de junho de 2024
GILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo nº 19.05.0303.0000018/2023-28. Objeto: Contratação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda, para divulgar material informativo
sobre o tema violência doméstica e familiar, como etapa da execução do Projeto
"Amparador - O amparo por trás da dor" (Convênio n.º 963446/2022-MJ) por meio da
veiculação de VT 30" em emissoras de TV aberta. Abertura: 23 de julho de 2024 Horário:
09:30. Local: Departamento de Licitações do Ministério Público do Estado do Acre,
localizado na Rua Marechal Deodoro, 472, Ipase, Rio Branco/AC.
Rio Branco/AC, 28 de maio de 2023.
DIANGLEI MACIEL CAVALCANTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Processo nº 19.05.0336.0000004/2023-08. Emenda Parlamentar Federal
Objeto: Abertura do processo licitatório visando a aquisição de bens e material de
consumo (Smart TV, Aparelho de Telefone fixo sem fio, Estação de trabalho básico) para
atender o cronograma de execução de Transferência Especial do Núcleo de Apoio ao
Atendimento Psicossocial - Natera, com base em emenda parlamentar federal. Abertura:
13 de junho de 2024 às 11:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 925899
Rio Branco/AC, 29 de maio de 2024.
KAREN MONTEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000013671/2023
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o
- SEDUC/AL.
CONTRATADA: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para execução de obra
remanescente: Construção de uma escola estadual indígena de 6 (seis) salas de aula e
ginásio poliesportivo com vestiário, na Comunidade Indígena de Serra da Capela, no
município de Palmeira dos Índios/AL, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
DO PRAZO: O prazo de vigência é de 365 dias consecutivos e ininterruptos (12 meses),
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo
de execução dos serviços é de 240 dias consecutivos (8 meses), contados do recebimento
da Ordem Inicial de Serviço.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.625.646,28 (quatro milhões seiscentos
e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).
DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas
decorrentes
desta contratação
estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o
exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 -
Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica; Natureza
de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em Andamento de Bens de Uso
Especial; Plano Orçamentário (P.O.): 000455 - Construção e Equipamento de Unidades
Escolares para a Educação Indígena, Quilombola e do Campo; Localização: 210 - Todo
Estado; Fontes (opções): 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos; e, 540 -
Transferências do FUNDEB-Impostos e Transferências de Impostos.
AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria
de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 24158795), em 26/03/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Este procedimento
tem fundamentação
legal no
Parecer
PGE/PLICOBRAS Nº 23861984 (Doc. SEI nº 23861984), aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD Nº
23886119 (Doc. SEI nº 23886119) e PGE/GAB N° 23910073 (Doc. SEI nº 23910073), e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Rafael Melo de Oliveira - PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000013762/2024
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de
12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Coité do Nóia/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se
encerraria dia 04 de maio de 2024, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando a se
encerrar em 30 de dezembro de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 91
(noventa e um) dias a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato nº 39/2020, devendo
levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade
ao Despacho SUENG (SEI 24573576) e ao Cronograma Físico-Financeiro (SEI 24539892).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, VI, e
§2º da Lei nº 8.666/93, bem como no art. 190 da Lei 14.133/2021, e no item 2.5 do Contrato
nº 39/2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gevan Gomes Tenorio Amorim - Secretária de Estado
Interina da SEDUC/AL. Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME.
DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.