DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400213
213
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº
003/2024, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal
de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
CONSIDERANDO que as empresas R DE M CORREA COMERCIO - CNPJ: 31.612.193/0001-
65, J S PACHECO LTDA - CNPJ: 23.257.853/0001-09, L. F. DA SILVA LTDA - CNPJ:
37.528.463/0001-30, JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ:
36.442.712/0001-08 e TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ:
48.741.157/0001-02, participaram da sessão pública do referido processo licitatório,
tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de
preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do
resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve:
I - ADJUDICAR às empresas R DE M CORREA COMERCIO, com sede na Av.
Djalma Batista, n° 98, Sala 208, Andar 2, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus/AM,
CEP: 69.055-038, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 1, 3, 4,
33, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 75, 86, 87, 88, 90, 96, 98, 101, 102, 144, 145, 146, 152,
153, 154, 155, 158, 160, 161, 163, 164, 165, 189, 190, 191, 200, 211, 212, 213, 214,
226, 228, 234, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 254, 258, 263, 265,
268, 279 e 280 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 574.508,50
(quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos);
J S PACHECO LTDA, com sede na Rua Délio de Melo, nº 109, Sala 05, Bairro: São Jorge,
Manaus-AM, CEP: 69.033-470, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos
itens 2, 5, 6, 8, 10, 13, 17, 22, 24, 29, 30, 32, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 54, 57, 61, 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 93, 94, 95, 97, 99, 103, 104, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 147, 148, 149, 150,
151, 156, 159, 162, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 175, 185, 186, 193, 194, 196,
197, 199, 202, 209, 210, 236 e 277, do Edital e Termo de Referência, no valor total
de R$ 786.591,50 (setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e noventa e um reais
e cinquenta centavos); L. F. DA SILVA LTDA, com sede na Rua: Dona Vivi Marques, nº
99, Loja 7, Conjunto CAS, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, CEP: 69.055-
000, inscrita no CNPJ nº 37.528.463/0001-30, vencedora dos itens 7, 45, 51 e 54 do
Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 52.515,00 (cinquenta e dois mil e
quinhentos e quinze reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com sede
na Rua: Itaete, nº 24, Bairro: Novo Aleixo, Manaus-AM, CEP: 69.099-000, inscrita no
CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 9, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 23, 26,
27, 28, 31, 36, 37, 39, 53, 55, 56, 83, 84, 85, 89, 91, 92, 100, 105, 123, 134, 141, 142,
143, 171, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 198, 201, 203, 204, 205, 206, 207,
208, 215, 216, 224, 225, 231, 232, 233, 237, 240, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 259,
260, 261, 262, 264, 266, 274 e 276, do Edital e Termo de Referência, no valor total
de R$ 1.042.479,00 (um milhão e quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e nove
reais); TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com sede na Av.
Marcos José de Leão, nº 583, Sala 201, Bairro: Centro, Feliz-RS, CEP: 95.770-000,
inscrita no CNPJ nº 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens 19, 20, 34, 35, 46, 47, 48,
49, 50, 52, 59, 60, 78, 120, 157, 174, 177, 187, 188, 192, 195, 217, 218, 219, 220, 221,
222, 223, 227, 229, 230, 235, 238, 239, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 275 e 278, do
Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 232.454,60 (duzentos e trinta e dois
mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); perfazendo o valor
global de R$ 2.688.566,60 (dois milhões e seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos
e sessenta e seis reais e sessenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do
presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº
003/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério
Menor Preço por Lote, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. III -
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá/AM, na sala da CPL, situado na Rua
Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na
modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
"Registro de preços para futura e eventual manutenção predial nos prédios
públicos do município de Juruá", que ocorrerá dia 18/06/2024, às 10h (horário de
Juruá/AM);
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
"Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de manutenção
em condicionadores de ar", que ocorrerá dia 18/06/2024, às 13h30 (horário de Juruá/AM);
O Edital do PP estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM
pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta
Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira,
Juruá/AM, 3 de junho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 005/2024 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na comunidade Parque
Riachuelo Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF). Data de realização: dia 12/7/2024, às 8h30min (horário Manaus) / 9h30min
(horário Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 006/2024 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
reforma da Feira Municipal da Panair, situada na Rua Vista Alegre s/nº, Educandos, em
Manaus/AM - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio
Informal (SEMACC). Data de realização: dia 16/7/2024, às 8h30min (horário Manaus) /
9h30min (horário Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 007/2024 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à orla da Praia da Ponta
Negra, localizada na Avenida do Turismo em Manaus/AM - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF). Data de realização: dia 18/7/2024, às 8h30min (horário Manaus)
/ 9h30min (horário Brasília).
INFORMAÇÕES. Os Editais estarão disponíveis a partir do dia 6/6/2024, no site:
Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na
Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business,
Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone:
(92) 98802-3847, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 29 de maio de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CMC/PMM
O Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, E, de Acordo Com Art. 176 da Lei 14.133/2021, E
Legislação Complementar Pertinente; Considerando O Teor do Parecer Da Procuradoria
Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, Anexado Ao Processo Administrativo Nº
036/2024; Considerando A Adjudicação Proferida Pelo Agente de Contratação, Referente A
Concorrência Pública Nº 001/2024 - Cmc/Pmm; Considerando A Inexistência De Qualquer
Vício Ou Irregularidade. Resolve: I - Homologar A Adjudicação Proferida Pelo Agente de
Contratação, Referente À Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024 -
Cmc/Pmm - Processo Administrativo Nº 036/2024, Cujo Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Para A Execução De Serviços de Reforma E Ampliação do Mercado Municipal
de Maraã, de Acordo Com Edital E Seus Anexos", Pelo Menor Preço Global, A Empresa
Vencedora Com O Menor Valor A Seguir: I - Empresa Vencedora: Prata Serviços de
Engenharia Ltda, Cnpj Nº: 31203.469/0001-51. Vencedora Com O Menor Valor Global De
R$ 959.984,08 (Novecentos E Cinquenta E Nove Mil, Novecentos E Oitenta E Quatro Reais
E Oito Centavos). Ii - Publique-Se No Diário Oficial da Associação Dos Municípios do Estado
do Amazonas e no Diário Oficial da União.
Maraã, 3 De Junho De 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 03/2024, resultante do Processo
Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: "Aquisição de Material de
Expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais".
Assinatura da Ata: 31/05/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Fornecedores Adjucatório: R DE M CORREA COMERCIO, CNPJ: 31.612.193/0001-65,
vencedora dos itens 1, 3, 4, 33, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 75, 86, 87, 88, 90, 96, 98,
101, 102, 144, 145, 146, 152, 153, 154, 155, 158, 160, 161, 163, 164, 165, 189, 190,
191, 200, 211, 212, 213, 214, 226, 228, 234, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248,
249, 250, 254, 258, 263, 265, 268, 279 e 280 do Edital e Termo de Referência, no
valor total de R$ 574.508,50 (quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oito
reais e cinquenta centavos); J S PACHECO LTDA, CNPJ: 23.257.853/0001-09, vencedora
dos itens 2, 5, 6, 8, 10, 13, 17, 22, 24, 29, 30, 32, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 54, 57, 61,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 93, 94, 95, 97, 99, 103, 104, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 147, 148, 149,
150, 151, 156, 159, 162, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 175, 185, 186, 193, 194,
196, 197, 199, 202, 209, 210, 236 e 277, do Edital e Termo de Referência, no valor
total de R$ 786.591,50 (setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e noventa e um
reais e cinquenta centavos); L. F. DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.528.463/0001-30, vencedora
dos itens 7, 45, 51 e 54, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$
52.515,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e quinze reais); JS COMERCIO DE
ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 9, 11,
12, 14, 15, 16, 18, 21, 23, 26, 27, 28, 31, 36, 37, 39, 53, 55, 56, 83, 84, 85, 89, 91,
92, 100, 105, 123, 134, 141, 142, 143, 171, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184,
198, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 215, 216, 224, 225, 231, 232, 233, 237, 240,
251, 252, 253, 255, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 264, 266, 274 e 276, do Edital e
Termo de Referência, no valor total de R$ 1.042.479,00 (um milhão e quarenta e dois
mil e quatrocentos e setenta e nove reais); TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens 19, 20, 34, 35, 46,
47, 48, 49, 50, 52, 59, 60, 78, 120, 157, 174, 177, 187, 188, 192, 195, 217, 218, 219,
220, 221, 222, 223, 227, 229, 230, 235, 238, 239, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 275
e 278, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 232.454,60 (duzentos e
trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos);
perfazendo o valor global de R$ 2.688.566,60 (dois milhões e seiscentos e oitenta e
oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). A ata integral com
especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta
na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi
publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a
Lei Orgânica do Município. Data de Assinatura: Itamarati-AM, em 31 de maio de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI - SERGIONIR
SAMPAIO DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO - R DE M CORREA
COMERCIO - CNPJ: 31.612.193/0001-65 - LICITANTE VENCEDOR - J S PACHECO LTDA -
CNPJ: 23.257.853/0001-09 - LICITANTE VENCEDOR - L. F. DA SILVA LTDA - CNPJ:
37.528.463/0001-30 - LICITANTE VENCEDOR - JS COMERCIO DE ARTIGOS DE
ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08 - LICITANTE VENCEDOR - TOP ESPORTE
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 48.741.157/0001-02 - LICITANTE
VENCEDOR.

                            

Fechar