DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400219
219
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Aviso de Licitação- Processo administrativo nº 1123/2024 Edital: Concorrência Presencial;
Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares
da Feira Livre, Sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM.
Data da Sessão: 17/06/2024 às 09h00min. Os interessados que desejarem cópia
deste edital e anexos poderão retirá-los, na sala de licitações da CMC, na Rua Triunfo, 711
- N. Srª de Fátima, Cep 69230-000, Prédio da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-
feira, das 8h00min às 13h00min ou através do e-mail licita.non@gmail.com;
https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br.
Nova Olinda do Norte/AM, 29 de maio de 2024.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Processo Administrativo 004/70/2023. Ata de Registro de Preços 009/2024, Pregão
Presencial
010/2024.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Pauini/AM,
CNPJ
04.530.135/0001-10. Contratada: Nautica Comercio e Serviços De Telecomunicações e
Energia Ltda, CNPJ 41.423.090/0001-00. Objeto: "Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telecomunicações, p/executar 05 serviços de acesso à internet via
satélite e canais de comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura". Valor:
R$ 218.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 20/05/2024. Fonte de
Recursos/Dotação Orçamentária: Órgão: 05-Fundo De Educação. Unidade: 01-Fundo De
Educação-Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. NRAIMUNDO RENATO
RODRIGUES AFONSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo Administrativo 004/49/2023. Ata de Registro de Preços 029/2023. Pregão
Presencial
033/2023.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Pauini/AM.
CNPJ
04.530.135/0001-10. Contratada: Etathia Da Silva Alexandre-ME. CNPJ 17.855.134/0001-97.
Objeto: "Contratação de empresa especializada na locação de barcos, lanchas e canoas
p/atender as necessidades da Prefeitura". Valor: R$ 315.000,00. Prazo de Vigência: 12
meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: 1-Fundo
Municipal de Saúde: Despesa: 7. Código da Dotação: 03.01.10.301.0034.2.052. Órgão: 03-
Fundo Municipal de Saúde. Unidade: 01-Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade:
2.052-Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde. Elemento/Subelemento:
3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. 2-Fundo Municipal de Educação: Despesa: 16.
Código da Dotação: 05.01.12.361.0062.2.000. Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação.
Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da
rede de Ensino Fundamental. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros
PJ. - RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 379/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
PARTES: EMPRESA HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
DE TRECHO DA AVENIDA ONÇA PINTADA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM
Presidente Figueiredo/AM, 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
PARTES: EMPRESA CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM.
VALOR TOTAL: R$ 1.237.702,23 (um milhão, duzentos e trinta e sete reais, setecentos e
dois reais, vinte e três centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas com a presente licitação
correrão por conta do orçamento de 2024: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Projeto
Atividade: 10.302.0052.1027.0000 - Construção e Equipamentos de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde, Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Fonte: 735 -
SUS INVESTIMENTO.
Presidente Figueiredo/AM, 16 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP/CC, que
visa a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de
recurso pendente de julgamento resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no
CNPJ nº 07.039.988/0001-41, vencedora dos itens 3, 4, 10, 11, 12, 15,17, 19, 26, 36, 37, 39,
40, 41, 46, 47, 48, 54, 55, 58, 59, 68, 82, 84, 88, 89, 90, 91, 92, 96, 101, 102, 103, 107, com
o valor global de R$ 376.768,74 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e
oito e setenta e quatro centavos); KADOSHI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 48.191.445/0001-22, vencedora dos itens 7,17, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
27, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 53, 61, 65, 69, 70, 71, 73, 77, 78, 80, 83,
93, 94, 97, 98, 100 e 105, com o valor global de R$ 1.011.834,33 (um milhão, onze mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), pelo período de 12 (doze)
meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024 - SRP/CC.
Presidente Figueiredo, 19 de abril de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP/CC, que
visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ
ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: F A DE CARVALHO FILHO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.810.948/0001-09, vencedora do certame com o valor do Kit de R$ 290,00
(duzentos e noventa reais), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2024 - SRP/CC.
Presidente Figueiredo, 18 de março de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP/CC, que
visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: RECARGA DE GÁS - GLP; CONSIDERANDO a
deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 011/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: CANINDE COMERCIO DE GLP LTDA,
inscrita no CNPJ nº 45.726.217/0001-64, ganhadora do Item 01- GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO-GLP, Unidade de Fornecimento: botija com 13 kg, com valor unitário de R$
125,00 (cento e vinte e cinco reais); Item 2 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Unidade
de Fornecimento: cilindro com 45 kg, retornável, com valor unitário de R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais) pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2024 - SRP/CC.
Presidente Figueiredo, 18 de março de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
- SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DA
FROTA
DE VEÍCULOS
OFICIAIS, ALUGADOS
E
OUTREM DA
PREFEITURA E
DAS
SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, através do
Sistema de Registro de Preços - SRP; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de
Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: OM BOAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS BETUMINOSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.446.547/0002-52, ganhadora
do Item 01- Gasolina Comum e Item 02 - Óleo Diesel S10, com percentual de desconto
0,60% (zero virgula sessenta por cento) pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024 - SRP/CC.
Presidente Figueiredo, 25 de março de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - SRP/CC, que
visa a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSUMO, PRODUÇÃO DE PRÓTESES, INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DE USO
ODONTOLÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de
recurso pendente de julgamento resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas DECARES COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 01.708.499/0001-59, vencedora dos itens 189 e 214, perfazendo o valor global de
R$ 2.147,00 (dois mil cento e quarenta e sete reais); DENTAL IPO LTDA, , inscrita no CNPJ
nº 50.567.060/0001-69, vencedora dos itens 047, 060, 065, 068, 094, 095, 096, 097 e 102,
perfazendo o valor global de R$ 47.304,10 (quarenta e sete mil trezentos e quatro reais e
dez centavos); DIABETICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.675.331/0001-40, vencedora dos
itens 004, 005, 010, 011, 072, 100 e 107, perfazendo o valor global de R$ 5.276,40 (cinco
mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); Emige Materiais Odontológicos
Ltda, inscrita no CNPJ nº 71.505.564/0001-24, vencedora dos itens 015, 019, 020, 024, 025,
026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 035, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 073, 044, 046,
049, 061, 066, 067, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 104, 108, 122,
123, 124, 125, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145,
151, 152, 154, 163, 166, 190 197, 198, 209, 212, 217, 218, 239, 248 e 249, perfazendo o
valor global de R$ 52.960,34 (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta reais e trinta e
quatro centavos); ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
08.697.852/0001-91, vencedora dos itens 193, 242 e 254, perfazendo o valor global de R$
4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais); J R BASTOS, , inscrita no CNPJ nº
13.244.549/0001-73, vencedora dos itens 001, 002, 003, 006, 007, 008, 009, 012, 013, 014,
016, 017, 018, 021, 022, 023, 034, 036, 045, 048, 050, 051, 052, 053, 054, 058, 059, 062,
063, 064, 070, 084, 085, 086, 07, 088, 089, 90, 091, 092, 093, 098, 099, 101, 103, 105, 106,
109, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 126, 127, 128, 146, 147, 148, 149, 155,
156, 157, 158, 159, 161, 164, 170, 171, 174, 178, 179, 18, 188, 191, 194, 195, 199, 219,
221, 222, 223, 224, 225, 235, 236, 246, 252 e 253, perfazendo o valor global de R$
250.680,69 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e nove
centavos); RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
22.654.814/0001-82, vencedora dos itens 175, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 192, 196, 220,
226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 238 e 247, perfazendo o valor global de R$
79. 273,10 (setenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e dez centavos); RR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 069, 071, 121, 129, 130, 203, 204, 205, 206, 207,
208, 213, 216, 240, 241 e 250, perfazendo o valor global de R$ 14.635,40 (quatorze mil
seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); SYSTHEX - SISTEMAS DE IMPLANTES
OSSEO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.644.129/0001-56, vencedora dos itens 210
e 211, perfazendo o valor global de R$ 5.047,50 (cinco mil quarenta e sete reis e cinquenta
Fechar