DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP/CC
A Comissão de
Contratação-CC, da Prefeitura Municipal
de Presidente
Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto nº 3.396 de 05 de março de 2024, torna público
para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GELO GRANULADO E REFRIGERANTE, vinculado ao
Processo Administrativo nº 725/2024, em decorrência de erro insanável no Termo de
Referência. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, prescreve
que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar
a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
Presidente Figueiredo/AM, 10 de abril de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público que
não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº
016/2024-SRP/CC, com abertura no dia 09/04/2024, às 10h30min, horário de Brasília, cujo
objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
A licitação foi declarada FRACASSADA.
Presidente Figueiredo, 11 de abril de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CML
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.345/2023, torna público para o
conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA: N° 001/2023-CML ,
referente a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93, vinculado ao Processo
Administrativo Nº 0.442/2023, a revogação pode ocorrer a qualquer tempo do processo
licitatório, a partir do início da fase externa. Em razão de que o interesse da Administração
Pública deve garantir que o processo licitatório esteja de acordo com a necessidade da
administração.
Pelo exposto, a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por meio da
Comissão Municipal de Licitação, decide pela REVOGAÇÃO da referida concorrência.
Presidente Figueiredo/AM, 15 de abril de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SAAE
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SAAE, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SAAE, ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.Ç
ABERTURA: 28/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspúblias.com.br
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo/AM, 15 de maio de 2024.
ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 LTDA, CNPJ nº 37.535.311/0001-
65. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de
engenharia para execução das obras de ampliação das escolas situadas nas comunidades
ribeirinhas do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente
contrato terá valor global de R$ 973.232,54 (novecentos e setenta e três mil e duzentos e
trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), nele estando incluídas todas as despesas
e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato
administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02
- Poder Executivo; Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação;
Subfunção:
361
-
Ensino
Fundamental;
Programa:
62
-
Ensino
Fundamental;
Projeto/Atividade: 1.011 - Construção, Reforma e Equip. de Escolas do Ens. Fund. no
Município; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 42 - Transferência do
FUNDEB - Complemento da União - VAAT. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa
Isabel do Rio Negro/AM, 03 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAÕ
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: PROCESSO nº:
001/2024
-
MODALIDADE/Nº:
Concorrência
Eletrônica
nº
001/2024.
OBJETO:
Contratação de empresa jurídica especializada em obras para execução dos serviços de
ampliação das escolas do Alto Rio Negro, localizadas nas comunidades ribeirinhas
pertencentes ao Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e
homologada a presente licitação para a JPB2 LTDA - CNPJ nº 37.535.311/0001-65.
Valor: de R$ 973.232,54 (novecentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e dois
reais e cinquenta e quatro centavos).
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 27 de maio de 2024.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024/PMT
O Prefeito de Tefé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21, Resolve: Adjudicar e
Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação
para que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção
civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III,
determinar que a empresa credenciada E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ
34.294.555/0001-05, foi vencedora do chamamento público nº 04/2024/PMT e que
compareça ao setor competente para a apresentação do Projeto de Empreendimento
Habitacional conforme o Ato Convocatório do Chamamento Público.
Tefé/AM, 3 de junho de 2024.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, torna
público que receberá, até às 08:30hmin do dia 10/06/2024, no site https://bll.org.br/,
propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados no OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, visando a
implementação do sistema municipal de cultura e captação de recursos para projetos
culturais, destinados a secretária de cultura no município de Campo Alegre de Lourdes-BA,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/21. A sessão de disputa acontecerá no dia 10/06/2024, às
09:00 horas. O Termo de Referência estará disponível no PNCP; Portal da transparência
municipal, https://bll.org.br/. Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 3 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
Processo Administrativo: nº 8.326/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: DSB CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF
23.037.845/0001-57; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSABA, Contrato de
Repasse OGU nº 952829/2023 - Operação 1091334-35- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ,
pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por
preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública
Eletrônica nº 007/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 04 meses;
Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa:
44.90.51.00, Valor: R$ 429.124,52 Totais. Data da assinatura: 27/05/2024. Pelo Contratante:
Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Abenil Borges dos Santos Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 120/2024, Pregão Eletrônico 008/2024, objeto: O objeto do presente
contrato é a contratação de empresa para aquisição de livros para os alunos da educação
de pessoas jovens, adultas e idosas - epjai matriculados no sistema municipal de ensino de
Andorinha - Bahia, contratado: Editora Brasil Tropical Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob nº
02.895.538/0001-37, valor: R$ 405.785,00, vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024
O Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de
refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de
todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA, mediante
pagamento
de preço
unitário
previamente
fixado pelo
contratante,
mediante
pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa ANNA
CLARA MENDES NUNES, inscrito no CNPJ sob nº 55.083.245/0001-11, com o valor
global do serviço estimado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente até
31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA.
Em 3 de junho de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba,torna público o Aviso de Homologação
e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de materiais
odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade.
Empresa favorecida: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES -
VALOR TOTAL DOS LOTES I, VIII E IX: R$ 1.104.723,56 (um milhão, cento e quatro mil,
setecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos); UNIMEDHOSP COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES - VALOR TOTAL DOS LOTES II; III; IV; V; VI
E VII: R$ 235.720,75 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais e setenta
e cinco centavos), correspondente à soma total dos lotes II, III; IV; V; VI E VII.
Em 3 de junho de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 015.2024 - Processo Administrativo n.º 1000.003.2024, Critério de
julgamento: Menor preço global. Tendo como objeto: Contratação de empresa para
locação de equipamentos e, contemplando: palco, iluminação, sonorização, estruturas
metálicas de apoio e controle, toldos e banheiros químicos, grupo gerador, camarote e
camarim, incluindo transporte, montagem e desmontagem, necessários para realização dos
tradicionais festejos juninos 2024, promovidos pela prefeitura municipal de Aramari/Ba,
conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência, em
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