DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400222
222
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atendimento a solicitação da secretaria de mobilização pública - SEMOP, do Município.
Constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 13/06/2024, no sítio
Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção
do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e
endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75)
3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.
Aramari - Bahia, 30 de maio de 2024.
RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO administrativo n 0066/2024 edital de fomento para entidades, agentes e
coletivos culturais com recursos da lei federal n 14.399/2022 política nacional Aldir
Blanc.
O município de Barra- bahia, por intermédio pelo agente de contratação,
designado pelo decreto n 0033/2024, torna público para conhecimento dos interessados
que na data e local abaixo indicados fará realizar Chamada Pública nº 002/2024, do tipo
credenciamento, conforme objeto.
1.DO OBJETO 1.1- Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de
cantores, bandas, grupos musicais, músicos, de renome local, inclusive pessoa jurídica
intermediadora destes serviços, para apresentações musicais de diversos ritmos (axé,
samba, pagode, forró, arrocha, pisadinha, sertanejo, marchinhas, rock, pop rock e MPB)
neste Município, para compor a programação artística dos eventos do ano de 2024.
2 - DA FORMA DE CREDENCIAMENTO 2.1 - A solicitação deverá ser realizada
pelos interessados ou pelo representante legal (munido de procuração com firma
reconhecida), na sede da PREFEITURA MUNICILAL DA BARRA, localizada na Rua Mal
Teodoro da Fonseca, 56 , Centro, Município de Barra/Ba, SETEOR DE LICITAÇÃO dia 04 de
junho até o dia 30 de julho de 2024, em dias úteis, das 08h00 às 12h00, 14h00 as 17h00,
mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição- Anexo I, bem como a entrega dos
documentos relacionados no item 4. Documentos Necessários para o Credenciamento.
Local de Retirada do Edital:na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA –BA, no endereço acima
ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br
Barra, Ba 29 de maio de 2024
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021
Proc. Adm. Nº 6360/2024 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS - Contratada: ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.312.565/0001-77. OBJETO DO ADITIVO: Renovação
Contratual ao Contrato nº 173/2021 pelo período de 12 (doze) meses, bem como a reposição
integral do valor do contrato R$ 189.878,38 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e
setenta e oito reais e trinta e oito centavos), sendo a vigência de 02 de junho de 2024 até 02
de junho de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de
Administração. Ass: 29/05/2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
Comunica aos interessados que a licitação referente ao pregão 90005.2024, que
tem como objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, está
suspensa, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão
pública será informada através dos mesmos meios de divulgação.
Biritinga-Bahia, 31 de maio de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 14/06/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cadeiras,
longarinas e mesas, destinadas à SEMAD, SEFAZ, SEINF, SESAU e SESOC. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras -
BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça
Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de
Licitação 
- 
CPL. 
Divulgação 
dos 
outros 
atos 
- 
Diário 
Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: PEDREIRA
ENGENHARIA
LTDA,
pessoa
jurídica
de direito
privado,
inscrita
no
CNPJ
nº.
12.989.484/0001-22, Inscrição Estadual nº. 081.416154, com sede à Rua Melquiades
Figueredo, n° 80, Sala 102 - Bravo, Serra Preta-BA. Objeto: Contrato tem como objeto a
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CON S T R U Ç ÃO
DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO:
A vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor total deste
Contrato é de R$ 2.472.367,02 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos
e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº
8.666/93.Cabaceiras do Paraguaçu - BA, 05 de Março de 2024.
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.659.838 Alan Lima Rocha, CNPJ:
54.659.838/0001-10, Valor: R$ 108.230,40 - Capim Grosso - BA, 03 de junho de 2024. José
Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física
e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes
estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender
de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos
pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciado: Paulo Victor Novaes Lima, CPF: 027********, Valor: R$ 18.000,00. Capim
Grosso - BA, 03 de junho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado:
Ducilândia Matos da Silva, CPF Nº: 033********* Valor: R$ 16.944,00.
Capim Grosso - BA, 3 de junho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024
Concorrência Pública - 001-2024 - Processo Administrativo nº: 043/2024 - Contrato nº 79-
2024 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARDEAL DA
SILVA-BA Contratada:
EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais,
na zona rural, no Município de Cardeal da Silva-Ba, conforme Contrato de Repasse nº
946633/2023-MIDR/CAIXA. Valor Global de R$ 2.927.654,72 (dois milhões, novecentos e
vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 20501- 1.002- 4.4.9.0.51.00.00 17000000 e 15000000. Amparo Legal: Lei
14.133/2021 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Cardeal
da Silva-BA, 3 de junho de 2024. Antônio Augusto Sales de Jesus. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto
a Concorrência Pública nº 001- 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, na zona rural,
no Município de Cardeal da Silva-Ba, conforme Contrato de Repasse nº 946633/2023-
MIDR/CAIXA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: EMBRAED
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30, com o menor valor global de R$
2.927.654,72 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais e setenta e dois centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cardeal da Silva, 3 de junho de 2024.
ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nª 08 AO CONTRATO 063/2020
RESUMO DO 8º TA AO CTEF Nº 063/2020. FIRMADO EM: 17/02/2020 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA; CONTRATADA: Real Incorporações Empreendimentos e
Construções em Gerais Ltda. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do
Contrato celebrado, modificando-o para o dia 17/11/2024, ASSINATURA em: 17/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 015/2024 PA nº 074/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM IMPRESSÃO DIGITAL, CONFORME
DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/06/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 3 de junho de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024
Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo Administrativo nº 084/2024Contratante:
MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.615.617/0001-78, Objeto: contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre
paralelepípedos em diversas ruas do município de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$
5.499.999,99 (cinco milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias e o prazo de execução é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados da data de sua assinatura do contrato. Cipó, 29 de maio de 2024. José
Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os
objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº.
002/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 084/2024, a empresa RS
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ/MF. 27.615.617/0001-78,
no seguinte
valor: R$
5.499.999,99 (cinco
milhões
quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas
do município de Cipó/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Cipó - Bahia, 29 de maio de 2024.
EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 002/2024
autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 084/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre

                            

Fechar