DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400223
223
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
paralelepípedos em diversas ruas do município de Cipó/BA. Tipo: menor valor global.
Empresas: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrito no CNPJ/MF. 27.615.617/0001-78, no seguinte valor: R$ 5.499.999,99 (cinco
milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Cipó - Bahia, 29 de maio de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2024
Processo Administrativo Nº 019/2024
O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, que tem por
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e das secretarias do Município de Conde/BA ,
especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas
de preço do referido certame será no dia 18/06/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e
que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 18/06/2024 às 11:30
horas (Horário da Bahia), através do https://www.licitanet.com.br/. Os interessados
poderão obter o Edital devidamente atualizado
e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/
e/ou
http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores
informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 3 de junho de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de
empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de
Coribe, Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 03/06/2024 às 09hs00min, foi
adiada para o dia 14/06/2024 às 09hs00min, devido alterações no Edital, que afetam a
formulação das propostas. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à
Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 3 de junho de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de
Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem
interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação
direta, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de lona na cor amarela, a fim
de que seja realizada a manutenção das barracas de propriedade do município de Cruz das
Almas utilizadas nos eventos municipais como o São João (praça de alimentação), Feira
Expo Cruz, dentre outros. PERÍODO DE PROPOSTAS: De 05/06/2024 Até 07/06/2024 às
8:59h, PERÍODO DE LANCES: 07/06/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 737/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 737/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP n. 030/2024, cujo objeto é Contratação pública para aquisição de materiais
de consumo de expediente, elétricos e eletrônicos para utilização na Sala Verde localizada
na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e utilização para demanda
apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda. Na data de 18/06/2024 às 09:00 horas;
o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do
Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 666/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP n. 019/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de 5.000 (cinco mil) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em
situação de vulnerabilidade social, assim identificadas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social de Cruz das Almas. Na data de 17/06/2024 às 09:00 horas; o Ed i t a l
poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo
Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DOM MACEDO COSTA,
designada pela Portaria nº. 008/2024 torna pública a realização do Credenciamento nº
003/2024 - OBJETO: credenciamento de artistas, grupos e bandas visando eventual
contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou
apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do
Edital e Anexos. DATA: a partir de 04/06/2024 HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Paço Municipal
de
Dom
Macedo
Costa.
Edital
disponível
em:
https://dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou e-mail: clc@dommacedocosta.ba.gov.br.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO,
torna
pública
Abertura:
em
20/06/2024
às
10h:00min
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO
MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA - ETAPA 03, descritos no instrumento de projeto
básico, pelo tipo de licitação menor preço por Lote, segundo o regime de execução de
empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elisio Medrado-Ba, 3 de junho de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Administrativo nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão
Pública: 21/06/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade,
localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital
está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-
2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, em 3 de junho de 2024.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR
(PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES
DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE
MUNICÍPIO - BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor
Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 14 de junho de 2024,
às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se
encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-
e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de
Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº
45.821.900, Eunápolis - Bahia.
Eunápolis - Bahia, em 29 de maio de 2024.
PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 255-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato
nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar
a substituição de marcas nos itens 15,16,17,19,20 e 31 do contrato nº 635-202 3 - 0 9 C,
mantendo-se
inalteradas as
demais
cláusulas
pactuadas. DATA
DA
ASSINATURA:
29/04/2024
ADITIVO Nº 257-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR: MARINILDO GUIMARÃES RIOS. Aditar o Contrato nº 415-2023-1224C, firmado
em 04/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.630,61, e anual
de R$ 19.567,32, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando
o valor global acumulado do contrato para R$ 39.134,64. DATA DA ASSINATURA:
03/05/2024
ADITIVO
Nº 259-2024-05AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato
nº 314-2022-05C, firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá
pagar a contratada pela repactuação de preços, correspondente ao percentual de
aproximadamente 9%, o valor de R$ 461.372,66, por motivo de homologação de nova
convenção coletiva de trabalho CCT 2023/2023 SEAC e SINDLIMP, referente ao período de
01 de março a 31 de dezembro de 2023, passando o custo mensal estimado atualizado do
contrato para R$ 1.141.631,69, o valor anual estimado atualizado do contrato para R$
13.699.580,28, e o valor global acumulado do contrato para R$ 24.099.903,86. DATA DA
A S S I N AT U R A : 0 6 / 0 5 / 2 0 2 4
ADITIVO Nº 260-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA .
Aditar o Contrato nº 314-2019-11C, firmado em 08/05/2019. O prazo de execução do
contrato no valor de R$ 14.752.314,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu
termo final, o valor mensal do contrato é de R$ 1.229.359,50, e o valor global acumulado
atualizado do contrato de R$ 78.073.536,28. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024
ADITIVO Nº 264-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA RAMOS LTDA. Aditar o Contrato nº 380-2023-11C,
firmado em 06/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.000,00,
será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$
12.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2024
ADITIVO Nº 266-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 429-202 3 - 1 1 C,
firmado em 08/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$1.466.420,40,
será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 2.932.840,80. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024
ADITIVO Nº 267-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: JOZIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 147-2022-
11C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
1.253,04, e anual de R$ 15.036,48, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu
termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 44.472,96. DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2024
Fechar