DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 018/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANTINAS EM UNIDADES ESCOLARES, NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise
documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª
22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 396.310,06 (trezentos e noventa e
seis mil trezentos e dez reais e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 03 de junho de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 019/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental,
declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª
22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 3.539.516,91 (três milhões
quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos).
ITAGUAÇU/BA - BA, 03 de junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum e diesel s-10),
na cidade de Ipirá/BA. Após análise documental e julgamento da proposta, declara
vencedora do certame, a empresa AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA, CNPJ sob o nº
02.448.248/0001-45, com proposta final para o Item I de R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta
e um mil duzentos e cinquenta reais). Para o Item II o valor de R$ 133.760,00 (cento e trinta
e três mil setecentos e sessenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 03 de junho de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 152/2024 - Concorrência nº 018/2024 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o
nª 22.515.947/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE CANTINAS EM UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA
BAHIA/BA. Valor Global: R$ 396.310,06 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e dez
reais e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 03 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho
Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº 153/2024 - Concorrência nº 019/2024 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o
nª 22.515.947/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA
BAHIA. Valor Global: R$ 3.539.516,91 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil
quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 03 de junho
de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº 150/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: AUTO POSTO
AUGUSTU´S LTDA, CNPJ sob o nº 02.448.248/0001-45. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum e diesel s-
10), na cidade de Ipirá/BA. Proposta final global: R$ 415.010,00 (quatrocentos e quinze mil
e dez reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 03 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL(Lote Único), visando a Aquisição de
Material Ortopédico, em regime de Consignação, a fim de atender as demandas da
secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas:
05/06/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/06/2024 às 08h30min.
Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em,
03/06/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL(Lote Único), visando a Aquisição de
Grama e Mudas de Plantas Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e
Áreas Verde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas:
05/06/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/06/2024 às 08h30min.
Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 3 de junho de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
18/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos
beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei
Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
17/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não
Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um
período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
20/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO
ELETRÔNICO n. º 010/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 052701/2024.
Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios
necessários para a produção de merenda escolar para distribuição em todas as escolas
municipais em atendimento as normas para a execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: às 09h:00m do dia 14/06/2024, no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil,
s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das
14h:00
às17h:00,
bem
como
no
site:
www.ituacu.ba.gov.br,
pelo
e-mail:
ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e
pelo PNCP.
Ituaçu/BA, 3 de junho de 2024.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 19/06/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), P.E 021/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO
GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL
WALDOMIRO BORGES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
https://bnccompras.com/
Informações:
080080801118. 03/06/2024. Pregoeiro
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo Administrativo: 026/2024. Contrato:
040/2024.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Jucuruçu.
Contratado:
RB
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS inscrito no CNPJ sob nº 30.473.186/0001-67. Objeto:
"Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização
de apresentação do cantor "Kaio Oliveira" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 16 de Junho de
2024". Vigência: 04/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o
Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001-
Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal:
art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 04 de Junho
de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Administrativo: 027/2024. Contrato:
041/2024.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Jucuruçu.
Contratado:
MATRIX
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.324.253/0001-98. Objeto: "
Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de
apresentação do cantor "Julio Cardozzo" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 15 de Junho de
2024". Vigência: 04/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o
Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001-
Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal:
art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 04 de Junho
de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Presencial nº 008/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021.
Tipo:
menor
Preço
Global.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura:
18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2024, ÀS 14:30 HORAS, na Sala de Licitações desta Prefeitura.
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
desta
prefeitura:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara-BA, 3 de junho de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
UASG 983677 Objeto: Registro de preços para contratação da aquisição de paralelepípedos
para calçamento das ruas da sede e comunidades rurais desde município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço:
Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje, 3 de junho de 2024.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
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