DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.587/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Objeto:
Prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e
Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Agricultura, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente, deste município. Menor preço por Item. Sessão de abertura:
18/06/2024 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para confecção de mata - burros, confeccionado em tubos de aço reforçados, destinado
para manutenção das estradas vicinais do Município de Maracás, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
18/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações
pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o
edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Nova Abertura:
14/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: Contratação de
empresa especializada em serviço de transporte para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde.
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Agente de contratação do Município de Muniz Ferreira/BA torna público, para
o conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, a partir de
04/06/2024 DATA INICIAL PARA HOMOLOGAÇÃO: DIA 09/07/2024, apresentação dos
documentos no Setor de Licitações situado à Praça 30 de Julho, prédio da prefeitura
Municipal, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas contratação de
pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos (as) Clínicos Geral,
Cardiologista, Endocrinologista, Neurologista, Urologista, Pediatra, Odontólogo (a), Técnico
(a) de Atenção Básica, Psiquiatra Adulto e Infantil, com atuação das equipes em
Atendimento Básico em Saúde e no Atendimento Especializado em Saúde Mental, em
jornada de 40 horas mensais, 30 horas mensais, 20 horas mensais e 08 horas mensais,
doravante denominados simplesmente "interessados", os profissionais que irão prestar o
serviço devem ter formação na área de atuação, com a carteira profissional ativa e
disponibilidade de exercer os horários fixados, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível Local Sítio:
https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações:
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo telfax (075) 3663-2193.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 003/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/06/2024 às 08:30 do dia 14/06/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 14/06/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 14/06/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de serviços para a futura e eventual
manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade, tapeçaria e borracharia)
preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais e insumos pela
fornecedora, para a manutenção da frota de veículos leves e pesados pertencente à
Prefeitura Municipal de Muritiba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 3 de junho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMIUR
Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia
consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município
de
Nilo
Peçanha
-
Convênio
CONDER
Processo
043.4125.2024.0009663-50.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.nilopecanha.ba.gov.br
. Para
participação
na
licitação o
interessado deverá
credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às
09h:00m
(horário
de
Brasília)
do
dia
19
de
junho
de
2024.
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMIUR
Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia
consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município
de
Nilo
Peçanha
-
Convênio
CONDER
Processo
043.4125.2024.0009663-50.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.nilopecanha.ba.gov.br
. Para
participação
na
licitação o
interessado deverá
credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às
14h:00m
(horário
de
Brasília)
do
dia
19
de
junho
de
2024.
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMEC
PREGÃO
ELETRÔNICO
PE001/2024SEMEC
para Contratação
de
empresa
para
o
fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nilo Peçanha - Bahia, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por item.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.bnc.org.br e
www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar
junto ao site www.bnc.org.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário
de Brasília) do dia 17 de Junho de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação
asfáltica (TSD - Tratamento Superficial Duplo) em ruas do povoado de Queimada Nova, zona
rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas
em edital e seus anexos. Abertura: 18/06/2024, às 09:30 horas. Edital e informações:
www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro,
Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 28 de maio de 2024.
RODRIGO ALVES FERREIRA REGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
CREDENCIAMENTO DE BANDAS
A Prefeitura Municipal de Ouriçangas, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital de Chamamento
Público com vistas ao cadastramento de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação
dos serviços artístico-musicais e outros, locais e ou regionais, visando compor a grade de
apresentações e eventos da Prefeitura de Ouriçangas/Ba. O recebimento das solicitações
de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 04/06/2024. Das 08:00h as
13:00h e das 14:00h as 17:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Santo
Antônio, s/n° - Centro. O Edital acompanhado dos seus anexos poderá ser obtido no
endereço
(http://www.pmoouricangas.ba.gov.br),
ou
pelo
e-mail:
cplourincagas2017@gmail.com. Ouriçangas/BA, 03/06/2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0098-2024- Proc. Adm n. 2264 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0009/2024- Objeto:
aquisição de materiais e equipamentos de informática- Contratada: HITECH I N FO R M AT I C A
E TELECOMUNICACOES LTDA- Preço total: R$ 2.550,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses
Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:15 de março de 2024 - (SESAU).
CT N°.0132 -2024- Proc. Adm n. 2816 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0132 -2024- Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE 5 E 10 MIL LITROS- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA
LTDA- Preço total: R$ 58.100,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em
até 08 ( Oito) Dias- Data:8 de abril de 2024 - ( SEAA).
CT N°.0099-2024- Proc. Adm n. 2264 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0009/2024- Objeto:
aquisição de materiais e equipamentos de informática- Contratada: ACESSE S O LU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA- Preço total: R$ 6.435,80 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo
de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:15 de março de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0167-2024- Proc. Adm n. 3625 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0029/2024- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS- Contratada: GILDENEI
PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 34.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo
de Entrega: em até 24 ( Vinte e Quatro)Horas- Data:3 de maio de 2024 - ( SEDUC).
CT N°.0082 -2024- Proc. Adm n. 3572 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0007/2024- Objeto:
aquisição de INSUMOS- Contratada: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$
4.742,60 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 10 (Dez)
dias. - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
CT N°.0134 -2024- Proc. Adm n. 3795 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0022/2024- Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, com refrigerantes, e
serviço de entrega incluso- Contratada: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAU DAV E I S
LTDA- Preço total: R$ 45.027,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega:
em até 01 (uma ) hora- Data:9 de abril de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0001-2024- Proc. Adm n. 2221 / 2023- Tomada de Preço N°. 0011/2023- Objeto:
SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO LUCAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO TANCREDO III- Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LT DA
- ME- Preço total: R$ 544.028,83 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias.
Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:3 de janeiro de 2024 - ( SEINFRA).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0009/2024 - Objeto:
aquisição de materiais e equipamentos de informática - Vencedora: HITECH INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 2.550,00 - Item (01) - Vencedora: ACESSE SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA - R$ 6.435,80 - Itens (02; 03; 04; 05; 06; 07) - Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item -. 12/03/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0019-2024 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE 5 E 10 MIL LITROS - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA
LTDA - R$ 58.100,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -.
01/04/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.
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