DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0022/2024 - Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, com refrigerantes, e
serviço de entrega incluso - Vencedora: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAU DAV E I S
LTDA - R$ 45.027,50 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote
Em 2 de junho de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área
de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste edital,
visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia,
conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento
público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no
site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à
disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br.
Início do Credenciamento: 03 de junho de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal
Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - BA, 31 de maio de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de urnas
funerárias para atender as necessidades das famílias em situação de alto grau de
vulnerabilidade social com concessão de benefícios eventuais na modalidade auxilio funeral
conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência
e
Desenvolvimento Social do Município de Pintadas - BA no Município de Pintadas-Bahia,
conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento
público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no
site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à
disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br.
Início do Credenciamento: 03 de junho de 2024 às 15h, na sede da Prefeitura Municipal
Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - BA, 31 de maio de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará: Dia 14/06/2024, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/24, Processo Administrativo nº 153/2024, Objeto: Registro de
preço para aquisição de material esportivo e recreativo para atender as necessidades da
Secretária Municipal de Educação e setor de Esporte. Dia 17/06/2024, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/24, Processo Administrativo nº 0154/2024, Objeto: Registro de preço
para aquisição de pneus para suprir as necessidades da frota municipal de veículos. Os
editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 3 de junho de 2024.
ANDRESON DE SOUZA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 2282-2024.
CONCORRÊNCIA 01/2024. Contratado: WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Objeto: pavimentação
asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município. Valor global: R$ R$ 3.291.397,41.
Presidente Dutra/Ba, 28 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Intenção
de
Dispensa
de
Licitação.
Art.
75, inciso
II,
§3º
da
lei
federal
nº
14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro -
Bahia,
CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando
o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção
de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime
de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração
em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa
publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail:
contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 07/06/2024.
Rafael Jambeiro - BA, 3 de junho de 2024.
MANUEL SALES BARROS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Rodelas, TORNA PÚBLICO a ocorrência de RETIFICAÇÃO da
publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, que ocorreu na
EDIÇÃO Nº 1410, do Diário Oficial do Município de Rodelas e Diário Municipal da União -
DOU, publicados no dia 29 de maio de 2024.
Onde se lê: Data e hora do início de disputa: 11/05/2024`às 8:00h
Leia-se: Data e hora do início de disputa: 11/06/2024 às 8:00h.
Rodelas-BA, 29 de maio de 2024.
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 50/24. Chamada Pública nº 02/24. PA 92/24. Contratada: RÔMULO DE ARAÚJO
RODRIGUES, CNPJ 02.495.668/0001-82. Objeto: fornecimento de alimentação preparada,
com finalidade de atender as necessidades da Prefeitura. Vigência: 12 meses. Valor: R$
801.700,00. Santo Amaro/Ba, 23 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na
Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de
Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a
documentação para aquisição de peças e acessórios para bombas submersíveis e quadro de
comandos, bem como a aquisição de bombas submersíveis motor-bombas para o Município
de Sátiro Dias - Ba, a partir do dia 04/06/2024 a 18/06/2024, das 08h00 às 12h00.
O julgamento será publicado a partir do dia 19/06/2024. Edital, Anexo e
Informações,
encontram-se
através
do
e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br
e
https://siepo.com.br/editais
Sátiro Dias-BA, 3 de junho de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
013/2024, tipo menor preço global, para a contratação, através do o REGISTRO DE PREÇOS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO (SALA DE
ADMINISTRAÇÃO E VESTIÁRIOS), BEM COMO, A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO DA SILVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSUMO, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, em 17 de junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão
ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de
solicitação
no
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e
através
do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
014/2024, tipo menor preço por ITEM, para a contratação, através do REGISTRO DE
PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 18 de junho de 2024 às 09:00 horas,
onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e
através
do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Sáude-BA, 31 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2024
P.A. Nº 0116/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 17 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de
Cestas Básicas que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e ou
acompanhados pelos serviços sócio assistenciais de responsabilidade da Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
-
SEMAS.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000081/2024
TACIANE GRANJA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREGÃO Nº 14/2024
P.A. Nº 0101/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 14 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes e
servidores
no
Município
de
Senhor
do
Bonfim/BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000087/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
P.A. Nº 0113/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia
18 de junho de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em
paralelepípedo no Distrito de Tijuaçu, município de Senhor do Bonfim/BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000080/2024
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente