DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRẼNCIA
PÚBLICA - ELETRÕNICA N° 002/2024. Processo Administrativo nº 314/2023. Tipo: Menor
valor da contraprestação. Objeto: Parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão
administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação
pública, implantação, operação e manutenção de usina fotovoltaica do Município de xique-
xique/Ba. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024
e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações
através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556.
O
edital
está
disponível na
plataforma:
https://bll.org.br/
no
DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique-BA, 3 de junho de 2024.
REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2705.02/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2705.02/2024-PE. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de alimentação preparada coffee break,
almoço, quentinhas e serviço de buffet e decoração, visando atender às necessidades da
Secretária de Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: Rua Major Coelho,
N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 29 de Maio de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE - Extrato de Contrato Nº 2024/2905.01. Partes:
Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a
Proponente ARN Construções LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do porto
das dunas (Etapas I e II), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Aquiraz-CE. Fonte de Recursos: Convênio 917459/2021 - Ministério das Cidades/Tesouro
Municipal,
com
a
Seguinte
Rubrica:
11.01-15.451.0019.1.016
-
4.4.90.51.00
-
1500000000/1700000000. Prazo de vigência do Contrato: 12 (Doze) meses. Valor Global:
R$ 13.749.979,33 (treze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta
e nove reais e trinta e três centavos). Signatários: Antônio Napoleão Leite Filgueiras e
Pedro Henrique Nobrega Silva. Data do Contrato: 29 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2024 CE
Concorrência Eletrônica.Nº 11.001/2024 CE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem
em vias do Porto Das Dunas (Etapas I e II), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Aquiraz-CE. Valor R$ 13.749.979,33 (treze milhões, setecentos e quarenta e
nove mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). Adjudico e Homologo
o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Aquiraz - Ceará, 28 de maio de 2024.
Antônio Napoleão
Leite Filgueiras - Ordenador
de Despesas da
Secretaria de
Infraestrutura.
Aquiraz/CE, 28 de maio de 2024
ANTÔNIO NAPOLEÃO LEITE FILGUEIRAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEINFRA/CELOS
Extrato de Contrato Nº 0104.001/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati. CONTRATADA: CALDAS & FURLANI
ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na
localidade de Majorlândia e no Bairro Aeroporto na Sede do Município. FONTE R EC U R S O S :
Convênio Federal - Ministério das Cidades e Recurso Próprio do município de Aracati.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1101 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano - 15.451.0001.1.025 - Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana. -
4.4.90.51.91 - Obras e instalações - Obras em andamento. FONTE DE RECURSOS: -
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - 1700000000 - Outros convênios da
União.
MODALIDADE:
Concorrência
Eletrônica
Nº
05/2024
-
SEINFRA/CELOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL R$ 3.424.408,42 (Três
Milhões Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois
Centavos). PRAZOS: Contrato - 10 meses / Obra - 180 dias. FORO: Comarca de Aracati -
Ceará. SIGNATÁRIOS: Liegina Ferreira Aribamar - pela contratante e Sr. Francisco Caldas da
Silveira Júnior - pela Contratada. Aracati-CE, 29 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
017/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a
demanda da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE, a
abertura da sessão será às 09h01min do dia 14 de junho de 2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br
maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 3 de junho de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.06.1
Concorrência Nº 2024.03.06.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em
conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução
da construção de Unidades Básicas de Saúde, no Sítio Bezerra Maciel e Vila Bonita, Zona
Rural do Município de Assaré - CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de
2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de junho de 2024 às 08:30
horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de junho de 2024 às 09:00 horas - através
do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada
à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 3 de junho de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.001
A Secretaria de Educação de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.001, cujo objeto é
a aquisição de material didático referente a educação física escolar para atender as
necessidades dos professores e alunos do Ensino Fundamental II, junto à Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Junho de 2024 (17/06/2024), às
09:00hs.
A
Licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 3 de Junho de 2024
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de Junho de 2024 às 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de
abertura do certame será dia 17 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o
N.º 2024.05.28.001, com fins a objeto: Aquisição de Veículos através do Plano de Trabalho
MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de
melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao
transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. As referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 3 de junho de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual - Contrato Nº
2023.09.12-001 - Concorrência Pública nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS. Partes: Secretaria de
Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, Empresa: Coral Construtora Rodovalho
Alencar LTDA, Objeto: Serviços de complementação da obra de serviços de pavimentação
asfáltica da rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em
Campos Sales-CE. Assina pela Contratada: IGO Proença Alencar, CPF ***.191.503-**, Assina
pela Contratante: Antônio Visselmo Alencar Arrais, Campos Sales/CE, 10 de maio de
2024.CONTRATO Nº 2023.09.12-001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo Nº 2024.05.21.01 ao Termo de Contrato n. 2024.05.13.01, decorrente da
Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos
trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede
do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada.
Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65,
inciso II, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal
alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto
licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 2.135.895,89 (Dois Milhões,
Cento e Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Nove
Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 529.628,52
(quinhentos e vinte e nove mil, sesicentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois
centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.665.524,41 (dois milhões, seicentos e
sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).
Assina Pela Contratada: Joaozito Alves De Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo
Santos Barros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo N.º 2024.03.21.01 ao Contrato N.º 2023.03.29.02 decorrente da Tomada
de Preços Nº 2022.12.22.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na
pavimentação em pedra tosca em trechos de estradas e ruas em diversas localidades na
sede e zona rural do município de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP.
Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do