DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo
Administrativo nº 085/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna
pública a Contratação, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº
085/2024. Modalidade: Pregão eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO
MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Vencedora do Lote Único. Vigência: Até 03/06/2026.
Empresa: - FC FREITAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.865.916/0001-17. Data:
03/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2024. Valor total estimado da Proposta
de R$ 996.999,60 (Novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos).Tanquinho/BA
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente
a Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise
documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: Para
o Lote Único a empresa FC FREITAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.865.916/0001-17.
Em 3 de junho de 2024.
JOELSON FERREIRA CARNEIRO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 085/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais
em conformidade com a Lei Federal 14.133/2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o
Pregão Eletrônico Nº 005/2024, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS, PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE
TANQUINHO/BA. Vencedora a empresa: Para os Lote único a empresa FC FREITAS
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.865.916/0001-17, com o valor estimado da proposta
de R$ 996.999,60 (Novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos).
Tanquinho-BA, 3 de junho de 2024.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 005/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE PÃO,
com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei
Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das
propostas: até 14/06/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 14/06/2024 às
09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/06/2024 às 09h30min.
O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-
e.com.br. 
Licitação 
BB 
nº 
1047119. 
Edital 
também 
disponível 
no 
endereço:
https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 29/2024, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de móveis escolares destinados as escolas e
creches do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 17 de junho de 2024, às 8h
(oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município 
http://www.urandi.ba.gov.br 
e 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 30/2024, objeto:
contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, serviços elétricos, serviços de limpeza e manutenção de ar condicionado, serviços
de alinhamento e balancemaento, serviços de retífica, serviços de lanternagem, serviços de
tornearia e serviços de guincho destinados a manutenção da frota de veículos leves,
utilitários, pesados e máquinas desse município. A abertura será no dia 19 de junho de
2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi-BA, 3 de junho de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
RETOMADA DA LICITAÇÃO SUSPENSA
A Pregoeira torna público aos interessados que após a suspensão do processo para
inclusão do prazo de entrega dos itens do edital 014/2024, em atendimento ao art. 55, §1º, da
Lei Nº 14.133/2021, se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024,
Processo Administrativo nº 077/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas:
09h00min de 05/06/2024 até às 09h29min de 18/06/2024. Disputa: 18/06/2024 às 09h30min.
Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no
portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais
e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença-BA, 3 de junho de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
RETOMADA DA LICITAÇÃO SUSPENSA
A Pregoeira torna público aos interessados que após a suspensão do processo
para retificação da gramatura e descritivo dos itens do edital 013/2024, em atendimento
ao art. 55, §1º, da Lei Nº 14.133/2021, se realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo nº 059/2024. Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Aquisição/de gêneros alimentícios para formação de 2.000 (duas mil) CESTAS
BÁSICAS, para concessão a população em situação de vulnerabilidade mediante ao
benefício eventual. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 05/06/2024 até às 10h29min
de
14/06/2024. 
Disputa:
14/06/2024 
às
10h30min. 
Endereço
Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença-BA, 3 de junho de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
Com base no art. nº 75, inciso II da lei 14.133/2021.
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a
contratação de serviços para a organização e realização de Projeto Pedagógico e Cultural
intitulado Olhares para diversidade: "Varzedo, 35 anos de história" (inclusos materiais e
serviços afetos) envolvendo os alunos da educação básica da rede municipal (desde a
Educação Infantil aos Anos Finais do Ensino Fundamental) deste Município. Apresentação
de Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. Limite
para Apresentação da Proposta de Preços: 07/06/2024 às 16:00h. A proposta de Preços
deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com. Em
03 de junho de 2024. Gleide A. S. Malaquias - Secretária de Educação - Gilberto -
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024
O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura
Municipal,
devidamente autorizada
pela Portaria
N° 03/2024,
torna público para
conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de serviço de telerradiologia para exames de imagem do tipo radiografias e mamografias
digitais conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Início
acolhimento de propostas a partir: 05/06/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta:
18/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 18/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 3 de junho de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 010-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua
João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022,
celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 560.726,79. VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 021/2024, MENOR PR EÇO
GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de Empresa especializada em
prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, de acordo com a necessidade da
Administração Pública Municipal, para atender as necessidades das Secretarias e demais
órgãos do Município de Wanderley/BA. Que ocorrerá no dia 14/06/2024. O Edital e seus
anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas
(bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 022/2024, MENOR PR EÇO
GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de Empresa para aquisição parcelada
de materiais de limpeza para atender as necessidades do município mantidos pela
prefeitura municipal e demais órgãos da administração. Que ocorrerá no dia 14/06/2024 às
14:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras -
Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 3 de Junho de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024
Processo Administrativo nº.227-2023 - Tomada de Preços nº 009-2023 - OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para implantação de
pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de
Wenceslau Guimarães Ba, na região da palmeira conforme Contrato de repasse nº
904337/2020/mdr/caixa 
contratado:
MEGATEO 
CONSTRUTORA
LTDA, 
CNPJ
Nº.
27.663.953/0001-96 dotações orçamentária: unidade: 1214 projeto/atividade: 2104
elemento: 44.90.51.00 - obras e instalações fonte de recurso: 17000000 - 17040000 -
15000000 prazo: 120 (cento e vinte) dias. Data: 29 de maio de 2024 valor global: r$
893.265,48 Carlos Alberto Liotério Dos Santos - Prefeito Municipal.

                            

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