DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão
será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico e
financeiro, e vigorará a partir do dia 25 de Março de 2024 com o seu novo vencimento
na data do dia 21 de Setembro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem
como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante:
Ricardo Santos Barros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo Nº 2024.05.20.01 ao Termo de Contrato n. 2023.03.29.02, decorrente da
Tomada de Preços Nº 2022.12.22.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de
serviços na pavimentação em pedra tosca em trechos de estradas e ruas em diversas
localidades na sede e zona rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito
Ltda-EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no
artigo 65, inciso II, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal
alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto
licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 724.454,93 (Setecentos e vinte
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro e quatro reais e noventa e três
centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 78.200,06 (setenta
e oito mil, duzentos reais e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 802.654,99
(oitocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos
Barros.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do
município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas vias, zona rural do município de Caririaçu-CE
- pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do
município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo, vem, Adjudicar e
Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência
Pública Nº 2023.12.22.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no
termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor
das empresas: Meta 01: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda, inscrita
no CNPJ n.º 20.274.772/0001-29, vencedora com o valor global correspondente a quantia
de R$ 2.815.123,72 (Dois milhões, oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e
setenta e dois centavos) e Meta 02: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º
03.147.269/0001-93, vencedora com o valor global correspondente a quantia de R$
924.076,87 (Novecentos e vinte e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta e sete
centavos).
Caririaçu-CE, 3 de Junho de 2024
RICARDO SANTOS BARROS
Gestor do Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2024-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a Revogação, do Pregão Eletrônico com base no art. 71 da
Lei N° 14.133/21, do Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024-PE, cujo o objeto é a aquisição de
veículo novo 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social
do Município de Carnaubal-CE.
Carnaubal - CE, 29 de Maio de 2023.
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.22.01 - SME
Secretaria Municipal de Educação (SME). Objeto: Contratação de empresa para
os serviços de intervenções de 16 (dezesseis) escolas no Município de Caucaia-CE, de
acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Vencedor At h o s
Construções LTDA, CNPJ nº 08.237.585/0001-70, Com valor Global: 21.018.113,68 (vinte e
um milhões, dezoito mil, cento e treze reais e sessenta e oito centavos). As despesas
decorrentes
deste
contrato
correrão
à
conta
de
dotações
consignadas
aos:
Projeto/Atividade: 0822.12.361.0033.1.024.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 -
Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - 1.541.0000.00 - 1.543.0000.00; Projeto / At i v i d a d e :
0822.12.365.0027.1.025.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos:
1.540.0000.00
-
1.541.0000.00
-
1.542.0000.00;
Projeto/Atividade:
0821.12.361.0035.2.073.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos:
1.550.0000.00.
Caucaia - CE, 3 de junho de 2024
ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
Ordenadora de Despesas da SME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.01 - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Junho de 2024, às 09H 30MIN
(Nove horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.05.27.01 - SME, Com fins a
Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição
de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José
Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço
citado
no
horário
de
08:00h
às
12:00h
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 3 de Junho de 2024
ROBERTA SERAFIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 2024.05.29.01. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE.
Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ n°
44.997.219/0001-82. Objeto: Contratação
de empresa para execução
dos serviços
pavimentação em pedra tosca, em diversas Ruas na sede do Município de Chaval/CE, para
atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município
de Chaval - CE. Valor do Contrato: R$ 665.200,47 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos
reais e quarenta e sete centavos). dotação orçamentaria: 0601. 15 451 0035 1.003
pavimentação asfáltica e em pedra tosca em diversas ruas do município. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1700000000 outros Convênios da União.
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025..
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001/2024-CE
Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviço pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas na sede do
Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval - CE. Vencedor: Engercon construtora e
Serviços LTDA, CNPJ n ° 44.997.219/0001-82, perfazendo o valor de R$ 665.200,47
(seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos reais e quarenta e sete centavos). Homologo
a Licitação na Forma da Lei Federal n.º 14.133/21- Kátia Pereira de Brito dos Santos.
24/05/2024.
Chaval/CE, 24 de maio de 2024
KÁTIA PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS
Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09.001/2024-CE
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Publicação da Concorrência
Eletrônica N° 09.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2024-CE, que tem como objeto contratação de empresa
para prestação dos serviços de reforma e ampliação da EEF Ana Brito de Oliveira, na sede
do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura
do Município de Chaval - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 19/06/2024. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia
19/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval/CE, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.27.1
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para a Pavimentação Asfáltica
em diversas localidades no Município de Crato/Ce, referente ao MAPP 2870, celebrado
entre o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP
e o Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000006/2024- Extrato do edital Nº
95271/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto -
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna pública a
licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início
da Sessão de disputa de preços: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O
edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos
https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações
pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 3 de junho de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.06.03.1
O(a) Secretaria da Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 09:00h, do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.03.1. Objeto: Aquisição de
livros didáticos institucional complementares para alunos matriculados nas turmas de 8º e
9º ano no ensino fundamental do ensino integral, visando subsidiar a prática dos
professores, através de material direcionado ao ensino em tempo integral, com base nas
habilidades apresentadas pela base nacional comum curricular, de interesse das Escolas
Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Av. dos
três poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 3 de junho de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.06.03.2
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às
09:00h, do
dia 18
de junho
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.03.2. Objeto: aquisição de
material permanente para reaparelhar e atender as necessidades do Hospital Municipal
São Bernardo, em atenção as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Deputado
Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 3 de junho de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.001
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas
as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a Execução de Pavimentação
com Blocos de Concreto Intertravado na Sede, conforme PT nº 1087344-80 e Convênio nº
943587 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.15.001,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Construtora AG
LTDA, pelo Valor Global de R$ 1.014.265,81 (um milhão quatorze mil duzentos e sessenta
e cinco reais e oitenta e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Forquilha/CE, 3 de junho de 2024.
EMERSON PETER ALVES COSTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
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