DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/24-CP
A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 19 de junho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
006/24-CP. Objeto: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em
paralelepípedo no Município de Itaiçaba, conforme PT nº 1037409-69, através da
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel
João Correia, 298, Centro.
Itaiçaba/CE, 3 de junho de 2024
RANIELA DE SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2024.13.001PC
A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, através da Secretaria de Saúde, torna
público que Edital de Credenciamento Nº 2024.13.001PC, do Processo Administrativo Nº
24.03.06.ED2-01, tendo como objeto "Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
prestação de serviços de profissionais com nível superior na área de saúde, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Itaitinga - CE", Foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse
público suficientes para justificar a conduta, no uso de discricionariedade da administração
pública Municipal.
Itaitinga -CE, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 CPRP
O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do
Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de
junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o Julgamento da
Proposta de Preços Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, cujo objeto é registro de
preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de
Itaitinga/CE. conforme segue: a empresa: P(2) Caldas & Furlani Engenharia LTDA ,
apresentou um Valor Global de R$18.999.407,56 (Dezoito milhões novecentos e noventa e
nove mil, quatrocentos e sete reais cinqüenta e seis centavos); P(7) Constram Construções
e Aluguel de Maquinas LTDA, apresentou um Valor Global de R$13.635.315,65 (Treze
milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos);
P(8) Quatro I Construções LTDA, apresentou um valor global de R$15.330.173,37 (Quinze
milhões trezentos e trinta mil, cento e setenta e três reais trinta e sete centavos); P(12)
Copa Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$15.041.362,12 (Quinze milhões
quarenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais doze centavos), a planilha de preços
apresentadas está em conformidade com o Edital sendo consideradas Classificadas. Ato
Continuo, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e
conforme apurado, foi declarada vencedora desta licitação a empresa P(7) Constram
Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, apresentou um Valor Global de R$13.635.315,65
(Treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco
centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das
possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à
disposição dos interessados para vistas.
Itaitinga/CE, 29 de Maio de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 010/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, hortaliças
e frutas, destinados a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de
Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 04 a 13 de
Junho de 2024. Fase de Disputa de Lances: 14 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital
poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br\licitacoes
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações
pelo
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 3 de Junho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024052301PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024052301PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 17 de
junho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no
PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -
Centro - Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 3 de junho de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.2
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.2, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção e
conservação visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 05 de junho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor
de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-
015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 3 de junho de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 05/07/2024, 08h; Fim de
acolhimento: 12/07/2024, 23h59. OBJETO: Chamada Pública objetivando a seleção de
Organização da Sociedade Civil para realização do Programa de Formação, Produção e
Difusão Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - Marco/Ce. Modalidade: Edital de Chamamento
Público Nº 02/2024. VALOR DO EDITAL: Grátis. INSCRIÇÕES:
As inscrições são gratuitas e ocorrerão em formato virtual pela Plataforma
Mapa
Cultural
do
Ceará,
através
do
seguinte
link:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5283/,
INFORMAÇÕES:
Prefeitura
Municipal,
Av.
Prefeito
Guido
Osterno,
s/n,
Térreo,
Centro,
E-mail:
licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
Marco-CE, 24 de Maio de 2024.
MARIA EDINEILA SILVEIRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2024
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE
VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de
04/06/2024
a
31/12/2024,
através
do
endereço
de
e-mail:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
licitacao@novarussas.ce.gov.br,
estará
recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PU B L I CO,
para Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Especializados em
Saúde, especificamente para realização de Cirúrgia Eletiva Federal na Área de Oftalmologia,
e ainda com Observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na Portaria GM/MS Nº
2.336 de 12 de dezembro de 2023 de acordo com a Resolução Nº 52/2024-CIB/CE, o qual
se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do
Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/.
Nova Russas/CE, 29 de maio de 2024.
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.006/2024
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 14:00, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.006/2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em vias vicinais do
Município de Novo Oriente Ceará - Operação 1092468-80. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
- .
Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.007/2024
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.007/2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no
Distrito sede do Município de Novo Oriente-CE Operação 1088918-86. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo no endereço: rua Deocleciano
Aragão, n°15, Centro.
Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.008/2024
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.008/2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de construção e urbanização de praças
na sede do Município de Novo Oriente/CE, MAP 2379. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações
pelo no endereço: rua Deocleciano Aragão, n° 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.009/2024
(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 14:00h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.009/2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação das
Unidades Escolares do Município de Novo Oriente/Ceara. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro.
Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
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