DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras
da BNC - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES -
www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a
Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco -
Estado do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0009.
Barra de São Francisco, 29 de maio de 2024.
VANDER ONOFRE
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131/2022
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA
LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de
Contrato n° 131/2022, no valor de R$ 14.874,57 (quatorze mil, oitocentos e setenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 45, fonte de recurso 150000150000(Recurso
Próprio) 170000009999 (Convenio da União)e Elemento de Despesa 4.4.90.51.00000 (Obras
e Instalações). AMPARO LEGAL: Processo Ged n° 5459/2021, protocolo GED n° 3686/2024
e Código de Identificação Cidades: 2022.021E070001.01.0011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES.
CONTRATADA: 5S SOLUÇOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E
INFORMATICA LTDA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024, com fundamento no Artigo 75 Inciso
II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores
VALOR: R$ 15.300,00(Quinze mil e trezentos reais)
CONTRATO: 045/2024
PROCESSO: 111.321/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação da Solução Centralizada de
Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em
protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com a disponibilização de ramais IP (incluindo
configuração, treinamento e suporte técnico), em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação
do Município de Governador Lindenberg/ES, nas quantidades, condições e especificações
estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 10-2024 e seus anexos.
VIGÊNCIA: O período de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do
contrato) até o dia 02 (dois) de fevereiro de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na
forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024
PROCESSO: Nº. 112.087/2024. ID: 2024.078E0700001.09.0018
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna público o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: FRETAMENTO MARILÂNDIA LTDA.
Valor: R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil, cento e vinte reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte rodoviário Municipal e Intermunicipal com motorista.
Governador Lindenberg/ES, 4 de junho de 2024.
Laiane Nicoli Margon
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação
para
modalidade
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº.
016/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO. 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0010, que tem como
objeto o Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Visando Ao Atendimento
do Protocolo - SEMAD.
Anteriormente Marcado Para Dia 07/06/2024
Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 07/06/2024.
Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 14/06/2024.
Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 14/06/2024.
Limite Para Recimento da Proposta: às 12:00 Horas do Dia 19/06/2024.
Data e Horário de Abertura da Proposta: às 14:00 Horas do Dia19/06/2024.
Guarapari/ES, 4 de junho de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substitura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o
Contratação de Empresa Para Prestação A Prestação de Serviços de Locação de Solução
Integrada de Telefonia Virtual Ip Em Nuvem, Comaparelhos e Ramais Ip (Incluindo
Configuração, Treinamento e Suporte Tecnico) e O Plano de Telefonia VOIP-SE M A D.
Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 13 de Junho de 2024.
Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 20 de
Junho de 2024.
Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 20
de Junho de 2024.
Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 25 de Junho de 2024.
Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 25 de Junho de 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) 
ou 
pelo
sitio 
eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 4 de junho de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 1.399/2024
- ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, que tem como objeto o Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços de Reprodução de Documentos, Com Fornecimento de
Equipamentos, Suprimentos, Manutenção, Peças e Papel A4 e A3, Para Atendimento das
Demandas da Secretarias Municipais do Município de Guarapari - Semad, Para Adequações.
Guarapari/ES, 4 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 000137/2024
ID: ID: 2024.071E0700001.16.0009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2023 DO CONSORCIO PÚBLICO DA
REGIÃO POLINORTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
VALOR: 74.290,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00304-154200300000 
- 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL
PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.154200300000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento
no LEI 14.133/2021, na contratação
da empresa NL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.837.200/0001-20 , especializada na EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RESTABELECIMENTO NAS LOCALIDADES DE MORRO DO SAL, ÁGUA MANSA, PROSPERIDADE
E CASTELINHO, o valor global da presente contratação é de R$ 824.567,28 ( oitocentos e
vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos ),conforme
planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 002533/2024.
ID: 2024.071E0700001.09.0025.
Vargem Alta/ES, 28 de maio de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Pregoeira vem a público
informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 012/2024, Registro de preço para eventual e futura aquisição de
gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as Secretaria Municipais de
Vargem Alta/ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa BARRA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME no lote 49 no valor total de R$ 5.771,50 (cinco mil
setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA nos lotes 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28,
29, 31, 32, 34, 38, 39, 40, 44, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 98, 99,
100, 109, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 137 e 138 no valor total de R$ 790.054,32 (setecentos e noventa
mil cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI
nos lotes 1, 12, 17, 19, 21, 30, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 50, 57, 58, 59, 60, 65, 77, 78,
87, 91, 95, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111 e 113 no valor total de R$
221.739,44 (duzentos e vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro
centavos) e DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA no lote 2 no valor total de R$
69.302,20 (sessenta e nove mil trezentos e dois reais e vinte centavos).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta
elaborada pela empresa BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, BRX COMERCIAL
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI e DMS COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA
ID: 2024.071E0700001.02.0009.
Vargem Alta/ES, 28 de maio de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2024,
considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao
artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia
17/06/2024 
às 
10:00 
horas.
Edital 
disponível 
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 03/06/2024.
ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0003
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2024.
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público que o município realizará, no dia 18 de junho de 2024, às 10h, no Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico SRP
11/2024, cujo objeto é EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE EM VIAS URBANAS. O edital
pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail
dep.comprassaude2021@gmail.com.
Águas Lindas de Goiás, 3 junho 2024.
ELISEU B. GALVÃO