DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01-SRP
A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE
comunica aos interessados que no dia 14 de Junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.01-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços destinado à aquisição de material permanente para escolas Municipais em
tempo integral, conforme anexo I, O Edital completo estará disponível, a partir da Data
Desta publicação, pelos os Sites: www.bll.org.br. ou Pelo o Portal Nacional de Contratações
Públicas 
- 
PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
Portal 
das 
Licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça
Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.
Orós-CE, 3 de Junho de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.001
A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, que após Análise das
Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 2023.08.09.001, com fins de contratação de
empresa para reforma da UBS do Bairro buriti com as seguintes características: pintura em
geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre
outras
benfeitorias, na
Cidade de
Pacajus/CE,
apurou-se que
as empresas:
ML
Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta
Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; AJ Construtora e
Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; F M S Oliveira
ME tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: WU Construções e Serviços; Apla
Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços
LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Calculo Certo Serviços LTDA e Realize
Empreendimentos Limitada tiveram suas propostas Desclassificadas. A empresa ML
Incorporações e Serviços EIRELI, pelo menor valor global apresentado, de R$ 604.052,35
Seiscentos e quatro mil cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Fica aberto o
prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei N° 8.666/93.
Pacajus - CE, 3 de Junho de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.004/2024- PE
Pregão Eletrônico Nº 14.004/2024- PE. Objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública
ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha
de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos
durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município
de Pacatuba, Estado de Ceará.
A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 19 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília),
estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
"www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no e também no
PNCP 
(https://pncp.gov.br/) 
, 
Site 
da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela
Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba - CE, 3 de junho de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.28.05.2024-SEINF
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua
Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Junho de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
001.28.05.2024-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
construção de uma rede de drenagem da Lagoa da Catumbela ao Riacho Araibú, no
Município de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Informações pelo endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 29 de Maio de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1502.01/24 A Secretaria de Educação do Município de Santana
do Acaraú-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO
nº 1502.01/24:
Unidade
Administrativa:
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO:
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (para o Ano Letivo de 2024) destinados ao
atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de Responsabilidade da
Secretaria
de 
Educação.
Dotação 
Orçamentária
Elemento 
de
Despesas:
0701.12.361.0013.2.043/0701.12.361.0014.2.046/ 
0701.12.361.0014.2.047/
0701.12.365.016.2.052/ 0701.12.365.0016.2.053/ 0701. 12.361.0013.2.045; Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00. Contratados e Valores Globais: SOBRAL SUPERMERCADOS E
RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ N0 36.683.294/0001-40, com o valor de R$ R$
1.080.626,97 (Um milhão, oitenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e sete
centavos). T. J. PAULA EPP, inscrita no CNPJ N0 07.593.626/0001-06, com o valor de R$
R$ 125.607,84 (Cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sete reais e oitenta e quarto
centavos).
NUTRIMESC 
COMÉRCIO
E 
SERVIÇOS
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
N0
10.596.960/0001-10, com o valor de R$ R$ 777.342,08 (Setecentos e setenta e sete
mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Vigência do Contrato: da data
da assinatura do(s) contrato, até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratada:
Marcos Antônio Gomes Mota Filho, Tarcísio Junior Muniz Paula e João Bosco de
Araujo, respectivamente. Assina pela Contratante: Antônio Júnior Carneiro. Santana do
Acaraú-CE, 03 de junho de 2024. Antônio Júnior Carneiro - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência 
Eletrônica
Nº 
SE-CE004/2024,
no 
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de
construção de areninhas sem vestiários nas localidades de areias e bonito, na zona rural do
município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria De Educação, Cultura
E Desporto, deste município. Data de Realização do certame: 20 de Junho de 2024 às
08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro,
Senador 
Pompeu/CE,
ou 
através 
dos 
sites:
compras.m2atecnologia.com.br 
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu-CE, 3 de Junho de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.03.21.001
Processo Administrativo - Nº 00007.20240201/0002-26 - Concorrência Eletrônica N°
2024.03.21.001.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do seu Gestor, resolve
Revogar a Concorrência Pública n.º 2024.03.21.001, destinado a contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação em pedra tosca e
intertravado no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio Firmado Nº 945034/2023,
por razões de interesse público conforme justificativa nos autos. Informações pelo
telefone: (88) 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com ou na sede da Prefeitura
Municipal de Solonópole, situada na Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro.
Solonópole/CE, 3 de junho de 2024.
EDINALDO GONÇALVES DANTAS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.17.01 - PE - FMS
O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos
interessados que o Processo do Pregão Eletrônico n° 2022.02.17.01 - PE - FMS, cujo objeto
é a Contratação de empresa para prestação de serviços de computação na Modalidade de
nuvem pública, no modelo de Infraestrutura como serviço, incluindo os serviços de
armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e Comunicação de dados
para utilização no contingenciamento e transbordo da Aplicação prontuário eletrônico do
Cidadão - PEC / E-SUS Atenção Primária à Saúde - APS, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Tejuçuoca/CE, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos
termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Tejuçuoca - CE, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.24-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Junho
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 021.24-PE-DIV,
cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de
eventos
e festividades,
locação de
infraestrutura,
compreendendo a
montagem,
desmontagem e outros serviços correlatos, para atender as demandas do Gabinete do
Prefeito e Secretaria de Cultura e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão:
dia 19 de Junho de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 29 de Maio de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.1
A Prefeitura Municipal, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a
contratação de pessoa jurídica para realização do 1º festival itinerante: viola, cordel e
desafio - poeta Geraldo Amâncio, a ser realizado no município de Várzea Alegre - CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a
mais vantajosa. Data da Sessão: 06/06/2024. Link: Erro! A referência de hiperlink não é
válida.. Horário da Fase de Lances: 08h às 14h. O Termo de Referência da Dispensa estará
disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br e no Portal Nacional
das Contratações Públicas - PNCP. Informações: Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta
feira.
Várzea Alegre, 3 de Junho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
1. Síntese do objeto: Aquisição de Máquina - 01 Motoniveladora. Emenda
Parlamentar de Recurso Federal, nº 60110002, Proposta Transferegov nº 059009/2023.
Convênio nº 048464/2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura desta municipalidade, conforme Termo de Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000011/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 19
de junho de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/

                            

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