DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
Contrato n° 078/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: BRASIL
DEVICESA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.680.592/0001-51
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO
NOVO, ZERO KM Valor: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais) Dotação:
010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030
FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 24/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura:
24/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024
Contrato n° 086/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: 52.975.263
PABLO BERNADO DE SOUSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 1.880,00 (mil, oitocentos e
oitenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102
010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573
FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 28/05/2024 À 31/12/2024
Data da Assinatura: 28/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
Contrato n° 084/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: SUL ÁGUA
EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENT ES
E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 1.070,00 (mil e setenta reais) Dotação:
010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030
FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 27/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura:
27/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Abertura: 18/06/2024,
horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do
edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br
Marzagão, 3 de junho de 2024
WENDER RIBEIRO PIMENTEL
Gestor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSOS: Contrato de Repasse
945471/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA
ASFÁLTICA. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, horário: 08:30hs, LOCAL: www.bnc.org.br.
Retirada
do
Edital: na
sede
da
Prefeitura,
no
horário de
expediente,
site:
www.morrinhos.go.gov.br e www.pncp.gov.br;
Morrinhos, 3 de junho de 2024.
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSOS: Contrato de Repasse
945446/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA
ASFÁLTICA. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, horário: 13:30hs, LOCAL: www.bnc.org.br.
Retirada
do
Edital: na
sede
da
Prefeitura,
no
horário de
expediente,
site:
www.morrinhos.go.gov.br e www.pncp.gov.br;
Morrinhos, 3 de junho de 2024
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 25/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA ANEL VIÁRIO. Empresas
vencedoras valor total: R$ 135.555: Nº do Contrato: 137/2024, LED MAIS COMERCIO E
DISTRIBUICAOLTDA. Nº do Contrato: 138/2024, MEPS LED ATACADO EDISTRIBUIDORA LTDA.
Nº do Contrato: 139/2024, CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Nº do
Contrato: 140/2024 DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELLI EPP. Nº do Contrato:
141/2024, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA. Nº do Contrato: 142/2024,
ÁTOMOS CONTRUCÕES LTDA. Nº do Contrato: 143/2024, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Nº do Contrato: 144/2024 ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME. Nº do Contrato:
145/2024, CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. As Atas com os itens vencedores
encontram-se 
publicadas
no 
site
https://morrinhos.go.gov.br/ 
e
no 
PNCP
https://pncp.gov.br/. Data da assinatura do contrato: 29/05/2024. Vigência da Contrato: 06
(seis) meses. Morrinhos, 3 de junho de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua
Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua
sede, a partir do dia 05/06/2024 das 07:00horas às 13horas, até o dia 04/07/2024,
credenciamento de exames de imagem raio X. O Edital está à disposição no site:
www.padrebernardo.go.gov.br. e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228.
Padre Bernardo, 3 de junho de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Tipo "Menor Preço Global"
A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para
contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de
Pavimentação Asfáltica em vias do município de Pires do Rio, em conformidade com o
Contrato de Repasse nº 913917/2021/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:15h do
dia 20 de junho de 2024 e início da disputa de preços às 08:30h do mesmo dia. A
Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão
recebidas das 18:00h do dia 04/06/2024, até as 07:00h do dia 20/06/2024. A cópia do
respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação ,
www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-
mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.
Pires do Rio/GO, 3 de junho de 2024.
EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Tipo "Menor Preço Global"
A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, sob empreitada global, execução
indireta, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em
engenharia civil, para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo de Pires do
Rio-GO, 
em
conformidade 
ao
Contrato 
de
Repasse 
de
nº
890498/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 13:30h do dia 20 de
Junho de 2024 e início da disputa de preços às 13:45h do mesmo dia. A Concorrência será
realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com
acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia
04/06/2024, até as 12:00h do dia 20/06/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e
no 
site:
www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, 
www.bnc.org.br
e 
www.pncp.gov.br.
Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.
Pires do Rio/GO, 3 de junho de 2024.
EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n° 10/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para -
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - QD. 08 -
ÁREA ESPECIAL - SETOR NORTE - PLANALTINA-GO, prazo de entrega deverá seguir fielmente
memorial descritivo e cálculo da engenharia da Administração Municipal. O início da sessão
de disputa de preços será às 10h do dia 18 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 3 de junho de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo 
Adm: 
Nº 
2561/2024. 
Objeto:
SRP 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORANGATU. Empresas vencedoras valor total: R$ 154.334,55 (cento e
cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos):
BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (17507373000156) com os lotes: 14
no valor total de R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais). C.A
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes:
30, 31 no valor total de R$ 4.898,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais).
GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (41319803000190) com os
lotes: 2, 3, 4, 33, 34, 43 no valor total de R$ 41.986,80 (quarenta e um mil e novecentos
e oitenta e seis reais e oitenta centavos). REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118)
com os lotes: 10, 16, 17, 21, 26, 42 no valor total de R$ 11.532,00 (onze mil e quinhentos
e
trinta e
dois
reais). RIO
FARMA
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
EIRELI
(24484451000100) com os lotes: 23, 28 no valor total de R$ 9.250,70 (nove mil e duzentos
e cinquenta reais e setenta centavos). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LT DA
(31600475000142) com os lotes: 18 no valor total de R$ 9.320,00 (nove mil e trezentos e
vinte reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 5, 6, 7, 12, 15,
29, 32, 37, 38, 41 no valor total de R$ 21.037,81 (vinte e um mil e trinta e sete reais e
oitenta e um centavos). PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) com os lotes: 25, 27, 35, 36 no valor total de
R$ 25.068,00 (vinte e cinco mil e sessenta e oito reais). SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (12927876000167) com os lotes: 24, 39 no valor total de R$ 3.590,00
(três mil e quinhentos e noventa reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
(25279552000101) com os lotes: 8, 11, 19 no valor total de R$ 3.497,24 (três mil e
quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). SUPERMÉDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com os lotes: 1, 20, 40, 44 no valor
total de R$ 10.204,00 (dez mil e duzentos e quatro reais). A autoridade municipal do órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Porangatu (GO), 21 de maio de 2024.
SABRINA ROSA RIBEIRO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do seu Gestor, Sr.
Clériston Borges Araújo no uso de sua competência e tendo como prerrogativa os
regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 10.433/2021 e com fundamento no
princípio da legalidade e da juridicidade, decide ANULAR o certame licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2024. Assim, em homenagem ao princípio do contraditório e da
ampla defesa, em consonância com o art. 165, I, alínea d), abre-se o prazo de 03 (três)
dias úteis, para o exercício do contraditório e ampla defesa.
Quirinópolis - GO, 27 de maio de 2024.
CLERISTON BORGES ARAÚJO
Gestor