DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 - FUNDEF
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na
MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de livros de educação infantil e educação financeira, para atender a rede de
ensino do município de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 20 de junho de
2024
às
09:00h, horário
de
Brasília/DF.
Local:
Portal
de compras
Licitanet
-
www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à
Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação,
localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a
ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município:
www.barradocorda.ma.gov.br,
ou
no
Portal
de
Compras
Licitanet.
Para
mais
esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico:
celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 29 de maio de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 002/2024, com objetivo: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES PREFEITURA DE BEQUIMÃO". Data da Abertura: 28/05/2024 às 10:00Hs.
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes
à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do
Município:
www.transparencia.bequimao.ma.gov.br,
SINC-CONTRATA,
Plataforma
LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos,
informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq24@gmail.com
ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 15 de abril de 2024.
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 05/2024, tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da Escola Machado de
Assis, localizada no município de Codó-MA no distrito de Cajazeiras, visando atender as
necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação -
SEMECTI, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 19/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min
(oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos
e
pelo
e-mail:
cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas
aplicáveis. Codó/MA, 29 de maio de 2024. Maria do Carmo Costa Cruz Pires - Secretaria
Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada
publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas para contratação de
empresa especializada para realização de curso de capacitação audiovisual, com recurso do
governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações
constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega
das documentações/propostas a partir de 04 de junho de 2024 a partir das 08:00 (oito
horas) até dia 28 de junho de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: sejucir@codo.ma.gov.br. Informações
podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo
e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492
de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras
normas aplicáveis.
Codó-MA, 29 de maio de 2024.
ARGEMIRO ARAUJO DE SOUSA FILHO
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e
Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 003/2024 Republicação, do tipo menor preço, para a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em esquadrias, vidraçarias,
PVC e acessórios em geral, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as
necessidades das Sec. M. do Município, no dia 20/06/2024 às 08:00 horas, através site
h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r , . Ed i t a l
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos
na
pagina web
do
Portal
de
Compras
ou através
do
e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 28 de Maio de 2024.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário M. de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024 OBJETO: Registro de preços para futura
contratação de empresa para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados nos
telhados e/ou em solo dos prédios públicos e iluminação pública do município de Colinas
- MA conectados à rede, compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de
energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os
equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o
treinamento e suporte técnico DATA DA ABERTURA: 20/06/2024 às 09h30min, horário de
Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações
adicionais
em
www.colinas.ma.gov.br,
www.licitacolinasma.com.br
e
www.gov.br/pncp.
Colinas -MA, 3 de junho de 2024.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/GA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024
A Secretária Municipal de Assistência Social do município de Governador Archer
(MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e
HOMOLOGA, o Registro de preços para contratação de serviços funerários e fornecimento
de urnas, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do
município de Governador Archer/MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº
14.133/2021. Empresa: A. R. C. GONZAGA, CNPJ nº 07.766.993/0001-56, com sede na Rua
Duque de Caxias, nº 366, Centro, no Município de Dom Pedro - MA, CEP: 65.765-000. Valor
do Total: R$ 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais).
Governador Archer-MA, 28 de maio de 2024.
MÔNICA CRISTINA DE CARVALHO LEAL
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024
O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2024,
Processo Administrativo n° 17/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação dos Serviços de Manutenção de
Estradas Vicinais no Município de Governador Archer - MA // N° do Convenio:
051251/2023, com data de abertura dia 20/06/2024 às 09:00. O presente Edital estará à
disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE
pela
internet
no
portal
da
transparência
do
município
(http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer
(https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer-MA, 29 de maio de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 101/2024-PMIG - Concorrência Publica Nº 001/2024-PMIG. Partes: Município
de Itaipava do Grajau/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa D Moreira Santos Ltda,
CNPJ 14.519.038/0001-80, com sede na Rua dos Azulões, 01, Edif. Office Tower, Sala 931,
Coluna 31, Jardim Renascença, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a construção de 33 unidades habitacionais para as famílias do município de Itaipava
do Grajau que foram desabrigadas devido às chuvas intensas com infraestrutura incidente.
Meta 1: Construção de 33 unidades habitacionais rurais 6,0 x 7,95, área 47,70 m2 em
alvenaria convencional. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Dotação Orçamentária:
Habitação
16.481.0516.1041.0000 -
Construção
de
Habitação Popular
Zona
Rural
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 2.195.000,00 (dois milhões cento e noventa e
cinco mil reais). Base Legal: Concorrência Pública nº 001/2024-PMIG e a Lei Federal nº
14.133, de 01/04/2021 e suas alterações. Antônio Carlos de Castro, Secretário Municipal de
Infraestrutura. Itaipava do Grajaú/MA, 29/05/2024.
Contrato Nº 102/2024-PMIG - Concorrência Publica Nº 001/2024-PMIG. Partes: Município
de Itaipava do Grajau/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Garden Projetos e
Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antônio, 1080 B, Centro,
Trizidela do Vale/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de
33 unidades habitacionais para as famílias do município de Itaipava do Grajau que foram
desabrigadas devido as chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 2:
Infraestrutura incidente, contemplando serviços de rede de água, drenagem iluminação e
pavimentação de ruas. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Dotação Orçamentária:
Energia. 25.752.0506.1043.0000 - Expansão e Rec. Do Sistema de Iluminação Pública.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Infraestrutura. 15.451.0062.1036.0000 - Pavimentação e
Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VALOR: R$ 1.295.000,00
(hum milhão duzentos e noventa e cinco mil). Base Legal: Concorrência Pública nº
001/2024-PMIG e a Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. Antônio Carlos
de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura. Itaipava do Grajaú/MA, 29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.01.31.0004 OBJETO: "Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação
Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim."
D ES P AC H O :
O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito
no Edital deste procedimento licitatório.
Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de
Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes
vencedoras, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria
Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o
procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado
por menor preço por item, às Empresas:
1 - P.I.C. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, vencedora dos
itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 12, 14, 20, 35, 36, 38 e 39 no valor global de R$ 1.149.694,30 (um
milhão, cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos).