DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060400057
57
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.384 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, ALBERTO MAURER, ponto n.º 273483, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO MOTTA.
Nº 2.385 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, EMANNUELA GERHARDT DE OLIVEIRA, ponto
n.º 274727, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO.
Nº 2.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, EMELY DA SILVA XAVIER, ponto n.º 275644, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CABO GILBERTO SILVA.
Nº 2.387 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, MONALLISA AZEVEDO FERREIRA, ponto n.º
275921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
F E R N A N D ES .
Nº 2.388 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, LIONOR SILVA SANTOS, ponto n.º 276328, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA.
Nº 2.389 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, JOÃO LUIZ FREIRE LEAL, ponto n.º 276566, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL ALENCAR.
Nº 2.390 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, JUCILENE BEZERRA DA SILVA, ponto n.º 276693,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS.
Nº 2.391 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, VITOR GABRIEL SANTOS SOUZA, ponto n.º
277210, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
FERNANDA .
Nº 2.392 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, MICHAL KALECKI MONTEIRO CHAVES, ponto n.º
277414, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) TABATA
AMARAL.
Nº 2.393 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, PAULO CÉSAR LIMA DOS SANTOS, ponto n.º
278418, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA.
Nº 2.394 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, JOICE VIEIRA SANTOS, ponto n.º 278884, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR..
Nº 2.395 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, PEDRO VIEIRA DA SILVA ALVES, ponto n.º
278946, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) TABATA
AMARAL.
Nº 2.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AIRA VERAS DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
BIVAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AJ
ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCA MARCIA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NELSON BARBUDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME LUIS DE ALVARENGA DINELI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA SALOMÉ PEREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.401 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIRLENE DA SILVA SANTOS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.402 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAYNARA FERREIRA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGÉRIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.403 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO SILVA PINTO DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.404 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345384, resolve:
Nº 1.738 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JAILSON
FARIAS DOS SANTOS, matrícula no 402245, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345385, resolve:
Nº 1.739 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LYZANDRO SANTOS EUSTÁQUIO, matrícula no 406809, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do
Senador Alessandro Vieira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345386, resolve:
Nº 1.740 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DIEGO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula no 416335, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador
Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345453, resolve:
Nº 1.741 - exonerar LUIZ CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS NICÁCIO, matrícula no 425464,
do
cargo, em
comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345495, resolve:
Nº 1.742 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIANA CUNHA VILALVA RIBEIRO, matrícula no 371881, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 03/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345496, resolve:
Nº 1.743 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MÁRIO GONÇALVES NETO, matrícula no 371479, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto
Alencar, a partir de 03/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345497, resolve:
Nº 1.744 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO MARCOS ARAUJO LESSA, matrícula no 411131, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 03/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345498, resolve:
Nº 1.745 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDRIANE SANTANA DOS SANTOS, matrícula no 404916, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 03/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345252, resolve:
Nº 1.752 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LILIAN SOARES DOS SANTOS, matrícula no 196463, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da
Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345253, resolve:
Nº 1.753 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PEDRO ADRIAN GRAMAJO, matrícula no 392320, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete
do
Senador 
Izalci
Lucas,
para
ocupar
o
mesmo 
cargo
no
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15,
de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345255, resolve:
Nº 1.754 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TULIO HOSTILIO ROCHA CIRILO, matrícula no 388686, ocupante do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15,
de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345257, resolve:
Nº 1.755 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROGÉRIO EDUARDO PEREIRA, matrícula no 356508, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete
do
Senador 
Izalci
Lucas,
para
ocupar
o
mesmo 
cargo
no
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15,
de 2020.