DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 333, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
25020/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/06/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de PHILIPPE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 181676, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 315, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art.1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/21.101/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos
negros:
Laudiana Rodrigues dos Santos para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Érika Grasiela Ferreira, vaga 405.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 316, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no
Processo TRT/ePAD/21.252/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LOUGAN MARLONE COSTA SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Denize Altiva de Oliveira Lopes, vaga 1874.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 318, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 252, de 3 de maio de 2024, publicada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024,
referente à nomeação do candidato Francisco Roger de Oliveira, habilitado no Concurso
Público n. 01/2022, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, tendo em vista a desistência expressa do interessado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 319, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e
CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR para Vara do Trabalho de Unaí, em
vaga decorrente da aposentadoria de Manoel Loyola de Oliveira, vaga 63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 514, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria DG n. 2,
de 2 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 30 da
Resolução n. 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante no processo TRT/e-PAD/18347/2024; resolve:
Retificar a Portaria DGP N. 443, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
20/5/2024, para que, onde se lê 20/05/2024, leia-se 04/06/2024.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.940, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28-2-
224, publicada no Diário Oficial da União de 29-2-2024, que designou o servidor
MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ2, no SERVIÇO DE APOIO AOS GABINETES, nos impedimentos legais do
titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.941, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3833, de 21-8-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 24-8-2022, ítem 14, que designou a servidora
MIRELA LOVATO (88633), ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DO PJE 1º GRAU, nos impedimentos legais
do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.942, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3833, de 21-8-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 24-8-2022, ítem 21, que designou a servidora
MIRELA LOVATO (88633), ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DO PJE 2º GRAU, nos impedimentos legais
do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.943, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3833, de 21-8-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 24-8-2022, ítem 16, que designou a servidora LUISA
DREWS KLUCK (110590), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DE
APOIO ESTATÍSTICO 1° GRAU (E-GESTÃO), nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.944, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAROLINA MACHADO GHILARDI
(118818), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, do SERVIÇO DE APOIO AOS
GABINETES, nos impedimentos legais do titular
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.945, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO
(23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DO PJE 1º GRAU,
nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.946, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO
(23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DO PJE 2º GRAU,
nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.947, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO
(23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE APOIO
ESTATÍSTICO 1° GRAU (E-GESTÃO), nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.969, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
2992/2024, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a ANA MARIA DIAS, na condição de ex-esposa
pensionada do servidor falecido FLAVIO ROBERTO DE SOUZA MORAES, com fundamento
nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso
I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 27-04-2024, data do óbito do servidor
aposentado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.934, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2967/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA